| materia |
42/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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43/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS. |
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146/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE OSVALDO RETZ, PELO SERVIDOR DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELLOS JUNIOR, POIS PROCURA DA COMUNIDADE POR OBSTETRA E GINECOLOGISTA É ENORME, O QUE VEM ACARRETANDO EM SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE NAS MULHERES, DEVIDO A INEXISTÊNCIA DESTE ATENDIMENTO À AQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
147/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VIABILIZE UM SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUÁ POTÁVEL PARA VILA APARECIDA EM ALTO PARAJU, INICIANDO NO FIM DA VILA DE ALTO PARAJU E TERMINANDO NO ENTROCAMENTO DA SUBIDA PARA O SÍTIO DO SR. PAULO WAGEMACHER, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
148/2014 |
2014-05-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES NA PONTE LOCALIZADA EM ALTO PARAJU, PERTO DA RESIDÊNCIA DO SR. ISRAEL BERNADO LOPES, NO DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
110/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - CRISTIANI MARIA GONORING |
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| norma |
111/2014 |
2014-05-30 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013. |
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| norma |
111/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - AGNER ANTÔNIO MARIANO. |
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| norma |
112/2014 |
2014-05-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - EDINALDO JOSE MEYER |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-29 |
Emenda Supressiva |
SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 32/2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-29 |
Emenda Modificativa |
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 21, 29 E 33, DO PROJETO DE LEI Nº 32/2014. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS. |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-29 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF TIJUCO PRETO PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS. |
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| norma |
108/2014 |
2014-05-29 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS. |
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| norma |
109/2014 |
2014-05-29 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL POR ELABORAÇÃO DE ATAS E SLIDES DA SESSÃO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-28 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ALUNOS E PAIS DE ALUNOS DO CMEI CEZAR VELLO PUPPIN PELA EXPRESSIVA E ENCANTADORA APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO, NA ENTREGA DO “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY” PROMOVIDO PELO INSTITUTO KAUTSKY. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-28 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA EMEF SOÍDO PELO DESEMPENHO ALCANÇADO NA PREMIAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY “PRÊMIO ROBERTO ANSELMO KAUTSKY”, QUE DESENVOLVERAM AÇÕES VISANDO A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NAS VÁRIAS CATEGORIAS APRESENTADAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-05-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2014 |
2014-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E LAVAGEM DA ESTRADA ARTHUR NEITZKE. |
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| materia |
143/2014 |
2014-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UMA AÇÃO VOLTADA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA COMUNIDADE DE PONTO ALTO, EM ESPECIAL, NA RUA DOROTÉIA MARIA HAND, ONDE OS CARROS ESTACIONAM NOS DOIS LADOS DA RUA, DIFICULTANDO O FLUXO DE CARROS E PEDESTRES. SUGERIMOS QUE O ESTACIONAMENTO SEJA ORGANIZADO APENAS DE UM LADO DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
144/2014 |
2014-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 38 POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA LOCALIDADE DE CHÁCARAS RECANTO DAS ESTRELAS, EM LAGINHA, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
145/2014 |
2014-05-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE CAMPINHO, SEDE DO MUNICÍPIO, COMO UMA FORMA DE EVITAR ACIDENTES COMO O QUE ACONTECEU NO DIA 28 DE MAIO NA RUA ROBERTO CARLOS KAUTSKY, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
AO PROJETO DE LEI 34/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 39/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
7/2014 |
2014-05-27 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 24 DE 26 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014 |
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| materia |
10/2014 |
2014-05-27 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORENTINA KIEFFER LITTIG OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
11/2014 |
2014-05-27 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELSON AMARO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-27 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAUL HOPPE. |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 39/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 34/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
22/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 35/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
23/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
24/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-27 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 38/2014 E EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
140/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR FRANCISCO BULLERJAHN SOBRINHO (MAIS CONHECIDO COMO FRANÇA), EM CALIFÓRNIA, DISTRITO DE MELGAÇO. |
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| materia |
141/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PRESIDENTE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA PARA 6H. |
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| norma |
2620/2014 |
2014-05-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
4 |
2014-05-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2617/2014 |
2014-05-26 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207 |
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| norma |
2618/2014 |
2014-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE. |
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| norma |
2619/2014 |
2014-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
15/2014 |
2014-05-25 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 QUE FIXA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2220/2009 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500/99 - SERVIÇO DE TÁXI. |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-22 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014 |
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