| materia |
179/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM DATA SHOW E UM COMPUTADOR PORTÁTIL PARA A UNIDADE DE SAÚDE FAMÍLIA, LOCALIZADO NA VILA DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
180/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO DE EMPRESAS RESPONSÁVEIS A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO TRECHO DO PORTAL DE SANTA ISABEL ATÉ A POUSADA VISTA LINDA, ACOMPANHANDO A BR 262 NUM TOTAL DE 800 METROS. |
1 |
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| materia |
181/2014 |
2014-07-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA KLIPPEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
44/2014 |
2014-07-25 |
Autógrafo |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
45/2014 |
2014-07-25 |
Autógrafo |
INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
47/2014 |
2014-07-25 |
Autógrafo |
AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO |
1 |
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| norma |
48/2014 |
2014-07-25 |
Autógrafo |
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
1 |
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| norma |
50/2014 |
2014-07-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL. |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei |
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS. |
1 |
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| norma |
163/2014 |
2014-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
LEANDRO STEIN AMARO.
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1 |
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| norma |
164/2014 |
2014-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2014 |
2014-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
LUZINETE CAPELINI WELFF. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2014 |
2014-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
LUZINETE CAPELINI WELFF. |
1 |
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| norma |
167/2014 |
2014-07-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA
MICHELLE LITTIG.
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1 |
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| norma |
2635/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
2636/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2630/2014 |
2014-07-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL. |
1 |
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| norma |
21/2014 |
2014-07-21 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O SENHOR ROSIMARIO RODRIGUES DA SILVA.
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1 |
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| norma |
162/2014 |
2014-07-21 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SR. ROSIMARIO RODRIGUES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
2624/2014 |
2014-07-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO |
1 |
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| materia |
178/2014 |
2014-07-17 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO UNISSEX COM CABIDE E VESTUÁRIO NA AGENCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO, AMA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2634/2014 |
2014-07-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-07-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 49/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
46/2014 |
2014-07-16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 49/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
49/2014 |
2014-07-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
51/2014 |
2014-07-16 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
52/2014 |
2014-07-16 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
160/2014 |
2014-07-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
ELMA DA PENHA HORTOLANI.
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1 |
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| norma |
161/2014 |
2014-07-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL ELMA DA PENHA HORTOLANI.
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1 |
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| norma |
2631/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2632/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2633/2014 |
2014-07-15 |
Lei Municipal |
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2014-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2014-07-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2014 |
2014-07-14 |
Emenda Supressiva |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
5/2014 |
2014-07-14 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI 32/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
22/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO O PLANEJAMENTO PARA O TRÂNSITO DA SEDE E DEMAIS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO ASSIM COMO TODAS AS PROPOSTAS DE MELHORIAS DETALHADAS PARA O MESMO. |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTINUS VOLKERS OCORRIDO NO MÊS DE JULHO. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-07-14 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GETULIO BREMENKAMP OCORRIDO NO MÊS DE JULHO. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO COM ESTRUTURA METÁLICA MAIOR NO TREVO DE TRÊS BARRAS, NA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE BIRIRICAS. |
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| materia |
171/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ DO TÁXI, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, POIS NO LOCAL OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. |
1 |
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| materia |
172/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS OU LOMBADA, NA AVENIDA KURT LEWIN, A SER LOCALIZADO ENTRE A CURVA DO MORAES E A ENTRADA DO CONDOMÍNIO KURT LEWIN. |
1 |
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| materia |
173/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE DOIS POSTES, UM NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 32 E OUTRO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 45. POIS OS MESMOS SÃO DE MADEIRA E ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
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| materia |
174/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE COM A EMPRESA ÁGUIA BRANCA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS A EXTENSÃO DE LINHA ATÉ A LOCALIDADE DA IGREJA LUTERANA DE RIO PONTE, QUE ATUALMENTE TÊM O SEU PONTO FINAL NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO. |
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| materia |
175/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL PARA VILA DE PEROBAS, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
176/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROGRAMA MÃO NA RODA: VEÍCULOS DESTINADOS A PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA (USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS) E IDOSOS, COM A UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS ADAPTADAS CONTENDO ELEVADORES HIDRÁULICOS PARA TRANSPORTE DE DEFICIENTES MUNÍCIPES AOS DIVERSOS SERVIÇOS OFERTADOS. |
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| materia |
177/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
157/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
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| norma |
158/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. |
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| norma |
159/2014 |
2014-07-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO ALESSANDRO EWALD. |
1 |
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