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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/2014 2014-01-27 Portaria INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 40/2014 2014-01-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES.CAMILA LIEBE DE SOUZA, JONAS CLAUDIO SIMÕES, JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES, LARISSA DAZILIO, MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA, RAFAEL PEREIRA CARDOSO. 1 extracted
norma 41/2014 2014-01-27 Portaria INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA ELAINE FURTADO. 1 extracted
norma 42/2014 2014-01-27 Portaria CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDORA MONIQUE SILVA DE LIMA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MERCEARIA DO SENHOR ROBSON LAHASS ATÉ A ESCOLA FAZENDA SCHUMBACH, NO DISTRITO DE MELGAÇO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REVISE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PRINCIPALMENTE DOS OPERADORES DE MÁQUINA E MOTORISTAS DA CATEGORIA D E E. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA ANISTIA DE JUROS E MULTAS PARA OS DÉBITOS FISCAIS DO IPTU DOS ÚLTIMOS 5(CINCO) ANOS. 1 extracted
norma 35/2014 2014-01-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS A SERVIDORA GABRIELA DE FATIMA BARBOSA. 1 extracted
norma 36/2014 2014-01-23 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EM TREINAMENTO JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 37/2014 2014-01-23 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO DILCINÉIA BÜGE. 1 extracted
norma 38/2014 2014-01-23 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA FABIANA MARIA UH. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-22 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ACADEMIAS POPULARES COM OS HORÁRIOS E DIAS DE AULA E COM TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS. 1 extracted
norma 34/2014 2014-01-22 Portaria EXONERA SERVIDORA LORRAINY CRISTINA TONOLI. 1 extracted
norma 33/2014 2014-01-17 Portaria INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR MARCIO ALESSANDRO EWALD. 1 extracted
norma 32/2014 2014-01-16 Portaria CONVOCA SERVIDORA DE FÉRIAS MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-15 Autógrafo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-14 Parecer da Comissão DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI LEI Nº 1/2014. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-14 Parecer da Comissão DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI LEI Nº 2/2014. 0 no document
norma 2/2014 2014-01-14 Autógrafo DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.4; 4.1; 4.5 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
sessao 1 2014-01-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-12 Projeto de Resolução DECRETA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-09 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-09 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.4; 4.1; 4.5 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 30/2014 2014-01-07 Portaria NOMEIA SERVIDOR CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 31/2014 2014-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA A MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. 1 extracted
norma 26/2014 2014-01-06 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR WANDERSON DOS SANTOS. 1 extracted
norma 27/2014 2014-01-06 Portaria EXONERA SERVIDORA JULIA CRISTINA VELTEN CELESTINO. 1 extracted
norma 28/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDOR VERIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-02 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DO GALO, PRÓXIMO AO ANTIGO COMÉRCIO DO SENHOR FLORENCIO HELMAN BACTK. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-02 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA ISABEL. 0 no document
materia 3/2014 2014-01-02 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TOLDO EM FRENTE AO INSS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-02 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UM REPETIDOR DE SINAL DE TELEVISÃO LOCAL NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL COM O SENHOR FRANCISCO KLEIN. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ELAINE FURTADO, ELMA DA PENHA HORTOLANI, FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, ITAMAR BACTK, JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK, MARCIO ALESSANDRO EWALD 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE A SERVIDORA JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO. 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA M&W PAPELARIA LTDA. 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA. 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA. 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING. 1 extracted
norma 7/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR FÁBIO ROCHA LÓZER. 1 extracted
norma 7/2014 2014-01-02 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PUBLICAÇÕES NO DIO-ES. 1 extracted
norma 8/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 8/2014 2014-01-02 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 9/2014 2014-01-02 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL LTDA. 1 extracted
norma 9/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. 1 extracted
norma 10/2014 2014-01-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS ANTECIPADAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS. MICHELLE LITTIG, EDINALDO JOSE MEYER, PAULO SERGIO REETZ. 1 extracted
norma 11/2014 2014-01-02 Portaria EXONERA SERVIDOR JOSE MARCOS SIMMER. 1 extracted
norma 12/2014 2014-01-02 Portaria DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MU- NICIPAL. 1 extracted