| materia |
307/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos no asfalto próximo à Igreja Luterana de São Bento do Chapéu. |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de reformar uma ponte, com pranchões ou manilhas na localidade de Alto Pena, nas proximidades da Senhora Viúva do senhor Onofre de Oliveira. |
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309/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento de aproximadamente 300 metros de extensão, que liga a estrada principal de Rio Ponte até as proximidades da propriedade do senhor Lindonor Zaibel. |
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| norma |
159/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| materia |
302/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na Vila do Pena. Bem como instalação de dois quebra-molas, um sentido a Melgaço, próximo ao bar do Darli Schaefer, o segundo sentido a Igreja Católica do Pena, próximo a casa do Neo Tonoli. |
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| materia |
303/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Adilson Roberto Feigl, em Santa Isabel, descendo a rua, em uma curva em frente a casa do Sr. Wanderson Grandin Uliana. |
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| materia |
304/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o recapeamento de uma pequena rua (que ainda está em decisão para ser nomeada). A referida rua tem início na Rua João Paulo Effgen e término na Rua Joanito Campos, em Santa Isabel. |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuação do revsol na localidade de Chapéu, entre os trechos do Restaurante Delícias da Tilápia até a Tereza Ribet. |
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306/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o nivelamento da Rua Euclides Ribeiro dos Passos, em Santa Isabel. |
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| norma |
157/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
Autoriza afastamento de servidora por motivo de falecimento de Companheiro. |
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| norma |
158/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
Designa a servidora Evyllin Miertschink para substituir a servidora Elma da Penha Hortolani na função de liquidação de despesas. |
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| norma |
156/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre suspensão de expediente no dia 17 de setembro de 2021. |
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| norma |
165/2021 |
2021-09-15 |
Resolução |
Altera a Ementa, o art. 1º, o § 1º do art. 3º, inciso III e § 3º do art. 4º da Resolução Nº 149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre. |
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| norma |
3005/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3006/2021 |
2021-09-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº40/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertu-ra de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-14 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº40/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertu-ra de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| sessao |
15 |
2021-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº35/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº8/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera a Ementa, o art.1º, p §1º dp art.3º, inciso III e o §3º do art.4º da resolução nº149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre. |
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| materia |
32/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui o dia Municipal do gengibre no município de Domingos Martins. |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº34/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui a campanha Dezembro Verde, dedicada à realização de ações sócio educativas e de reflexão sobre o abandono de animais no município de Domingos Martins. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº35/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES |
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| materia |
297/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de viabilizar estudos de captação de água do antigo Kabana s Clube. |
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| materia |
298/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar de forma imediata o corte das folhas secas das palmeiras e a limpeza das mesmas na Praça Dr. Arthur Gerhardt. |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tomadas de energia em alguns pontos da rodoviária. |
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| materia |
300/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na região de Biriricas. |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de implementar asfalto na estrada que liga as propriedades do Haese em Parajú até a comunidade de Alto Paraju, com extensão de 4 km. |
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| materia |
295/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento ao longo da extensão onde se localiza o cemitério de Tijuco Preto, próximo a Vila conhecida como Borghardt. |
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| materia |
296/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na subida do cemitério público municipal em Melgaço. |
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| materia |
26/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem GIOVANI POLLI, servidor público e morador de Domingos Martins, além de criador e administrador de um perfil no Instagran, que conta com mais de 256 mil seguidores, e divulga nas redes sociais as belezas existentes no município, principalmente em locais antes não tão populares. Suas publicações e fotos despertam interesse e tornam destinos desejados pelos visitantes e turistas, levando o nome do município a lugares nacionais e até mesmo internacionais, colaborando para o turismo nas montanhas do Espírito Santo. |
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| norma |
155/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Anacleto Silva, ocorrido na data do dia 29 de agosto de 2021. |
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| materia |
293/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar um toldo na Unidade de Saúde em Paraju, no local de embarque e desembarque de pacientes. |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar um toldo na Unidade de Saúde em Ponto Alto, no local de embarque e desembarque de pacientes. |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Institui nomenclatura nas ruas localizadas em Ponto Alto II - Domingos Martins e dá outras providências. |
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| norma |
153/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Elma da Penha Hortolani. |
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| norma |
154/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
Concede férias suspensas à servidora Andreia Aparecida Caldeira Polli Rossi. |
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| norma |
3004/2021 |
2021-09-02 |
Lei Municipal |
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
Cria o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição que condenados por violência doméstica assumam Cargos Públicos no Município De Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| norma |
146/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Designa a servidora Evyllin Miertschink para substituir a servidora Elma da Penha Hortolani na função de liquidação de despesas. |
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| norma |
147/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara dia 6 de setembro de 2021. |
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| norma |
148/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Exonera a servidora Tainara Borghardt. |
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| norma |
149/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Exonera a servidora Ana Paula Böning. |
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| norma |
150/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Nomeia a servidora Tammy do Nascimento Espindula dos Santos. |
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| norma |
151/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
Nomeia servidora Tainara Borghardt. |
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