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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 75/2014 2014-02-27 Portaria DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014. 1 extracted
norma 76/2014 2014-02-27 Portaria EXONERA SERVIDOR À PEDIDO - HYAGO PHELIPE ROSA DA SILVA. 1 extracted
materia 38/2014 2014-02-26 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAREM AS RETIRADAS DE MATOS ENTRE OS BLOQUETES DAS RUAS QUE SEJA FEITA AUTOMATICAMENTE A LAVAGEM DA RUA COM UM CARRO PIPA. 1 extracted
norma 25/2014 2014-02-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal FICA ACRESCENTADO O INCISO XVIII AO ART. 24 E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24. 1 extracted
norma 26/2014 2014-02-26 Emenda a Lei Orgânica Municipal QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-25 Requerimento REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A TOP PRODUÇÕES EVENTOS, DA BANDA GERMANOS, BANDA FHOHLICHE E A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFESSORES DE POMERODE – AMUSPE. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-25 Parecer da Comissão DE LEGISLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014-DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O “PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA”. 0 no document
materia 10/2014 2014-02-25 Parecer da Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 5/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 11/2014 2014-02-25 Parecer da Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 6/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, A EXTENSÃO DA RUA PROJETADA “A” EM SÃO MIGUEL. 0 no document
materia 12/2014 2014-02-25 Parecer da Comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. 0 no document
materia 34/2014 2014-02-25 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO (ASILO) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 7/2014 2014-02-25 Autógrafo INCLUI §6º NO ART. 289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992, “CÓDIGO DE POSTURA”. 1 extracted
norma 9/2014 2014-02-25 Autógrafo INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2014 2014-02-25 Autógrafo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 12/2014 2014-02-25 Autógrafo AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
sessao 2 2014-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-24 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-24 Projeto de Lei DENOMINA RUA “ANIZIO KUHN” NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 37/2014 2014-02-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA ESCOLA ACOPLADA COM QUADRA ESPORTIVA NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-21 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS PRÓXIMAS AOS CRUZAMENTOS E CONVERGÊNCIAS A FIM DE GARANTIR QUE OS VEÍCULOS NÃO NECESSITEM PARAR NA FAIXA PARA TEREM VISÃO. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-21 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE PASSA DO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE PONTO ALTO, INICIANDO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DA SENHORA OLGA KIEFFER E TERMINANDO NO TERRENO DA SENHORA VALNETE SCHWANTZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO 120 METROS DE EXTENSÃO. 1 extracted
materia 36/2014 2014-02-21 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADÍLIO EWALD, LOCALIZADA PERTO DA IGREJA CATÓLICA DE PONTO ALTO, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS, TOTALIZANDO A EXTENSÃO DE 80 METROS. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-20 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REFORME TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-19 Indicação NDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CORRIJA A POSIÇÃO DA PLACA DA RUA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR PARALELA A TRAVESSA XAVIER. DA MESMA FORMA, COLOCAR PLACA DE PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA NA SAÍDA DA TRAVESSA XAVIER COM A RUA SENADO JEFFERSON DE AGUIAR, SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-18 Autógrafo CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-18 Autógrafo ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST 1 extracted
sessao 1 2014-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI MINUCIPAL Nº2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST 1 extracted
norma 68/2014 2014-02-17 Portaria AUTORIZAR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. 1 extracted
norma 71/2014 2014-02-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI 1 extracted
norma 72/2014 2014-02-17 Portaria DESIGNA, SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE CERIMONIAL. 1 extracted
norma 73/2014 2014-02-17 Portaria INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA - LUZINETE CAPELINI WELFF. 1 extracted
norma 74/2014 2014-02-17 Portaria DESIGNA SEM VENCIMENTOS PARA A FUNÇÃO, SERVIDOR RESPONSÁVEL POR CONTROLE DE AUTÓGRAFOS. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-14 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL “PROJETO BOM DE BOLA II”, NA REGIÃO DO TIJUCO PRETO. O LOCAL TEM MUITOS ESPORTISTAS E BENEFICIARÁ INÚMEROS JOVENS E FAMÍLIAS PARA O ENVOLVIMENTO PRAZEROSO EM AMBIENTE DE SOCIALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-14 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO NA RUA QUE VAI ATÉ O POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-14 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA DEDETIZAÇÃO NAS RUAS DA VILA DE PEDRA AZUL E VIVENDAS DE PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-13 Requerimento REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO PARTICULAR REALIZADO COM MAQUINÁRIO DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, PROPRIEDADE ESTA LOCALIZADA AS MARGENS DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON NAS PROXIMIDADES DO POSTO SERRA VERDE EM MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-13 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-13 Projeto de Lei CRIA CARGO DE OUVIDOR. 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-13 Indicação INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AO REALIZAREM AS PAVIMENTAÇÕES NAS RUAS ROBERTO KAUTSKY, KURT LEWIN E TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, VIA CONVÊNIO COM GOVERNO ESTADUAL DE Nº 012/2014, UTILIZEM COMO REFERÊNCIA A EXCELENTE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PVS REALIZADA NA SUBIDA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL DE E.F.M. TEÓFILO PAULINO, QUE APROVEITAMOS PARA PARABENIZÁ-LOS. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-13 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-13 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ CONTINUIDADE AO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DE PONTO ALTO A GOIABEIRAS. 1 extracted
norma 66/2014 2014-02-13 Portaria AUTORIZAR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. 1 extracted
norma 67/2014 2014-02-13 Portaria NOMEIA SERVIDOR ALEX AMANCIO. 1 extracted
norma 69/2014 2014-02-13 Portaria EXONERA SERVIDORA SIMONE BUTKE. 1 extracted
norma 70/2014 2014-02-13 Portaria NOMEIA SERVIDORA CRISTINA NATALIA SCHAFFER BUTKE. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS E MORADORES QUE PARAM NO COMÉRCIO INTITULADO “MERCEARIA BARRIGÃO” NA RUA KURT LEWIN, EM NOSSA SEDE, E QUE ESTÃO ESTES SEMPRE SUJEITOS AS MULTAS DEVIDO FALTA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO, E AINDA, NA PREOCUPAÇÃO DE NÃO PREJUDICARMOS O COMÉRCIO LOCAL, QUE A MUNICIPALIDADE TOME A INICIATIVA URGENTE DE SINALIZAR UM ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NAS IMEDIAÇÕES DAQUELA MERCEARIA. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE APARELHOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRACINHA PRÓXIMA A “CURVA DOS MORAIS” E DA APAE SEMELHANTE AOS INSTALADAS NA PRAÇA DA BIQUINA. 1 extracted
norma 64/2014 2014-02-12 Portaria EXONERA SERVIDORA À PEDIDO DILCINÉIA BÜGE. 1 extracted
norma 65/2014 2014-02-12 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA LETÍCIA ASSUMPÇÃO SANTANNA. 1 extracted