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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014. 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER. 1 extracted
materia 16/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CABO PM VANDOVAL DA SILVA TONN 1 extracted
materia 17/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN 1 extracted
materia 18/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF 1 extracted
materia 19/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ 1 extracted
materia 20/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO TENENTE CORONEL DR. CARLOS AGOSTINHO KUNSCH 1 extracted
materia 21/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL QOC-PM DR. ISSON FEU PEREIRA PINTO FILHO 1 extracted
materia 22/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA 1 extracted
materia 23/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA 1 extracted
materia 24/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA 1 extracted
materia 25/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA 1 extracted
materia 26/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH 1 extracted
materia 27/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA 1 extracted
materia 28/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA 1 extracted
materia 29/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR PADRE JOÃO KOHUT 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR IRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO 1 extracted
materia 33/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR MAJOR MARCELO CORREIA MUNIZ 1 extracted
materia 34/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANIVALDO EMILIANO DE FREITAS 1 extracted
materia 35/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EDUVINO KRAUSER FILHO 1 extracted
materia 36/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI 1 extracted
materia 37/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 38/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN 1 extracted
materia 39/2014 2014-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS 1 extracted
materia 58/2014 2014-09-01 Projeto de Lei FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. 1 extracted
materia 205/2014 2014-09-01 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE UM BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA ENTRE ALTO PARAJU E RIBEIRÃO CAPIXABA, PROPRIEDADE DA SENHORA JANIA SCHNEIDER, RIBEIRÃO CAPIXABA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 206/2014 2014-09-01 Indicação INDICAR AO PREFEITO, CONFORME RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 302/2008, ARTIGO 2º, INCISO VII, QUE CRIE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO, QUE PODEM SER PARTES DAS VIAS EM FRENTE AO HOSPITAL, CLÍNICAS MÉDICAS, POSTOS DE SAÚDE, FARMÁCIAS, E OUTRAS ÁREAS A SER ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SINALIZADAS PARA ESTACIONAMENTO GRATUITO, COM USO OBRIGATÓRIO DO “PISCA ALERTA ATIVADO 1 extracted
materia 207/2014 2014-09-01 Indicação INDICAR AO PREFEITO, QUE VIABILIZE PROJETO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO NO VALE DA ESTAÇÃO, ESTENDENDO-SE DO FINAL DA RUA NATALINA SANTA CLARA WERNERSBACH ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA BARCELOS, PERCURSO MARGEANDO A LINHA FÉRREA. 1 extracted
materia 208/2014 2014-09-01 Indicação INDICAR AO PREFEITO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A CESAN, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA TRATADA PRÓXIMA AO TREVO DO VALE DA ESTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO AS RESIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLARO PROSCHOLDT E PRÓXIMAS AO CONDOMÍNIO PINHEIRO BRAVO. 1 extracted
norma 195/2014 2014-09-01 Portaria EXONERA SERVIDORA - GABRIELA STOCKL RONCHI. 1 extracted
norma 196/2014 2014-09-01 Portaria EXONERA SERVIDORA - CELINA MARIA PAGUNG. 1 extracted
norma 197/2014 2014-09-01 Portaria EXONERA SERVIDOR - WALCIDERIO BRAUM. 1 extracted
materia 24/2014 2014-08-29 Requerimento REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A INSTITUIÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2014, NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A COMUNIDADE MARTINENSE. 1 extracted
norma 187/2014 2014-08-29 Portaria EXONERA SERVIDORA - CRISTINA NATÁLIA SCHAFFER BUTKE. 1 extracted
norma 188/2014 2014-08-29 Portaria EXONERA SERVIDOR - ELMIRO SCHNEIDER. 1 extracted
norma 189/2014 2014-08-29 Portaria EXONERA SERVIDOR - MAXCUEL MARTINS. 1 extracted
norma 190/2014 2014-08-29 Portaria EXONERA SERVIDOR - VERIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 191/2014 2014-08-29 Portaria SUSPENDE FÉRIAS - WALCIDÉRIO BRAUM. 1 extracted
norma 192/2014 2014-08-29 Portaria EXONERA SERVIDORA - MARILSA SCHULZ. 1 extracted
norma 193/2014 2014-08-29 Portaria SUSPENDE FÉRIAS - LETICIA ASSUMPÇÃO SANTANNA. 1 extracted
norma 194/2014 2014-08-29 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA - CELINA MARIA PAGUNG. 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-28 Projeto de Resolução REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009 1 extracted
materia 204/2014 2014-08-28 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLOAS NA ESTRADA DE PARAJU A PEROBAS EM LOCAIS A SEREM DISCUTIDOS COM COMUNIDADE LOCAL. OS VEÍCULOS TRANSITAM EM VELOCIDADE ACIMA DA PERMITIDA NA VIA OFERECENDO PERIGO AOS DEMAIS TRANSEUNTES. 1 extracted
materia 59/2014 2014-08-27 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final AO PROJETO DE LEI 57/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA. 1 extracted
materia 60/2014 2014-08-27 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-08-27 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final A MENSAGEM DE VETO Nº 34 DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS . 0 no document
norma 27/2014 2014-08-27 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D 1 extracted