| norma |
132/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
DESIGNA, SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE MEMÓRIA HISTÓRICA. |
1 |
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| norma |
133/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
DENILSON DA SILVA DA COSTA. |
1 |
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| norma |
134/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
MARILSA SCHULZ. |
1 |
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| norma |
135/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
MAXÇUEL MARTINS. |
1 |
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| norma |
136/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE. |
1 |
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| norma |
137/2014 |
2014-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SÉRGIO REETZ. |
1 |
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| norma |
2625/2014 |
2014-06-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2014 |
2014-06-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING PARA SUBSTITUIR A GABRIELA STOCKL RONCHI DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. |
1 |
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| norma |
130/2014 |
2014-06-26 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA. ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI. |
1 |
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| norma |
131/2014 |
2014-06-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A SUPERVISORA DE PROTOCOLO. JÉSSICA MARIA PIMENTEL GEGENHEIMER. |
1 |
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| norma |
138/2014 |
2014-06-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA ÉLIDA ROSANA HELMER HOFFMANN RESPONSÁVEL POR CADASTRAMENTO NO SAPL E AUXILIAR A UNIDADE DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA. |
1 |
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| norma |
19/2014 |
2014-06-25 |
Atos da Presidência |
DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR COMISSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO. |
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| norma |
105/2014 |
2014-06-25 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
115/2014 |
2014-06-25 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014. |
1 |
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| norma |
116/2014 |
2014-06-25 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014. |
1 |
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| norma |
117/2014 |
2014-06-25 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014. |
1 |
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| norma |
127/2014 |
2014-06-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - ELMA DA PENHA HORTOLANI. |
1 |
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| norma |
128/2014 |
2014-06-25 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL ELMA DA PENHA HORTOLANI.
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| materia |
2/2014 |
2014-06-24 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
AO PROJETO DE LEI 18/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
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no document
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| materia |
3/2014 |
2014-06-24 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI Nº 43/2014. |
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| materia |
3/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014. |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014. |
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| materia |
7/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014. |
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| materia |
8/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM, A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR VÁLIDAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730/1976; Nº 837/1979; Nº 2.141/2008; Nº 2.283/2010; Nº 2.500/2013; Nº 2.319/2011; Nº 2.373/2011; Nº 2.476/2012; Nº 2.442/2012; Nº 2.417/2012; Nº 2.385/2012; Nº 2.459/2012; Nº 2.490/2013; Nº 2.489/2013; Nº 2.519/2013, SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE E NOS DISTRITOS E DE EXPANSÕES URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-24 |
Requerimento |
REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2014, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY: 23 DE AGOSTO DE 2003. |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
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| materia |
33/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 45/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.
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| materia |
34/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 46/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO
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| materia |
35/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO 22/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.
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| materia |
36/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO 23/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS
GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.
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| materia |
37/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEN DE VETO 24/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
38/2014 |
2014-06-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 18/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
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| materia |
48/2014 |
2014-06-24 |
Projeto de Lei |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
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| norma |
126/2014 |
2014-06-24 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - GABRIELA STOCKL RONCHI. |
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| sessao |
10 |
2014-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2014 |
2014-06-23 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA
REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE
TRABALHO E UM VOTO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E DE ORNAMENTAÇÃO
ENVOLVIDOS NA CONFECÇÃO DOS TRADICIONAIS TAPETES DA FESTA DO CORPUS CHRISTI EM PARAJU, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-23 |
Moção |
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO
NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAGNO MARQUES, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
159/2014 |
2014-06-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA E CRIAÇÃO DE UMA AGC (AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA) NA VILA DE PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
1/2014 |
2014-06-18 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente |
AO PROJETO DE LEI 41/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
4/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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| materia |
5/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL EFETUADO PELO SENHOR VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA REFERENTE AO PREJUÍZO CAUSADO AO VEÍCULO DA CÂMARA NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2010 CONFORME RESPONSABILIDADE APURADA PELA CPI INSTAURADA EM 2010 E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM 2011 E DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1282/2013. |
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| materia |
20/2014 |
2014-06-18 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B.
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| materia |
27/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, EMERSON SOLANGER MONHOL,GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES , QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS OITENTA E UM E OITENTA E CINCO, INCLUI OS INCISOS II AO ARTIGOS. OITENTA E QUATRO E I AO ARTIGO CENTO E CINCO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO VINTE E CINCO DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE.
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