| norma |
111/2020 |
2020-09-03 |
Portaria |
Designa fiscal para execução do segundo termo aditivo ao contrato que objetiva prestação de serviços de fornecimento de vale-alimentação. |
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| norma |
17/2020 |
2020-09-02 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do contrato com a empresa ATIVA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, que objetiva serviços técnicos profissionais na área de engenharia para elaboração de projetos complementares e orçamento estimativo para construção da nova sede administrativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
109/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva serviços técnicos profissionais na área de engenharia para elaboração de projetos complementares e orçamento estimativo para construção da nova sede administrativa da Câmara Municipal. |
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110/2020 |
2020-09-02 |
Portaria |
Nomeia servidora. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-01 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Adelson Vilmar Hehr, ocorrido na data do dia 28 de agosto de 2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Reconhece como Deficiente a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Institui a Política de Proteção aos seus Direitos no âmbito do Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Atenção e Prevenção à Saúde do Homem no Município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2021-2024. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2021-2024. |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Dispor sobre a Política Municipal de Videomonitoramento e cria o Centro Integrado de Controle e Operações no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Radiofusão Domingos Martins/ES. |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Argeu Flodoaldo” a rua em frente a Área de Lazer Três Irmas em Alto Paraju, Domingos Martins. |
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| materia |
133/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de retornar com as linhas e horários dos ônibus da empresa Cordial na comunidade de Biriricas, Domingos Martins. |
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| materia |
134/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de separar a Secretaria de Educação e Esportes e criar a “Secretaria de Esportes” no município. |
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| materia |
135/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação em um trecho de 1 km, que liga o fim do asfalto sentido Goiabeiras até as Granjas Kadana. |
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| norma |
108/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Concede afastamento para tratamento de saúde. |
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| norma |
107/2020 |
2020-08-28 |
Portaria |
Exonera e Nomeia servidora. |
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| norma |
2963/2020 |
2020-08-27 |
Lei Municipal |
Institui nomenclatura da praça e das vias públicas no Loteamento Chácaras Pedra Azul em Aracê Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-26 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2020 |
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| norma |
46/2020 |
2020-08-26 |
Lei Complementar |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2962/2020 |
2020-08-26 |
Lei Municipal |
CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-25 |
Parecer Prévio - TCEES |
PARECER PRÉVIO TC-00029/200-4 - 1ª CÂMARA; DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – 01772/2020-1; DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 01801/2020-4, E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00868/2019-2, PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC 08669/2019-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - EXERCÍCIO DE 2018 |
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| norma |
106/2020 |
2020-08-24 |
Portaria |
Exonera servidora a pedido. |
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| norma |
105/2020 |
2020-08-21 |
Portaria |
Concede férias à servidora Fabiana Maria Uhl Soares. |
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| norma |
104/2020 |
2020-08-20 |
Portaria |
Exonera servidora a pedido. |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº33/2020
Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do Poder Executivo que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual nº712/2013. |
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| sessao |
12 |
2020-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
127/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma nova Unidade de Saúde em Alto Paraju – Domingos Martins. |
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| materia |
129/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de estudo técnico junto ao DER-ES - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo com o objetivo de realizar a instalação de lombadas e ou redutores de velocidade eletrônicos na ES 164 Rodovia Estadual Geraldo Sartório em São Paulo do Aracê, tendo como pontos de referência o Condomínio Aldeia Pedra Azul, Azzurra Cervejaria, o estabelecimento comercial Amorim Plantas e dentre outros locais que julgarem necessário. |
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| materia |
130/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização da troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente na Rota do Lagarto na entrada pela ES 164 Rodovia Estadual Geraldo Sartório em São Paulo do Aracê, tendo como ponto de o Estabelecimento comercial VENDA da ROTA. |
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| materia |
131/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a troca por vigas de concreto da ponte de madeira existente na Avenida Nilo Velten, comunidade de São Bento do Aracê, Domingos Martins. |
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| materia |
132/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação TAPA BURACOS na Rota do Lagarto em Pedra Azul, Domingos Martins. |
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| norma |
103/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
Suspende férias de servidora. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre quantas e quais são as obras que serão executadas pela municipalidade até o final deste ano, com recursos próprios e por meio de convênios. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Dalmacio Pagung, ocorrido na data do dia 4 de agosto de 2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-14 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Cristina Bullerjahn Hand, ocorrido na data do dia 12 de agosto de 2020. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Visão Monocular como Deficiência Visual no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Honório Schellmann” a rua lateral a Igreja Luterana de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Jequitibá” a rua lateral a COOPRAM de Ponto Alto, Domingos Martins. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar UPA’s – Unidade de Pronto Atendimento, nas comunidades de Paraju e Pedra Azul. |
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| materia |
120/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento do trecho que liga a Vila de Tijuco Preto até o prédio da construção de nova escola. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação da rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas nos postes já existentes em toda a extensão da Avenida Jair Plaster em Melgaço de Cima, Domingos Martins. |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de lombadas/redutores de velocidade na Avenida Jair Plaster, localidade de Melgaço de Cima. |
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| materia |
123/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de dispositivos de sinalização (MINI TACHÃO REFLETIVO) ao longo da Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck, que liga o centro de Domingos Martins a BR 262. |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de criar parceria com a EDP Escelsa para instalação de postes com rede de baixa tensão e a instalação de braços e lâmpadas na Rodovia Ludovico Carlos Guilherme Wruck que liga o centro de Domingos Martins a BR 262. |
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| materia |
125/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar parceria com o Governo do Estado, a fim de fazer o calçamento na entrada do Parque da Pedra Azul, às margens da BR 262, em frente ao restaurante Peterle’s. |
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| materia |
126/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos no bairro Vivendas do Imperador, na sede de Domingos Martins. |
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| norma |
99/2020 |
2020-08-14 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de compilação da legislação municipal. |
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