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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 62/2014 2014-08-27 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. 1 extracted
norma 120/2014 2014-08-27 Decretos Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 14 2014-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-25 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-08-25 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 198/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS SENDO ESTAS ESTRATEGICAMENTE COLOCADAS. 1 extracted
materia 199/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ALTO PENA, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 200/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA VISTORIA NA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO RIO PONTE” E ATENDA UM CLAMOR DAQUELA COMUNIDADE LOCAL, COM A AGILIDADE NO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 201/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ROTEADOR E UM PROFISSIONAL QUE POSSA FAZER A LIGAÇÃO DE COMPUTADORES EM REDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FAZENDA GERMANO SCHWANTZ”, RIO PONTE, DISTRITO DE MELGAÇO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 202/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO COM O SISTEMA DE TAPA BURACOS A RUA ALIDIA LAMPIER SCHWAMBACH, LOCALIZADA NO PARQUE DOS NOBRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2014 2014-08-25 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH. 1 extracted
norma 186/2014 2014-08-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL 1 extracted
materia 13/2014 2014-08-22 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014. 1 extracted
materia 6/2014 2014-08-21 Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência AO PROJETO DE LEI 55/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 10/2014 2014-08-21 Veto MENSAGEM Nº 33 DE DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-21 Veto MENSAGEM Nº 34 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº53/2014. 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-21 Veto MENSAGEM Nº 35 DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº51/2014. 1 extracted
norma 176/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXSANDRO IZIDORO SCHULTZ 1 extracted
norma 177/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CELINA MARIA PAGUNG 1 extracted
norma 178/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CARMEN CÂMARA DEGEN 1 extracted
norma 179/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HUDSON LUIZ ENTRINGER 1 extracted
norma 180/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA 1 extracted
norma 181/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE MOYSÉS MONTEIRO 1 extracted
norma 182/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR WALCIDÉRIO BRAUM 1 extracted
norma 183/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AGNER ANTÔNIO MARIANO 1 extracted
norma 184/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LETICIA ASSUMPÇÃO SANTANNA 1 extracted
norma 185/2014 2014-08-21 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANDERLÉIA ERLY 1 extracted
materia 197/2014 2014-08-20 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO OU A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A FIM DE MELHORAR O SALARIO DA CATEGORIA QUE ESTÁ MUITO DEFASADO. A CORREÇÃO NO SALARIO É UMA FORMA DE MOTIVAR AOS AGENTES A TRABALHAR COM MAIS DEDICAÇÃO E OFERECER UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CADA VEZ MELHOR. 1 extracted
materia 15/2014 2014-08-19 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento AO PROJETO DE LEI 55/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 57/2014 2014-08-19 Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. 1 extracted
materia 194/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DISCUTIR COM OS COMERCIANTES A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DOS COMERCIOS. A POLUIÇÃO VISUAL AFETA NOSSO MUNICIPIO E PRECISA SER DEBATIDA COM A SICIEDADE PARA QUE SEJAMOS REALMENTE UMA CIDADE BONITA PARA OS TURISTAS E NÓS CIDADÃOS 1 extracted
materia 195/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO MATA-BURRO PRÓXIMO AO SITIO DA ÁGUIA EM ALTO JUCU DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO ENCONTRA-SE PERIGOSO E MAL POSICIONADO. 1 extracted
materia 196/2014 2014-08-19 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DO MURO DA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE APARECIDINHA DISTRITO DE ARACÊ POIS O MESMO OFERECE RISCO DE CAIR. 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-18 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNO HOPPE. 1 extracted
materia 28/2014 2014-08-18 Moção REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER , UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO GEGENHEIMER 1 extracted
norma 2638/2014 2014-08-18 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER. 1 extracted
norma 2639/2014 2014-08-18 Lei Municipal EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 57/2014 2014-08-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 174/2014 2014-08-15 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA AVALIAR ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 175/2014 2014-08-15 Ordens de Serviços CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDINALDO JOSE MEYER. 1 extracted
norma 175/2014 2014-08-15 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDINALDO JOSE MEYER 1 extracted
materia 11/2014 2014-08-14 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL". 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-14 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSÉ TARGUETA SOBRINHO". 1 extracted
materia 193/2014 2014-08-14 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA ESCOLA DE BARCELOS ATÉ A IGREJA, UMA DISTÂNCIA DE CERCA DE 1500 METROS. 1 extracted
norma 172/2014 2014-08-14 Portaria EXONERA SERVIDORA . 1 extracted
norma 173/2014 2014-08-14 Portaria EXONERA SERVIDOR. 1 extracted
materia 192/2014 2014-08-13 Indicação INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SENHOR PRESIDENTE QUE CELEBRE UM TERMO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA, COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 118/2014 2014-08-13 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014. 1 extracted
norma 119/2014 2014-08-13 Decretos Legislativo ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014. 1 extracted
norma 170/2014 2014-08-12 Portaria LOTAR ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted