| materia |
83/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PODA DAS ÁRVORES E DE SEUS GALHOS MAIS BAIXOS, ESTANDO ESTES, DIRECIONADOS PARA DENTRO DAS VIAS ONDE HÁ CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE PEDESTRES. ESTA PODA É NECESSÁRIA EM TODO O BAIRRO SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR, SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS EM MELGAÇO, SENDO UM INSTALADO NA ESTRADA QUE VEM DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PRÓXIMO A VILA DE MELGAÇO E OUTRO NA RODOVIA ESTADUAL NUM PONTO QUE ANTECEDE A VILA DE MELGAÇO DE BAIXO. |
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| norma |
85/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. |
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86/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - CAMILA LIEBE DE SOUZA. |
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87/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO. |
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| norma |
88/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - DEIVID SCHNEIDER KLIPPEL. |
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| norma |
89/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - GABRIELA DE FATIMA BARBOSA. |
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| norma |
90/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA. |
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| norma |
91/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - JEIDERSON GERALDO BRAGANÇA. |
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| norma |
92/2014 |
2014-04-01 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR - RONDINELE CANDIDO BASTOS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
77/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE, SE POSSÍVEL, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PARTE EXTERNA DO MURO DO CEMITÉRIO DA SEDE, DA PARTE QUE DÁ PARA O ANTIGO HOTEL IMPERADOR E DA PARTE EXTERNA QUE DÁ PARA O BECO DO CEMITÉRIO. |
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| materia |
78/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CAMPANHA “DEIXE SEU CARRO EM CASA” COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A POPULAÇÃO MARTINENSE A UTILIZAR OUTROS MEIOS DE LOCOMOÇÃO PARA A CIDADE. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
76/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE CRIAR UMA FORÇA TAREFA SOB COMANDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA DE OBRAS, OBJETIVANDO ORIENTAR, CONTRIBUIR TECNICAMENTE E COM TODOS DESPRENDIMENTOS NECESSÁRIOS E POSSÍVEIS A FIM DE AUXILIAREM NA AQUISIÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA OS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
3/2014 |
2014-03-27 |
Veto |
MENSAGEM Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA". |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-27 |
Veto |
MENSAGEM Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
71/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ÁREA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR A RUA PRÓXIMA A ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR O TRÂNSITO NO LOCAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ONDE O FLUXO DE ÔNIBUS E VANS É GRANDE. |
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| materia |
73/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO DE 2(DOIS) BUEIROS PRÓXIMOS A CRECHE DA VILA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MAIS 6(SEIS) VAGAS PARA CRIANÇAS NA CRECHE DA VILA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2014 |
2014-03-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA NA VILA, PRÓXIMA A CRECHE MUNICIPAL, PARA TRANSFORMAR O ESPAÇO EM UM MINI POSTO DE SAÚDE OU EM UMA CASA DE ACOLHIMENTO. |
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| norma |
35/2014 |
2014-03-27 |
Autógrafo |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
69/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NO ESPAÇO DA 3ª IDADE EM SANTA ISABEL A FIM DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES MAIS ADEQUADAS DE LAZER AOS IDOSOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, O ENVIO URGENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) DOS DOCUMENTOS REFERENTE A OBRA DO REFEITÓRIO NO ESPAÇO DO MORANGÃO, EM PEDRA AZUL. |
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| norma |
101/2014 |
2014-03-26 |
Resolução |
DECRETA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR 60 DIAS. |
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| norma |
110/2014 |
2014-03-26 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
6/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES, A RESPEITO DA AUSÊNCIA DO VICE-PREFEITO POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS DO MUNICÍPIO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. SEGUINDO A MESMA INTEIRAÇÃO, QUAIS FUNÇÕES PÚBLICAS EXERCEU OU EXERCE AINDA, APÓS ASSUMIR A FUNÇÃO POLÍTICA DE VICE-PREFEITO EM JANEIRO DE 2013.
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| materia |
15/2014 |
2014-03-25 |
Parecer da Comissão |
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROCESSO TC-1878/2013, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AO EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2014 – QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES A EMENDA MODIFICATICA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 - QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 - QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
18/2014 |
2014-03-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
19/2014 |
2014-03-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 14/2014 - QUE INSTITUI O INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR. |
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no document
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| materia |
20/2014 |
2014-03-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 15/2014 - QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-25 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO CAMPINHO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL POR UMA AREIA BRANCA E FINA DE PRAIA, QUE É ADEQUADA PARA A PRÁTICA DOS ESPORTES NESTE TIPO DE AMBIENTE. |
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| norma |
14/2014 |
2014-03-25 |
Autógrafo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
16/2014 |
2014-03-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2014-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2014-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-24 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 4/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 776, DE 25 DE AGOSTO DE 1977 – QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI º 2.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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| materia |
65/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE CORTA A VILA DO VALE DA ESTAÇÃO INCLUSIVE O PÁTIO DA IGREJA COMPREENDENDO UMA OBRA COM CERCA DE 450M DE EXTENSÃO. |
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| materia |
66/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO PRÓXIMO AO COGUMELO NA ESTRADA QUE LIGA A ESTAÇÃO AO SITIO DO CAPITÃO |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO EM SÃO BENTO NO DISTRITO DA SEDE, QUE COMPREENDE DA ENCRUZILHADA DA PONTE PASSANDO PELA COMUNIDADE LUTERANA DE SÃO BENTO ATÉ A ENTRADA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE SÃO BENTO DE CHAPÉU. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO CULTURAL "CULTURA SEMPRE".
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| materia |
63/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS A FIM DE MANTER O SERVIÇO DE LICENÇA AMBIENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NÃO DEIXANDO QUE O MESMO VOLTE AO ESTADO. |
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| materia |
64/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR UMA REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO TREVO DE PARAJU ASSIM COMO A ILUMINAÇÃO EM TODO O TREVO. |
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| norma |
32/2014 |
2014-03-21 |
Autógrafo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
33/2014 |
2014-03-21 |
Autógrafo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207 |
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| norma |
34/2014 |
2014-03-21 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE. |
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