| materia |
28/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 40/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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29/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 41/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 43/2014,DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/2014 |
2014-06-18 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO |
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47/2014 |
2014-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA COM 2 MÓDULOS DANDO UM TOTAL DE 100 GAVETAS, PARA A LOCALIDADE DA VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
155/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA COM 2 MÓDULOS DANDO UM TOTAL DE 100 GAVETAS, PARA A LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
156/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA EM FORMATO DE T, INICIANDO NA RUA DOROTEIA MARIA HAND, AO LADO DA COMERCIAL ALCÂNTARA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ONÓRIO SCHELLMANN POR UM LADO E ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. AGNALDO – CIRURGIÃO DENTISTA PELO OUTRO LADO, CENTRO DE PONTO ALTO, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 100 METROS. |
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| materia |
157/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA NA VILA DA PAZ, SEDE, COM EXTENSÃO DE 30M, APROXIMADAMENTE. |
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| materia |
158/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NA COMUNIDADE DO GALO A ALTO GALO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO FORMA PRESERVAR A CONSCIÊNCIA CÍVICA E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA NA OCASIÃO REALIZAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
19/2014 |
2014-06-17 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. HUMBERTO SALEME DO VALLE OCORRIDO NA DATA DO DIA 6 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
45/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL. |
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| norma |
18/2014 |
2014-06-16 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
125/2014 |
2014-06-16 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
1 |
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| norma |
2621/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2622/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2623/2014 |
2014-06-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
17/2014 |
2014-06-10 |
Atos da Presidência |
INSTITUI O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS À CONTABILIDADE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
41/2014 |
2014-06-10 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
124/2014 |
2014-06-10 |
Portaria |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATIVIDADES CONTÁBEIS E PATRIMONIAIS, NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
5 |
2014-06-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
16/2014 |
2014-06-06 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM REINALDO HEHR MEI. |
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| norma |
122/2014 |
2014-06-06 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUZA. |
1 |
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| norma |
123/2014 |
2014-06-06 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REINALDO HEHR MEI. |
1 |
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| norma |
36/2014 |
2014-06-04 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 |
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| norma |
37/2014 |
2014-06-04 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
121/2014 |
2014-06-04 |
Portaria |
DESIGNA, SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE DE CERIMONIAL. |
1 |
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| norma |
120/2014 |
2014-06-03 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. |
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| sessao |
9 |
2014-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-06-02 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES. |
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| materia |
149/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO GERENTE DE ESPORTES REALIZEM A COMPRA DE UNIFORMES PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS DA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
150/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA REALIZAR UMA ANÁLISE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NO CAMPO DE FUTEBOL DA ANTIGA LBA. |
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| materia |
151/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NO TRECHO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DO SÍTIO ASSUNÇÃO E A VILA DE PEROBAS, PERTO DA ENTRADA DA RUA VITAL ERLACHER, VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO 1.000 METROS. |
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| materia |
152/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE REDE DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO PARA QUE MORADORES DA ESTRADA DE SOÍDO, LOGO APÓS A ENTRADA DO LOTEAMENTO KURT LEWIN, PARA QUE POSSAM LIGAR SEUS ESGOTOS A REDE DE ESGOTO. |
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| materia |
153/2014 |
2014-06-02 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA CALÇADA DO CMEI GERMANO GERHARDT COM SEU ALARGAMENTO PARA FACILIDADE DE ACESSO E TRAFEGABILIDADE. |
1 |
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| norma |
113/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - JEIDERSON GERALDO BRAGANÇA. |
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| norma |
114/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER. |
1 |
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| norma |
115/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - RENATO LUIS DO NASCIMENTO. |
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| norma |
116/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - GABRIELLE SANTANA MACHADO. |
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| norma |
117/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - RENILDA KUNDE SCHROEDER. |
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| norma |
118/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL. |
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| norma |
119/2014 |
2014-06-02 |
Portaria |
EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-30 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-05-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-30 |
Requerimento |
REQUEIRO A CESAN PROVIDÊNCIAS PARA A EFETUAR A LIGAÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DO IMPERADOR, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, SENDO QUE JÁ EXISTE GRANDE PARTE DA REDE INSTALADA, RESTANDO SOMENTE A LIGAÇÃO DA MESMA E ALGUNS SERVIÇOS PENDENTES. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-30 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 42/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO - SESA, A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DM - FHASDOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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