| materia |
9/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI NUMERO 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO. |
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10/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO. |
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3/2014 |
2014-04-25 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALÉRIA SCHNEIDER SANT'ANNA OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2013. |
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4/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA SEÇÃO III-A, ART. 242-A § 1º, I A VI E § 2º, 3º E 4º AO REGIMENTO INTERNO. |
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12/2014 |
2014-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PEDIDO DOS FAMILIARES, QUE INFORME SE EXISTE DOCUMENTO COMPROVANDO À DOAÇÃO DO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FRANCISCO ERLACHER, AO ESTADO OU A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE. |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| materia |
31/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA BRANCA, DO SITIO DO SRº ARTHUR SIMON EM SÃO MIGUEL ATÉ A ESCOLA QUE FICA LOCALIZADA NO SITIO DO SRº EUVÉCIO SANTANA, EM PEDRA BRANCA. |
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| materia |
110/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PONTE DE CONCRETO EM PEDRA BRANCA, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SRº DÓRIO WAIANDT. |
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| materia |
111/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE UM POSTE QUE FICA NA ESTRADA ASFÁLTICA QUE LIGA A PONTE DO RIO JUCU A CASCATA DO GALO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS WAIANDT'S. |
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| materia |
112/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL PARA LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE DA ESCOLA EUGÊNIO PINTO SANTANA E NO CAMPO DE ESPORTES, POIS A PREFEITURA TAMBÉM USA O CAMPO DE ESPORTES. |
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| materia |
113/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO EM FRENTE DA ESCOLA DE SÃO MIGUEL EUGÊNIO PINTO SANTANA DO ASFALTO ATÉ A ESCOLA. |
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| materia |
114/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA PRÓXIMO A ESCOLA FLORIANO AUGUSTO DITTRICH, NO GALO. |
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| materia |
115/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
116/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA BR 262 INICIANDO NA FRENTE DO POSTO DOIS, IRMÃOS LOCALIZADO NA FAZENDA DO ESTADO, E TERMINANDO EM FRENTE AO PORTAL DO CONDOMÍNIO VILLAGE, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
117/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR UM CAMPO BOM DE BOLA PARA O ALTO GALO, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DO GALO E DA IGREJA LUTERANA CONCÓRDIA. |
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| norma |
23/2014 |
2014-04-25 |
Autógrafo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| norma |
2607/2014 |
2014-04-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2014-04-25 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI Nº 26/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-24 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI Nº 27/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS.
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| materia |
27/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207 |
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| materia |
105/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF EM SOIDO E A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAUDE PARA ATENDER A COMUNIDADE. |
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| materia |
106/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO (LIMPA-FOSSA) EQUIPADA COM SUCÇÃO DE ESGOTO PARA LIMPEZA DE FOSSAS LOCALIZADAS E EXISTENTES EM TODO TERRITÓRIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
107/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A COBERTURA DOS BARRANCOS COM SEMENTES DE BRAQUIÁRIA ARGENTINA EM TODA A EXTENSÃO NUA DAS MARGENS DA RODOVIA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
108/2014 |
2014-04-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE INICIA NA FRENTE DA PIZZARIA E LANCHONETE PEDRA AZUL E TERMINA EM FRENTE AO PORTAL DA POUSADA DOS PINHOS, REGIÃO DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LIMPEZA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA PARAJU A ALTO PARAJU. |
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| materia |
96/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFIRA A TORRE DE INTERNET DA ESCOLA DE RAPADURA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
97/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PÁTIO DA IGREJA DE RAPADURA GARANTINDO AOS MORADORES MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
98/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REATIVE A LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PEROBAS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GALDINO ERLACHER FACILITANDO O TRAJETO DE IDA E VOLTA PARA A ESCOLA DE NOSSOS ESTUDANTES. |
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| materia |
99/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
100/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA QUE DÁ ACESSO A IGREJA LUTERANA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTINHO DE ARACÊ. |
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| materia |
101/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE CHAPÉU ATÉ NA PONTE DA PROPRIEDADE DA SENHORA TERESA RIBET. |
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| materia |
102/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
104/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM CALÇAMENTO EM FRENTE A TODOS OS COMÉRCIOS DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
13/2014 |
2014-04-23 |
Atos da Presidência |
DISCIPLINA A FORMA DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS E ATOS ORDINÁRIOS EDITADOS PELA CÂMARA. |
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| norma |
2605/2014 |
2014-04-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2606/2014 |
2014-04-22 |
Lei Municipal |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-16 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS AO SENHOR LEODÉRIO VELTEN, PRESIDENTE DO NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DE DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, POR TER SIDO AGRACIADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM “COMENDA MONSENHOR RÔMULO NEVES BALESTRERO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO ESTADUAL N.º 2.688/09, PARA HOMENAGEAR CIDADÃOS QUE SE DESTACARAM NAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| materia |
93/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DE CHAPÉU COM OPERAÇÕES DE TAPA BURACO, CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E BUEIROS E A LIMPEZA PERIÓDICA DA VIA. |
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| materia |
94/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TERMINE O CALÇAMENTO DA RODOVIA A QUADRA, NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
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| norma |
27/2014 |
2014-04-16 |
Lei Complementar |
INCLUI §6º NO ART. 289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992, “CÓDIGO DE POSTURA”. |
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| norma |
28/2014 |
2014-04-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2591/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O MÊS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO NO CUIDADO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2592/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.4; 4.1; 4.5; E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 200 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2593/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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