| norma |
13/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA
O PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CÓPIAS REPROGRÁFICAS. |
1 |
extracted
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| norma |
15/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM OU ÁLCO-
OL. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA
MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS DES-
TA CÂMARA. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO QUE OBJETIVA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO
PÚBLICA INTEGRADA. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE OBJETIVA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR
A GERENTE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
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1 |
extracted
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| norma |
20/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR RICHARDSON EWALD
PEREIRA. |
1 |
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| norma |
21/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS. ADEMILSON BRAUN, ANTONIO PEREIRA FILHO, EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER, JOANA MARIAH PEREIRA ROSA, ROSMEN DIAS DE FRANÇA. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR ELMIRO SCHNEIDER. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA GERAL ADMINISTRATIVA,LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR RIKELME KRUGER
SALES. |
1 |
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| norma |
25/2014 |
2014-01-02 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA CARMEN CÂMARA
DEGEN. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2014 |
2014-01-01 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
1 |
extracted
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| norma |
360/2013 |
2013-12-19 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE DE MEMÓRIA HISTÓRICA. |
1 |
extracted
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| norma |
2589/2013 |
2013-12-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À AMPRUGERP PARA CUSTEIO DE DESPESAS Á INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFIAMENTO DO CAFÉ. |
1 |
extracted
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| norma |
2590/2013 |
2013-12-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL. |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 |
1 |
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| norma |
359/2013 |
2013-12-16 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SENHOR RAULINO BRAGA ROSSI. |
1 |
extracted
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| norma |
2588/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ACRESCENTADO DA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 5º DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-12-13 |
Instrução Normativa Sistema Patrimonial |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº. 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
98/2013 |
2013-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003. |
1 |
extracted
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| norma |
99/2013 |
2013-12-13 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº. 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
120/2013 |
2013-12-13 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE (AMPRUGERP), PARA CUSTEIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CAFÉ. |
1 |
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| norma |
121/2013 |
2013-12-13 |
Autógrafo |
DÁ NOME A EUMEF DE GOIABEIRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, S/N, PONTO ALTO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NADIR THEREZA SIMMER SILLER EM GOIABEIRAS NO DISTRITO DE PONTO ALTO/DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
122/2013 |
2013-12-13 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL. |
1 |
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| norma |
124/2013 |
2013-12-13 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HELMUTH KUHN O PAVIMENTO QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS KINIDEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
2585/2013 |
2013-12-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| norma |
2586/2013 |
2013-12-13 |
Lei Municipal |
REVOGA O ART. 3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 15 DE OUTUBRO 2013. |
1 |
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| norma |
2587/2013 |
2013-12-13 |
Lei Municipal |
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2013-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2013-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº. 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-12-11 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS PELOS EXCELENTES TRABALHOS NA ORGANIZAÇÃO E NA ORNAMENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA XVIII SESSÃO DO BRILHO DE NATAL EM DOMINGOS MARTINS, OCORRENDO ENTRE AS DATAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 ATÉ A DATA DE 6 DE JANEIRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
28/2013 |
2013-12-11 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO MAYER OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| materia |
32/2013 |
2013-12-11 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003. |
1 |
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| materia |
143/2013 |
2013-12-11 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
356/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO DA IGREJA MATRIZ DE PEDRA AZUL ATÉ A ENTRADA DO PARQUE ESTADUAL PEDRA AZUL. |
1 |
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| materia |
357/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE LINHAS DE TRANSPORTE DE CRISTO REI À PEDRA AZUL DEVIDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS MORADORES DO NOSSO MUNÍCIPIO QUE TRABALHAM NAS LOCALIDADES DE PEDRA AZUL, FAZENDA DO ESTADO E VENDA NOVA. |
1 |
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| materia |
358/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA PISTA DE SKATE NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
359/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CHAPÉU, NA ENTRADA DA DELÍCIAS DA TILÁPIA, PROPRIEDADE DO SENHOR CLAUDIO HUVER, PARA QUE OS MORADORES EM DIAS DE SOL FORTE OU CHUVA INTENSA POSSAM AGUARDAR A CHEGADA DO TRANSPORTE EM UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO. |
1 |
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| materia |
360/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO “MATA BURRO” NA LOCALIDADE DE CRISTO REI. |
1 |
extracted
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| materia |
361/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NO PARQUINHO DA ESCOLA DE BARCELOS. |
1 |
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| materia |
362/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CIRCUITO TURÍSTICO EM ALTO JUCU, ARACÊ, GERANDO RENDA EXTRA AOS AGRICULTORES QUE PODERÃO DESENVOLVER O TURISMO RURAL E AGROTURISMO NA REGIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
363/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A REFORMA DA IGREJA DO PENA COM O OBJETIVO DE MANTER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSO MUNICÍPIO JÁ QUE A REFERIDA IGREJA POSSUI MAIS DE 100 ANOS. |
1 |
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| materia |
364/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A MUDANÇA DO PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DA BARRA DO TIJUCO PRETO/DISTRITO DE PONTO ALTO, PARA OUTRO PRÉDIO QUE NÃO TENHA ESCADA E NÃO DIFICULTE O ACESSO DOS PACIENTES. |
1 |
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| materia |
365/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE ALTO PARAJÚ E VIABILIZE UM PROFISSIONAL QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM NESTE POSTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARAJÚ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
366/2013 |
2013-12-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE BUSQUE A VIABILIDADE DE SINALIZAR COM PLACAS, FAIXAS DE PEDESTRES, PINTURA PARA DIVISÓRIAS DE PISTA, ESTACIONAMENTO E QUEBRA MOLAS EM TODAS AS VILAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| norma |
358/2013 |
2013-12-11 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO CORREIO - ANA CLARA MERSCHER E LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING |
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| norma |
2577/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.453/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA WERNERBACH TARGUETA. |
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