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18/2021 |
2021-05-31 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021
RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Resolução de nº04/2021 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa De Planejamento e Orçamento SPO nº001/2021 – Versão 2, que dispõe sobre as normas e procedimentos para a elaboração da proposta do PPA – Plano Pluri-anual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA – Lei do Orçamento Anual da Câ-mara Municipal de Domingos Martins. |
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165/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de juntamente com o DNIT, viabilizar a instalação de um semáforo no trevo de acesso a Santa Isabel, devendo funcionar nos finais de semana, no período das 12h às 20h. |
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166/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Neucimar Fraga, solicitando a possibilidade de liberação de emenda parlamentar para aquisição de um veículo com tanque maconel para atender as demandas Município de Domingos Martins. |
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167/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos do município, a “Domingueira Cultural”, na localidade de Santa Isabel. |
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168/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de patrolar trechos de estradas das seguintes localidades: do Alto Galo e Biriricas; estrada Vale da Estação sentido Bom Jesus; estrada que se inicia no Baixo Galo (próximo à casa de Orlando Velten e vai sentido a casa de Valdemiro Ost até Califórnia) e estrada de Chapéu, passando pela Delícias da Tilápia. |
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169/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na localidade de Alto Parajú. |
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| norma |
19/2021 |
2021-05-31 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato de aquisição de gás de petróleo liquefeito com a empresa E.J. SALVADOR COMERCIAL - EPP. |
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106/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt |
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107/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Thamires Suéli do Nascimento Rasseli |
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| norma |
108/2021 |
2021-05-31 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva fornecimento de gás de petróleo liquefeito. |
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| norma |
2996/2021 |
2021-05-31 |
Lei Municipal |
Denomina “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins. |
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| norma |
104/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
Interrompe férias do servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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105/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Monique Silva de Lima. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal cópia de documento, seja ele, termo de sessão de uso ou termo de doação, que comprove a celebração de acordo entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal sob o uso da área do Hotel Imperador, solicito que o documento seja enviado na íntegra e protocolizado. |
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| materia |
156/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de aproximadamente 300 metros da rua perpendicular localizada próximo a Cesan, que liga a Avenida Jair Plaster a Avenida Adelson Plaster – Melgaço, e instalação de iluminação pública na referida rua. |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir mais uma Unidade de Saúde na localidade de Santa Isabel – Domingos Martins. |
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158/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma área com um campo de bocha e de malha na sede do município. |
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159/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar e equipar com novos brinquedos os parquinhos das localidades de Ponto Alto e Paraju – Domingos Martins. |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a reforma da Área de Convivência do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de Ponto Alto. |
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161/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar reparação da Casa da Cultura, bem como restaurar os monumentos históricos da Praça Arthur Gerhardt, na sede do município. |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a que estude a possibilidade da criação de um projeto de castração de animais (cães e gatos) sem amparos, que tenham sido adotados, ou que estejam sob custodia em ONGS de nosso município. |
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163/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de padronização das lixeiras da sede do município, com cores e adesivos que indicam quais materiais devem ser descartados, e realizar a higienização semanal, com lavagem e desinfecção das lixeiras, bem como do local onde elas se encontram, evitando com que os ambientes fiquem sujos e com mal cheiro. |
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164/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de um estudo junto ao governo e ao SENAC, para que possa oferecer cursos de qualificação no ramo do turismo e hotelaria para a população de Domingos Martins. |
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| norma |
103/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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2994/2021 |
2021-05-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, AO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEROBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2995/2021 |
2021-05-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO GALO, SEDE, DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Emerson Endlich Araripe Melo. |
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102/2021 |
2021-05-18 |
Portaria |
Nomeia servidora Anjéssica Kalke Zene. |
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| sessao |
7 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
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7/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 14/2021 de autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo que autoriza o |Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, o imóvel localizado na estrada do Galo, Sede, Domingos Martins e dá outras providências. |
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11/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações relacionadas a prestação de contas da Covid-19, prestação essa, que deve conter nome, endereço e CNPJ das empresas contratadas nesse período, assim como, os respectivos valores gastos com cada item, especificados em lista contendo o nome dos produtos, quantidade e valores dos mesmos. Requeiro ainda, os nomes das famílias que receberam cestas básicas, oriundas do repasse recebido para combate ao coronavírus. |
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16/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 10/2021, de autoria dos vereadores Júlio Maria dos Santos e Edson Paganini que denomina de “Centro de Convivência Elizabeth Brickwedde – Tia Nucky” o imóvel localizado atrás da LBA, Sede de Domingos Martins. |
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17/2021 |
2021-05-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2021
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei 14/2021 de autoria do Poder Executivo de autoria do Poder Executivo que autoriza o |Poder Executivo a adquirir, por compra e venda, o imóvel localizado na estrada do Galo, Sede, Domingos Martins e dá outras providências. |
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130/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aterrar aproximadamente 300 metros do vão central da linha de trem desativada que passa na localidade do Vale da Estação, a fim de possibilitar que carros possam passar pelo local. |
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151/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de disponibilizar serviços e atendimentos aos agricultores e produtores do município, sempre que solicitado. Os atendimentos seriam em relação a manutenção de estradas e criação de novas se necessário, abertura de bueiros, pontes, instalação de porteiras em sítios e fazendas e demais benfeitorias que os moradores possam necessitar. |
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152/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de continuação de pavimentação da rua João Guilherme Rodolpho Goese, a rua lateral a creche de Ponto Alto – DM. |
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153/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ser terminado o calçamento da rua Natalina Wernesbach, localizada no bairro Vale da Estação, bem como deslocar o bueiro após a última casa. |
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154/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade manutenção no calçamento da praça de Santa Isabel, bem como a pintura dos bancos e calçamento. |
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155/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar manutenção das calhas na unidade de saúde Argeu Ewald. |
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| norma |
100/2021 |
2021-05-17 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde a servidora Fabiane Dittrich Volkers Waiandt. |
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145/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um quebra-molas na entrada de Campinho, próximo à entrada do Parque Municipal, na avenida Presidente Vargas. |
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146/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar tapagem de buracos no trecho Sítio Gaiotti, em Santa Isabel, após o campo de futebol e antes da Sombra da Serra |
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147/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar manutenção com tapa buracos da subida em frente a garagem da Prefeitura que dá acesso ao loteamento do sr. Emilson Mayer e de demais famílias que moram no local, além de construir um bueiro no início da subida |
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148/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma Casa de Acolhimento para idosos no município de Domingos Martins. |
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149/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir mais uma Unidade de Saúde no distrito de Aracê, na localidade de São Bentinho; indico ainda, instalar um telefone fixo na Unidade de Saúde de Barcelos. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de providenciar manutenção na rua Walter Soyka, próximo a LBA. |
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141/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade substituir o semáforo instalado em frente ao Banestes, por um semáforo digital com temporizador, onde os números aparecem na mesma cor da cor vigente do semáforo, além de mostrar aos condutores o seu tempo restante. |
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142/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a extensão de luminárias de rede pública, da Pousada da Montanha até as proximidades do sítio do Sr. João Mayer. |
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143/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de Providenciar a troca das lâmpadas dos postes de iluminação de toda a região de Ponto Alto II. |
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