| materia |
51/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
329/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de a rede municipal de ensino entregue máscaras descartáveis em quantidades suficientes aos alunos, uma vez que a entrada com máscaras já é obrigatória, mas entendo que a medida estimularia a troca constante durante o horário letivo e ainda ajudará os estudantes com dificuldades de comprá-las. |
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| materia |
330/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de abertura de estrada no centro do município, ligando a entrada da Maçonaria passando pela LBA e seu destino ao Hospital HMAG. |
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| materia |
331/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de 3 (três) postes de iluminação pública no pátio da Igreja Luterana de Melgaço. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.012/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
177/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
Designa servidor responsável por elaboração de Atas da Sessão |
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| norma |
176/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Designa servidor para substituição na função de publicações de atos na imprensa oficial. |
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| norma |
3013/2021 |
2021-10-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a proibição que condenados por violência doméstica assumam Cargos Públicos no Município De Domingos Martins/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Resolução |
Altera a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 005/2014, que segue anexa a Resolução nº117, de 05 de novembro de 2014. |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, E DO § 1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, E DO § 1º DO ART. 109 DA LEI N° 2.137 DE 01 DE DEZEMBRO 2008. |
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| materia |
328/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar um fundo de apoio para auxiliar no custeio do transporte escolar de estudantes de cursos de qualificação profissional, técnicos e estudantes universitários do Município. |
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| norma |
175/2021 |
2021-10-25 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Ana Paula Boning. |
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| norma |
32/2021 |
2021-10-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER ME, objetivando aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
33/2021 |
2021-10-22 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração de contrato com a empresa COMERCIAL H10 EIRELI ME, objetivando aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
52/2021 |
2021-10-22 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 165, 167, 168, 172 E ANEXO IX E V DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, BEM COMO REVOGA O ARTIGO 169 DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
173/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a Contrato nº 17/2021, com a PATRESLEY DOS SANTOS GUELLER ME, objetivando aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
174/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato com a Contrato nº 18/2021, com a COMERCIAL H10 EIRELI ME, objetivando aquisição de equipamentos de informática para atender a Câmara Municipal de Domingos Martins. |
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| norma |
3011/2021 |
2021-10-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
3012/2021 |
2021-10-22 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-20 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Gustavo Rupp, ocorrido na data do dia 19 de outubro de 2021. |
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| materia |
326/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os brinquedos de playground existentes no parquinho da CMEI Germano Gerhardt. |
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| materia |
327/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituir os brinquedos de playground existentes no parquinho da CMEI de Soído. |
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| norma |
170/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara dia 1° de novembro de 2021. |
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| norma |
171/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Nomeia 2º suplente de comissão. |
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| norma |
172/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
Convoca servidor de férias. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-19 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins. |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº45/2021, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a con-cessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica do Município de Domingos Martins. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 863, de 14 de novembro de 1980. |
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| norma |
167/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
168/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
1 |
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| norma |
169/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
Designa substituição de servidora. |
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| sessao |
7 |
2021-10-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que seja remetida a esta Casa, informações relacionadas ao Leilão Online que aconteceu no último dia 30 de setembro, contendo o valor total arrecadado e valor de cada item vendido. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS urgência especial e redução de interstício regimental para deliberação em turno único do Projeto De Lei nº 45/2021, que:
• DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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no document
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| materia |
24/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº42/2021, de autoria do Poder Executivo que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Hegner Kautsky, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2021. |
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| materia |
36/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Inês Santa Clara, ocorrido na data do dia 15 de outubro de 2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-10-18 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Anna Cleta Krohling, ocorrido na data do dia 13 de outubro de 2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº38/2021, de autoria da Vereadora Jéssica Aguilar Barcelos, que dispõe sobre a proibição, que condenados por violência doméstica assumam cargos públicos no Município. |
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| materia |
321/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar na cidade o sistema de bicicletas compartilhadas como alternativa saudável, econômica e ecológica de transporte. |
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| materia |
322/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, conhecida por Estrada Velha, via que liga a sede de Domingos Martins à Rodovia BR-262. |
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| materia |
323/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a complementação do calçamento na localidade de Córrego do Ouro em Perobas, entre as residências dos Srs. Ernani Rodrigues e Davi Rodrigues, com extensão de aproximadamente trezentos metros. |
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| materia |
324/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar reforma nas calçadas e revitalização da Praça de Perobas, bem como seus canteiros. |
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| materia |
325/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliação e duplicação da ponte sobre o Rio Jucu, localizada na estrada entre Perobas e Pena. |
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| materia |
44/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA DE MELGACINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO, COMO "MARIA HELENA SCHUTZ PAGUNG". |
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| materia |
320/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de substituição de duas porteiras por dois mata-burros de cimento na localidade de Barra do Tijuco Preto, sentido à propriedade do Sr. Davi Kuster. |
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