| materia |
6/2014 |
2014-05-22 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014 |
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| materia |
9/2014 |
2014-05-22 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABRÍCIO PACHECO DINIZ OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
138/2014 |
2014-05-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO DO USO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
139/2014 |
2014-05-21 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
4/2014 |
2014-05-21 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - VERSÃO 2 |
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| norma |
104/2014 |
2014-05-21 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - VERSÃO 2 |
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| sessao |
8 |
2014-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-05-19 |
Emenda Aditiva |
ADICIONA-SE O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
RELATIVO EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI NÚMERO 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS RURAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
132/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO PAULINHO DE ARACÊ E ESTENDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A CICLOVIA CONSTRUÍDA PRÓXIMA A ESCOLA, COM CERCA DE 2KM. |
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| materia |
133/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E DAS TELAS QUE CERCAM A ESCOLA DO ALTO PENA, DISTRITO DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
134/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DOS PRANCHÕES DE MADEIRA OU VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM ALVENARIA SOBRE O RIO JUCU BRAÇO NORTE NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS QUE DÁ ACESSO À ESTRADA PARA ALTO AREINHA, PERTO DA PROPRIEDADE DA ÁGUIA BRANCA, DISTRITO DE PONTO ALTO - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
135/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A REFORMA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS LOCALIDADES: ENTRADA DE SÃO FLORIANO E ENTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DE ARACÊ, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DETERIORADAS, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
136/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA DE SUSTENTABILIDADE. |
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| materia |
137/2014 |
2014-05-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA COBERTURA NO LOCAL ONDE ESTÃO INSTALADAS AS ACADEMIAS POPULARES DE SANTA ISABEL E DA SEDE, NA PRACINHA DA BIQUINA. |
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| materia |
37/2014 |
2014-05-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2014 |
2014-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTENDER O CALÇAMENTO DA RUA ADILHO EWALD EM PONTO ALTO. |
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| norma |
2616/2014 |
2014-05-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”. |
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| norma |
15/2014 |
2014-05-14 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
106/2014 |
2014-05-14 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA |
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| materia |
4/2014 |
2014-05-13 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
A EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA E AO PROJETO DE LEI 32/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2014 |
2014-05-13 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA HAND KUSTER OCORRIDO NO DIA 9 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
18/2014 |
2014-05-13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINAR DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
129/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO AO ANTIGO COMÉRCIO DO SENHOR FLORÊNCIO HELMAN BACTK. |
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| materia |
130/2014 |
2014-05-13 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACA INDICATIVA NA RUA VITAL ERLACHER, EM PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.423/12, E, NA SEDE DO MUNICÍPIO NA RUA KARL GERHARDT CONFORME LEI 2.555/13 E NA RUA THEREZA BRICKWEDDE KUSTER CONFORME LEI 2.413/12. |
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| norma |
10/2014 |
2014-05-13 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 135, 140 E 142/2013. |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERDELINA DE SOUZA LIMA OCORRIDO NA DATA DO DIA 07 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
7/2014 |
2014-05-12 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNITA SOUZA MOYSÉS OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
127/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O GEORREFERENCIAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO POSSIBILITANDO MELHOR GERENCIAMENTO DE TODAS AS VIAS DO INTERIOR ALÉM DE PERMITIR O ENDEREÇAMENTO RURAL, NOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM QUE PRETENDE A PARTIR DOS DADOS COLETADOS NESTE GEORREFERENCIAMENTO ELABORAR UM PLANO RODOVIÁRIO RURAL. |
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| materia |
128/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A MELHORIA DA RAMPA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL EMUEF PEDRA BRANCA, CALÇAMENTO AO REDOR DA ESCOLA DE PELO MENOS 3 (TRÊS) METROS, TROCA DO FORRO DA MESMA ESCOLA, MELHORIA DA INTERNET E PINTURA DA MESMA. |
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| norma |
2615/2014 |
2014-05-12 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 26 DE MARÇO DE 2014 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2014 |
2014-05-09 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, UM VOTO DE RECONHECIMENTO EM PROL DO SENHOR JOSÉ LUIZ ROCHA, IRMÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA, PELOS EDIFICANTES SERVIÇOS QUE PRESTOU A MUNICIPALIDADE , DURANTE O EXERCICIO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, NO PERIODO DE 1997 A 2000 DURANTE O MANDATO DO ENTÃO PREFEITO PEDRINHO RAUL HOPPE E VICE-PREFEITO, LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA. |
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| norma |
14/2014 |
2014-05-09 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA POSTO SERRA VERDE. |
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| norma |
105/2014 |
2014-05-09 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA POSTO SERRA VERDE LTDA. |
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| norma |
2614/2014 |
2014-05-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE-LTDA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DA E&L: 10/08/1993. |
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| norma |
29/2014 |
2014-05-07 |
Autógrafo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
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| norma |
30/2014 |
2014-05-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| norma |
103/2014 |
2014-05-07 |
Resolução |
ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-06 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4/2014 E AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
124/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE OBRA DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE LEVAM ÀS PROPRIEDADES DOS SENHORES ALTINO WANDEKOQUEM E VASCO ESPÍNDULA, NO DISTRITO DE BIRIRICAS. |
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| materia |
125/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO E ENTORNO DO PRÉDIO “MINHA CASA, MINHA VIDA”, PARALELO À BR 262 EM SANTA ISABEL |
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| materia |
126/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTABELECIMENTO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM RESPECTIVO ABRIGO NA BR 262, NA SAÍDA DE SANTA ISABEL, ABAIXO DO “PRÉDIO MINHA CASA, MINHA VIDA”. |
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| norma |
104/2014 |
2014-05-06 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA À PEDIDO - CINTIA DA SILVA EFFGEN |
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