| norma |
2613/2014 |
2014-05-06 |
Lei Municipal |
RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2014-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DOS SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº004/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OBS: EM ANEXO INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - VERSÃO 2 |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE RUA “VITAL ERLACHER” A ESTRADA QUE INICIA NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE PEROBAS E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO ERLACHER, LOCALIZADO EM PEROBAS. |
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| materia |
120/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES AO PRÉDIO DA ANTIGA LBA, IMÓVEL QUE ABRIGA A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
121/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA EM ALTO PARAJU, INICIANDO NA FRENTE DA ÁREA DE LAZER DO LEOCLÉRIO (KEKO) E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR LEONÍCIO FLODOALDO EWALD, DISTRITO DE PARAJU - DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
122/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA, LOCALIZADA EM PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
123/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VIABILIZE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RODOVIA DO LAGARTO, EM FRENTE AO PETERLE'S RESTAURANTE E LANCHONETE, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2610/2014 |
2014-05-05 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
1 |
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| norma |
2611/2014 |
2014-05-05 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2612/2014 |
2014-05-05 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2/2014 |
2014-05-02 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES. |
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| norma |
102/2014 |
2014-05-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A COORDENADORA DE PROTOCOLO. |
1 |
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| norma |
103/2014 |
2014-05-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - RAFAEL PEREIRA CARDOSO |
1 |
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| norma |
107/2014 |
2014-05-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - MARCIO ALESSANDRO EWALD. |
1 |
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| norma |
2609/2014 |
2014-05-02 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-30 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DR. ARNALDO CONALGO, MÉDICO DO FHASDOMAR, PELA CORAGEM, PROATIVIDADE, EFICIÊNCIA E ALTRUÍSMO NA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE JONATHAN DA SILVA DELPUPO PARA O HOSPITAL DR. JAIME DOS SANTOS NEVE, NA SERRA/ES. A SUA ATITUDE DIANTE DA SITUAÇÃO FOI DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E MERECE O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO MARTINENSE. |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2014 |
2014-04-30 |
Autógrafo |
DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
27/2014 |
2014-04-30 |
Autógrafo |
ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
28/2014 |
2014-04-30 |
Autógrafo |
DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
101/2014 |
2014-04-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - WANDERSON DOS SANTOS. |
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| norma |
102/2014 |
2014-04-30 |
Resolução |
ALTERA O ART. 126, 150, ACRESCENTA O ART. 217-A E REVOGA O §1º DO ART. 217 E OS INCISOS V, VI, VII, XIII E XVI DO §1º DO ART. 255 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
112/2014 |
2014-04-30 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013. |
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| norma |
113/2014 |
2014-04-30 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014. |
1 |
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| norma |
114/2014 |
2014-04-30 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 28/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
PROTOCOLO GERAL: 86/2014
AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 30/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
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1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 28/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/207
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| materia |
13/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 29/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSIGIR NO PROCESSO JUDICIAL QUE LHE MOVE A COOPERATIVA DE TRANSPORTES SERRA VERDE |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 30/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONHA UM GARI PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MELGACINHO POIS A DEMANDA DA VILA É GRANDE. |
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| materia |
119/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TELA MEDINDO 40M DE LARGURA E 6M DE ALTURA ATRÁS DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL EM MELGACINHO. |
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| norma |
2608/2014 |
2014-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR. |
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| sessao |
6 |
2014-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM. |
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| materia |
3/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
4/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DENOMINA DE RODOVIA "FREDERICO MACHADO" O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 11, DE 26 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICIPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLOGICA". |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 23/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS E GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR. |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 21/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE DENOMINA DE WALDEMIRO CANAL O CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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