| materia |
59/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE MELHORIAS NA VIA DE ACESSO A ÁGUA MINERAL PARAJU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PRÓXIMO A FÁBRICA DE MÓVEIS GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO. |
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61/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O CALÇAMENTO E COBERTURA DE PARTE DO PATIO DO CEMEI GERMANO GERHARDT, COMO INDICADO PELOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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62/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA NATALINA WERNESBACH À RUA ALCIDES CARDOSO E A PRÓPRIA RUA ALCIDES CARDOSO QUE DA ACESSO A ESCOLA EMUEF NATALINA WERNERSBACH E TAMBÉM O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA MESMA ESCOLA. |
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18/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS. |
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19/2014 |
2014-03-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO A ÓRGÃOS COMPETENTES NA ÁREA, PARA TRANSFORMAR O RESERVATÓRIO DA PCH SÃO PEDRO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE PEIXES NO SISTEMA DE GAIOLAS PARA POSTERIOR COMERCIALIZAÇÃO. |
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| materia |
54/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO OBJETIVO DE PROPORCIONAR CURSOS SUPERIORES E/OU TÉCNICOS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ NA SUBIDA DA ANTIGA LBA, LOCALIZADA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE EQUIPAMENTOS NOVOS DE INFORMÁTICA E UMA REFORMA NA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PRODUTOR RURAL) DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
57/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA PRAÇA SAUDÁVEL E A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) NA LOCALIDADE DA VILA DE TIJUCO PRETO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A REPARAÇÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO AO HOTEL VISTA LINDA EM SANTA ISABEL, INICIANDO NA BR 262 E TERMINANDO NA FRENTE DESTE IMÓVEL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 80 METROS. |
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| norma |
109/2014 |
2014-03-19 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS LEIS 2.591 E 2.593 DE 13 DE JANEIRO DE 2013. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENÇÃO AO PEDIDO DOS MORADORES DA RUA NILTON KOEHLER E DEMAIS TRANSEUNTES, QUE USAM A PASSAGEM DA LBA (ANTIGA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA) COMO MEIO DE LIGAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, QUE INTENSIFIQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REABERTURA DAQUELA TÃO NECESSÁRIA PASSAGEM QUE É O ÚNICO MEIO DE LIGAÇÃO DA RUA NILTON KOEHLER COM A TRAVESSA XAVIER, VINDO A DIMINUIR CONSIDERAVELMENTE A DISTÂNCIA DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
17/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
81/2014 |
2014-03-18 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES EM CURSO. |
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82/2014 |
2014-03-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - ELAINE FURTADO. |
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| norma |
83/2014 |
2014-03-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - CINTIA DA SILVA EFFGEN. |
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| norma |
84/2014 |
2014-03-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - GABRIELLE SANTANA MACHADO. |
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| materia |
52/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ACESSO LIVRE DA BR 262 ATÉ O HOSPITAL FHASDOMAR, PASSANDO PELA LBA. |
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| norma |
80/2014 |
2014-03-17 |
Portaria |
DESIGNA, SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE MEMÓRIA HISTÓRICA. |
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| materia |
1/2014 |
2014-03-14 |
Veto |
MENSAGEM Nº 09, DE 12 DE MARÇO DE 2014. REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 – PDM. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-14 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INCLUI PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POSTURA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-14 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES DENOMINA RUA “ANIZIO KUHN” NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-13 |
Veto |
MENSAGEM Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2014.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O "MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" A SER DIVULGADO NO MÊS DE AGOSTO. |
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| norma |
78/2014 |
2014-03-13 |
Portaria |
AUTORIZAR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| norma |
79/2014 |
2014-03-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA - VANDERLÉIA ERLY. |
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| materia |
51/2014 |
2014-03-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACRESCENTE NO MÍNIMO, 15 A 20 CADEIRAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
49/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR O ESTACIONAMENTO DE CARROS NA AVENIDA KURT LEWIN, CENTRO. |
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| materia |
50/2014 |
2014-03-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FISCALIZE E VERIFIQUE O ESTADO DA RUA NILTON KOEHLER, NO CENTRO, A MESMA COMEÇOU A CEDER NO FINAL DE 2013. |
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| norma |
13/2014 |
2014-03-11 |
Autógrafo |
DENOMINA RUA “ANIZIO KUHN” NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
3 |
2014-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO TEATRO DE ENCENAÇÃO DA MORTE E RESSURREIÇÃO DE CRISTO DO DISTRITO DE BIRIRICAS, QUE OCORRE TODOS OS ANOS NO DOMINGO DE RAMOS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA SAUDÁVEL COM ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE BIRIRICAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
45/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. ADEMAR JASTROW ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO DISCHER BEM COMO UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. RAFAEL KUHN, AMBOS LOCALIZADOS NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (FAIXAS LATERAIS E CENTRAIS) E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA DOS POMERANOS NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
47/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA E LAVAGEM DA RUA HENRIQUE SCHELENZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2014 |
2014-03-10 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A LAVAGEM DAS RUAS DO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
77/2014 |
2014-03-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - ARTHUR KLEIN GAIOTTI. |
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| norma |
100/2014 |
2014-03-10 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 217 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Resolução |
DECRETA A PERDA TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR 60 DIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-03-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE QUINZENALMENTE A LAVAGEM DAS RUAS DA VILA DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A REFORMA DA ESTRUTURA PREDIAL QUE ABRIGA O CORREIO E O POSTO TELEFÔNICO DE TIJUCO PRETO, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PONTO ALTO E POSSIBILITE O TÉRMINO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PARAJU QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM PARADAS E DESATIVADAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE VISTORIAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO NA REDE ELÉTRICA, TANTO QUANTO FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ALTO TIJUCO PRETO, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA OSVALDO REETZ, DISTRITO DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-03-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A TROCA DAS LOUSAS DE GIZ POR QUADRO BRANCO QUE PERMITA A ESCRITA COM PINCEL DE TINTA EM VEZ DO USO DO GIZ DE CAL PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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