| materia |
9/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19. |
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| materia |
10/2020 |
2020-07-07 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas das ações realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e de forma discriminada as aplicações dos recursos financeiros públicos, sejam municipais, estaduais e federal no combate e controle ao COVID-19. |
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10/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº05/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich, que institui no município de Domingos Martins o “Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida” e dá outras providências. |
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20/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº08/2020, de autoria do Vereador Diogo Endlich que Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei nº24/2020, de autoria do Vereador Nelson Soares Júnior que altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-07 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Rafael Kalk de Freitas Leopoldino, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-07 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-07 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Ismael Carlos Schwambach, ocorrido na data do dia 4 de julho de 2020. |
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| materia |
85/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar estudo técnico para adotar o
PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O USO DA CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no
tratamento do COVID-19. |
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| materia |
86/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito adotar a flexibilização dos horários para a abertura e
funcionamento do comércio no município de Domingos Martins, estipulando horários conforme a
realidade comercial em nosso município. |
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| materia |
87/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar a SESA, Secretaria Estadual de Saúde os medicamentos CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA no tratamento do COVID-19. |
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| materia |
89/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de implantar iluminação pública as margens da Rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga Vila de Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos. |
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| materia |
90/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de calçamento as margens da rodovia Sebastião Alves de Lima, no trecho que liga a vila Estrela Cadente até o Posto de Saúde, na comunidade de Barcelos. |
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| materia |
91/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar calçamento na comunidade de Cristo Rei, principalmente na via que liga o campo de futebol, Posto de Saúde e a frente da escola. |
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| norma |
79/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contratos. |
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| sessao |
9 |
2020-07-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
78/2020 |
2020-07-06 |
Portaria |
Designa substituição de fiscais de contratos. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gustavo Waiandt, ocorrido na data do dia 25 de junho de 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-07-03 |
Moção |
REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Osvaldo Francisco Volkers, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da rede municipal de ensino de Domingos Martins. |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Catarina Kuster Hollunder na localidade de Ponto Alto II, Domingos Martins. |
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| materia |
82/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar Placas de Identificação nas seguintes ruas localizadas em Ponto Alto II: rua Altina Guinsberg; rua Paulo Guinsberg, rua Vale Verde e rua Martins Ricardo Hollunder. |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a construção de uma ponte de concreto, tendo como ponto de referência a Paróquia da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil - Tijuco Preto, Domingos Martins. |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de pavimentar um trecho de aproximadamente 450 metros, que liga a Igreja Luterana de Rio Ponte a EMEF Rio Ponte. |
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| norma |
77/2020 |
2020-07-03 |
Portaria |
Designa a servidora Jéssica Amaro Rogge para substituir Andreia Hell Plaster, no cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Protocolo. |
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| norma |
73/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Denilson da Silva da Costa. |
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| norma |
74/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
Concede férias a servidora Andreia Hell Plaster. |
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| norma |
75/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
Concede férias a servidora Luzinete Capelini Welff. |
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| norma |
76/2020 |
2020-07-02 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Salvador Negri Junior. |
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| norma |
71/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Homologa resultado final da Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Domingos Martins para elevação de padrão para efeitos de promoção. |
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| norma |
72/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Fixa horário de funcionamento da Câmara Municipal de Domingos Martins e estabelece providências. |
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| norma |
2955/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ARTESÃO-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2956/2020 |
2020-07-01 |
Lei Municipal |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-26 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 25/2020
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-26 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2020
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza celebração de acordo de cooperação técnica para cessão de bens em favor da Associação Martinense de artesãos - AMARTE, nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2954/2020 |
2020-06-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2020-06-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-23 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-23 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva. |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo. |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE BEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE ARTESÃO-AMARTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2020 |
2020-06-23 |
Atos da Presidência |
Autoriza a elaboração do Contrato com a empresa JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ, que objetiva prestação de serviço de adequações na rede elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado split. |
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| norma |
70/2020 |
2020-06-23 |
Portaria |
Designa fiscal para execução de contrato que objetiva prestação de serviço de adequações na rede elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado split. |
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| sessao |
3 |
2020-06-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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