| materia |
268/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um pórtico na entrada do Circuito do Chapéu. |
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| materia |
269/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a restauração do revsol na estrada de Chapéu, nas proximidades da Real Garden, entrada do cascalho. |
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| norma |
141/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Marilton Klein Stein. |
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| norma |
3001/2021 |
2021-08-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E ESTABELECE NOVO VALOR DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
3002/2021 |
2021-08-13 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal 2.987, de 10 de março de 2021. |
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| norma |
3003/2021 |
2021-08-13 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal 2.988, de 10 de março de 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde ao servidor Marilton Klein Stein. |
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| norma |
163/2021 |
2021-08-11 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 159/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de amortização de déficit atuarial no regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Resolução nº159/2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº19/2021, de autoria do Poder Executivo que dispões sobre as alterações da Lei nº2.265 de 27 de agosto de 2021, que Institui o do Plano de amortização de déficit atuarial no regime Próprio de Previdência do Município e estabelece novo valor de taxa de administração. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pi-menta que Institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº23/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.987/2021. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 24/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº24/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Lei Municipal 2.988/2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 6/2021, de autoria da Mesa Diretora que revoga a Resolução nº 159/2021. |
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| sessao |
13 |
2021-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 159/2021. |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de iniciar obra de uma pequena quadra no espaço esportivo em Ribeirão Capixaba. |
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| materia |
261/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na comunidade Huver – Ribeirão Capixaba, tendo com referência as propriedades do Sr. Isaldino Huver e terminando próximo a entrada do Sr. Arlindo Huver. |
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| materia |
262/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de lombadas nos seguintes trechos: Descida da Schneider Pneus, Distribuidora de bebidas Frimakel e entre a Xuap e Oficina do Zumiro. Os referidos pontos representam o trecho da ES 465, que liga a Sede de Domingos Martins a Melgaço. |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma reforma na Praça Saudável, localizada na Vila de Paraju. |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao andamento do processo de emissão das escrituras das casas localizadas na Vila da Paz. |
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| materia |
256/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Zeferino Sales, em Santa Isabel, nas proximidades da casa do Sr. Dizone Entringer, número 143. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas placas indicando a proibição de caminhões e veículos de grande porte nos dois acessos da Rua Niterói do Meio – Santa Isabel. |
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| materia |
258/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio Stein, número 13, perto dos Correios, em Santa Isabel. E instalação de uma placa de “PARE” no final da referida rua. |
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| materia |
259/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reposição da areia da Praça Arthur Gerhardt que está escassa, assim como revestir de forma arredondada as quinas das calçadas e degraus existentes na praça. |
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| norma |
139/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Exonera e nomeia servidor Kevin Marcelo Gonçalves Schunk. |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a necessidade de identificar o responsável e solicitar a limpeza geral na BR 262, em frente a entrada de Santa Isabel até o Vale da Estação, devido a obra do DER. |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento no trecho que liga o Vale da Estação ao Sítio Capitão. |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de remoção de terra localizada na entrada de Biriricas, anexo a BR 262, que foi autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pedido de moradores da região, e depositar a terra retirada em outro terreno localizado também em Biriricas. |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de criar um sistema de sequência numérica para os exames que são solicitados e marcados pela Prefeitura. |
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| materia |
254/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar planejamento de um sistema de captação da água da chuva e implantação de placas de energia solar em projetos de construções de estruturas públicas do Município. |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de criação de uma farmácia veterinária municipal. |
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| norma |
134/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Designa servidor responsável pela elaboração de Atas da Sessão. |
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| norma |
135/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Designa servidores para compor equipe de Cerimonial da Câmara Municipal. |
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| norma |
136/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Autoriza participação de servidores em curso. |
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| norma |
137/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli. |
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| norma |
138/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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| materia |
240/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de promover feiras de adoção de animais em parceria com a ONG AMAR, disponibilizando espaços dedicados para tais eventos. |
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| materia |
241/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação na localidade de Ponto Alto, do trecho sentido esquerdo na direção da propriedade de Hélio Lieber, compreendendo aproximadamente 3 mil metros quadrados. |
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| materia |
242/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Goiabeiras – Domingos Martins. |
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| materia |
243/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra de Esportes na comunidade de Alto Rio Ponte, próximo a Igreja dos Kloss – Domingos Martins. |
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| materia |
244/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de dar continuidade à instalação do poço artesiano e caixas de armazenamento maiores, na localidade de Goiabeiras. |
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| materia |
245/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de compra de um carro Fiat Doblò para ser disponibilizado ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de instalação de um ponto de iluminação na entrada do Beco Sebastião Carlos Helmer, também conhecido como “Beco do Cemitério”, bem como a troca do calçamento no referido trecho. |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca de uma ponte de madeira por uma de cimento nas proximidades da Igreja Luterana em São Bento do Chapéu. |
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