| norma |
75/2014 |
2014-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| norma |
76/2014 |
2014-02-27 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR À PEDIDO - HYAGO PHELIPE ROSA DA SILVA. |
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| materia |
38/2014 |
2014-02-26 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAREM AS RETIRADAS DE MATOS ENTRE OS BLOQUETES DAS RUAS QUE SEJA FEITA AUTOMATICAMENTE A LAVAGEM DA RUA COM UM CARRO PIPA. |
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| norma |
25/2014 |
2014-02-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
FICA ACRESCENTADO O INCISO XVIII AO ART. 24 E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24. |
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| norma |
26/2014 |
2014-02-26 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-25 |
Requerimento |
REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A TOP PRODUÇÕES EVENTOS, DA BANDA GERMANOS, BANDA FHOHLICHE E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFESSORES DE POMERODE – AMUSPE. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014-DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA”. |
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no document
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| materia |
10/2014 |
2014-02-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-25 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA “A” EM SÃO MIGUEL. |
0 |
no document
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| materia |
12/2014 |
2014-02-25 |
Parecer da Comissão |
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. |
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| materia |
34/2014 |
2014-02-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO (ASILO) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
7/2014 |
2014-02-25 |
Autógrafo |
INCLUI §6º NO ART. 289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992, “CÓDIGO DE POSTURA”. |
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| norma |
9/2014 |
2014-02-25 |
Autógrafo |
INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2014 |
2014-02-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
12/2014 |
2014-02-25 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| sessao |
2 |
2014-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA “ANIZIO KUHN” NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA ESCOLA ACOPLADA COM QUADRA ESPORTIVA NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS PRÓXIMAS AOS CRUZAMENTOS E CONVERGÊNCIAS A FIM DE GARANTIR QUE OS VEÍCULOS NÃO NECESSITEM PARAR NA FAIXA PARA TEREM VISÃO. |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE PASSA DO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE PONTO ALTO, INICIANDO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA OLGA KIEFFER E TERMINANDO NO TERRENO DA SENHORA VALNETE SCHWANTZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO 120 METROS DE EXTENSÃO. |
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| materia |
36/2014 |
2014-02-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÍLIO EWALD, LOCALIZADA PERTO DA IGREJA CATÓLICA DE PONTO ALTO, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 80 METROS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REFORME TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2014 |
2014-02-19 |
Indicação |
NDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CORRIJA A POSIÇÃO DA PLACA DA RUA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR PARALELA A TRAVESSA XAVIER. DA MESMA FORMA, COLOCAR PLACA DE PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA NA SAÍDA DA TRAVESSA XAVIER COM A RUA SENADO JEFFERSON DE AGUIAR, SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/2014 |
2014-02-18 |
Autógrafo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-18 |
Autógrafo |
ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST |
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| sessao |
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2014-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST |
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| norma |
68/2014 |
2014-02-17 |
Portaria |
AUTORIZAR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| norma |
71/2014 |
2014-02-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI |
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| norma |
72/2014 |
2014-02-17 |
Portaria |
DESIGNA, SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE CERIMONIAL. |
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| norma |
73/2014 |
2014-02-17 |
Portaria |
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA - LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| norma |
74/2014 |
2014-02-17 |
Portaria |
DESIGNA SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDOR RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE AUTÓGRAFOS. |
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| materia |
28/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL “PROJETO BOM DE BOLA II”, NA REGIÃO DO TIJUCO PRETO. O LOCAL TEM MUITOS ESPORTISTAS E BENEFICIARÁ INÚMEROS JOVENS E FAMÍLIAS PARA O ENVOLVIMENTO PRAZEROSO EM AMBIENTE DE SOCIALIZAÇÃO. |
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| materia |
29/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO NA RUA QUE VAI ATÉ O POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
30/2014 |
2014-02-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DA VILA DE PEDRA AZUL E VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-13 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE OUVIDOR. |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAREM AS PAVIMENTAÇÕES NAS RUAS ROBERTO KAUTSKY, KURT LEWIN E TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, VIA CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL DE Nº 012/2014, UTILIZEM COMO REFERÊNCIA A EXCELENTE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PVS REALIZADA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DE E.F.M. TEÓFILO PAULINO, QUE APROVEITAMOS PARA PARABENIZÁ-LOS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU. |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE AO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTO ALTO A GOIABEIRAS. |
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| norma |
66/2014 |
2014-02-13 |
Portaria |
AUTORIZAR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| norma |
67/2014 |
2014-02-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR ALEX AMANCIO. |
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| norma |
69/2014 |
2014-02-13 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA SIMONE BUTKE. |
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| norma |
70/2014 |
2014-02-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA CRISTINA NATALIA SCHAFFER BUTKE. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS E MORADORES QUE PARAM NO COMÉRCIO INTITULADO “MERCEARIA BARRIGÃO” NA RUA KURT LEWIN, EM NOSSA SEDE, E QUE ESTÃO ESTES SEMPRE SUJEITOS AS MULTAS DEVIDO FALTA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO, E AINDA, NA PREOCUPAÇÃO DE NÃO PREJUDICARMOS O COMÉRCIO LOCAL, QUE A MUNICIPALIDADE TOME A INICIATIVA URGENTE DE SINALIZAR UM ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NAS IMEDIAÇÕES DAQUELA MERCEARIA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRACINHA PRÓXIMA A “CURVA DOS MORAIS” E DA APAE SEMELHANTE AOS INSTALADAS NA PRAÇA DA BIQUINA. |
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| norma |
64/2014 |
2014-02-12 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA À PEDIDO DILCINÉIA BÜGE. |
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| norma |
65/2014 |
2014-02-12 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA LETÍCIA ASSUMPÇÃO SANTANNA. |
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