| norma |
2594/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA "HELMUTH KUHN" O PAVIMENTO QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND A RESIDENCIA DO SENHOR ELIAS KINIDEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2595/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
DÁ NOME A EUMEF DE GOIABEIRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, S/N, PONTO ALTO, QUE PASSARA A SE CHAMAR ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "NADIR TEREZA SIMMER SILLER EM GOIABEIRAS" NO DISTRITO DE PONTO ALTO/DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2596/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2597/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.562/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST. |
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| norma |
2598/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| norma |
2599/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VENDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DA SEDE DO MUNICIPIO |
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| norma |
2600/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA "ANIZIO KUHN" NA VILA DE TIJUCO PRETO DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2601/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2602/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2603/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/1977 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.220/2009 - QUE FIXA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2604/2014 |
2014-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O NÚCLEO DE ORQUIDÓFILOS DOMINGOS MARTINS/MARECHAL FLORIANO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2014, NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
92/2014 |
2014-04-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA A TERCEIRA IDADE COM ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES E PROGRAMADAS PARA MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, POSSIBILITANDO O MELHOR DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 26 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
90/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE RECOLHA O LIXO QUINZENALMENTE, NA REGIÃO DE LAGINHA NO DISTRITO DE ARACÊ, POIS A DEMANDA DA COMUNIDADE É GRANDE. |
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| materia |
91/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA RAMPA DE ACESSO PARA A CALÇADA EM FRENTE AO BAR E MERCEARIA PAPAGAIO, TENDO SEU INÍCIO DE ACESSO NA ESQUINA DA RUA DARLY SCHWAMBACH, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA O GRUPO CULTURAL MARTINENSE DE DOMINGOS MARTINS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 57 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| norma |
19/2014 |
2014-04-09 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2014 |
2014-04-09 |
Autógrafo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2014 |
2014-04-08 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA POSTO IRMÃOS KROHLING LTDA. |
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| norma |
99/2014 |
2014-04-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA - SCHEILA MARIA RAMOS. |
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| norma |
100/2014 |
2014-04-08 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA - GABRIELLE SANTANA MACHADO. |
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| sessao |
5 |
2014-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-07 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
22/2014 |
2014-04-07 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2014 - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-07 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
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| materia |
23/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR. |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-07 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-07 |
Parecer da Comissão |
LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI NUMERO 24/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA ADEQUADA PARA QUE GRUPOS E/OU PESSOAS INDIVIDUAIS POSSAM ENSAIAR SUAS ARTES, SEJAM MUSICAIS, FOLCLÓRICAS E OUTRAS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS SEGUINTES MELHORIAS NA LOCALIDADE DE MELGAÇO:
- CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DOS FUNDOS DO POSTO DE GASOLINA;
- ABERTURA DE UMA RUA POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA; E
- REABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA UTILIZADA COMO DESVIO NOS PERÍODOS DE FESTAS NA CIDADE PASSANDO PELA FAMÍLIA SCHROEDER. |
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| materia |
89/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO NIVELANDO-O E O DESENTUPIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DA BITOLA DO BUEIRO NO INÍCIO DA RUA. |
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| norma |
97/2014 |
2014-04-07 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA - MONIQUE SILVA DE LIMA |
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| materia |
10/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE A COMPRA DOS TERRENOS DA REFRIGERANTES COROA, QUE ENCONTRA-SE A VENDA.
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| materia |
22/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO. |
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| materia |
85/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, UM PROFISSIONAL PARA ORIENTAR USUÁRIOS DA ACADEMIA DA BIQUINHA (PRAÇA SAUDÁVEL), REIVINDICAÇÃO DESTES USUÁRIOS. |
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| materia |
86/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NORMATIZE O ESTACIONAMENTO EM SENTIDO ÚNICO, ISTO É, EM UM SÓ LADO DA PISTA, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KURT LEWIN, POIS O ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA PISTA, COMO PERMITIDO, VEM CAUSANDO PARALISAÇÃO DO TRANSITO EM CERTOS PONTOS DA AVENIDA. |
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| norma |
12/2014 |
2014-04-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA POSTO IRMÃOS KROHLING |
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| norma |
94/2014 |
2014-04-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA. |
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| norma |
95/2014 |
2014-04-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - JEIDERSON GERALDO BRAGANÇA. |
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| norma |
96/2014 |
2014-04-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA - ÉLIDA ROSANA HELMER HOFFMANN. |
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| norma |
93/2014 |
2014-04-03 |
Portaria |
DESIGNA SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORAS RESPONSÁVEIS POR CONTROLE DE AUTÓGRAFOS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-02 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTAR UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO O MÊS DE JANEIRO COMO O MÊS EM QUE SE DARÁ A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS NOMES DOS PRODUTORES DE EUCALIPTO CADASTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A SUA PRODUTIVIDADE EM QUANTIDADE E NOS VALORES DE IMPOSTOS ARRECADADOS AOS COFRES PÚBLICOS EM TAL ATIVIDADE. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-01 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM MENÇÃO HONROSA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS, NO DIA 6 DE MAIO DE 2014 NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 20(VINTE) ANOS. |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A REPARAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RODOVIA EDUARDO HAESE, NA PROPRIEDADE DA FIRENZE, SENTIDO PARAJU A ALTO PARAJU, O QUAL ESTÁ COM A TAMPA DE CONCRETO 15 CENTÍMETROS ACIMA DO NÍVEL DO ASFALTO E A MESMA SE ENCONTRA DENTRO DA PISTA. |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, JUNTO DAS INSTÂNCIAS COMPETENTES, O AUMENTO DA QUANTIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA E A AMPLIAÇÃO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA VILA DE PEROBAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
81/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A COMPRA DE COMPUTADORES PORTÁTEIS, PARA SEJAM DISPONIBILIZADOS UM EQUIPAMENTO A CADA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES NA PONTE DA “COMUNIDADE DE CANARINHO”, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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