| materia |
142/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 138/2013 – QUE ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS. |
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| materia |
143/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2013 – QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2004. |
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| materia |
144/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2013 – QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 2 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E RESOLUÇÃO Nº 15 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| materia |
351/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UM ABONO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CASO NÃO SENDO VIÁVEL, QUE SEJAM PELO MENOS BENEFICIADOS OS QUE TIVEREM RENDA MENSAL INFERIOR A R$ 1.000,00 (MIL REAIS). |
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| materia |
352/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, A SEREM LOCALIZADAS: UMA PRÓXIMA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OUTRA PRÓXIMA AO BANESTES, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
355/2013 |
2013-12-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES DE EUCALIPTO NO JARDIM EM PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS, DEVIDO AS FOLHAS E GALHOS SECOS QUE CAEM CAUSANDO MUITA SUJEIRA E TRANSTORNO AOS MORADORES |
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| materia |
141/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei |
(ANULADO) INCLUI §6º NO ART.289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992, CÓDIGO DE POSTURA. |
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| materia |
353/2013 |
2013-12-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ENTRE EM CONTATO COM OS RESPONSÁVEIS DO CORREIO, PARA QUE OS MESMOS ENTREGUE AS CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILA VERDE, OS MORADORES DA RUA PROJETADA RECLAMAM DE NÃO PASSAR O CARTEIRO, TENDO OS MESMOS QUE PEGAREM AS CORRESPONDÊNCIAS DIRETAMENTE NO CORREIO. |
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| materia |
354/2013 |
2013-12-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE DOMINGOS MARTINS NO TREVO. |
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| norma |
357/2013 |
2013-12-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - JULIA CRISTINA VELTEN CELESTINO |
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| materia |
131/2013 |
2013-12-02 |
Parecer da Comissão |
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013 E AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
352/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR - ANTONIO PEREIRA FILHO |
1 |
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| norma |
353/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA - LUZINETE CAPELINI WELFF |
1 |
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| norma |
354/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - HYAGO PHELIPE ROSA DA SILVA |
1 |
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| norma |
355/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE |
1 |
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| norma |
356/2013 |
2013-12-02 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR - HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA, |
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| norma |
107/2013 |
2013-11-29 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 |
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| norma |
108/2013 |
2013-11-29 |
Autógrafo |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| norma |
351/2013 |
2013-11-29 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS CURSOS “ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA COM EXERCÍCIOS PRÁTICOS DE LANÇAMENTO SIMULANDO A REALIDADE DE UMA UNIDADE GESTORA”, “PROCEDIMENTOS E REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS, PATRIMÔNIOS E DE CONTROLE NA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA” E “ GERENCIAMENTO DE DIÁRIAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS: PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO DESPESAS E LIMITES LEGAIS, CONTROLE E NOVA CONTABILIZAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
138/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
350/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE VISTORIA TÉCNICA NO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO EM SANTA ISABEL NA BR 262, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO EDU. POIS O MESMO ENCONTRA-SE ESCORADO COM PEDAÇOS DE MADEIRA. |
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| sessao |
2 |
2013-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2013-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E O §2º, DO ART.2º, DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2 DE MARÇO DE 2004 - INSTITUI DIÁRIA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E Nº 15 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| materia |
130/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ISENÇÃO DE TAXAS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÕES DE OBRAS, IPTU E ALVARÁS, COMO INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL. |
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| materia |
130/2013 |
2013-11-27 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| materia |
131/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391 DE 12 DE MARÇO 2012. |
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| materia |
133/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
136/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VALE DAS PAINEIRAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MORADORES JOSÉ DA VITÓRIA, OSVALDINO HELKER E O IMÓVEL DA FARMÁCIA REGINA, EM ALTO PARAJÚ, DISTRITO DE PARAJÚ/DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
137/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ART.3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 |
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| materia |
332/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SOÍDO. |
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| materia |
333/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE AMIGAVELMENTE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO EM SOÍDO. |
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| materia |
334/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ELABORE UM MÉTODO DE INCENTIVO AOS USUÁRIOS PRODUTORES RURAIS, AGRÍCOLAS, QUE TEM POR DIREITO DE USUFRUIR DOS MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
335/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUXILIE OS PRODUTORES RURAIS NO SENTIDO DE ADQUIRIR, POR MEIO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ALGUMAS MÁQUINAS DE TORREFAÇÃO DE CAFÉ E EMPACOTAMENTO PARA ATENDER AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
336/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA DA PAZ – SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MORADORES TENHAM ENTRETENIMENTO, DIVERSÃO E LAZER. |
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| materia |
337/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE OS CABÍVEIS ACERTOS NA DOCUMENTAÇÃO DO TERRENO DA USINA JUCÚ, DOADO PELA ESCELSA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ALGO EM PROL DO LAZER OU EDUCAÇÃO, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES. |
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| materia |
338/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CORREÇÃO DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA DEFASADA, NÃO PERMITINDO O SERVIDOR DE SUPRIR OS GASTOS, QUANDO NECESSITAR AUSENTAR-SE A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
339/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA MALHA E DA BOCHA, COMO INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E ENTRETENIMENTO DOS MORADORES E TURISTAS. |
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| materia |
340/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE VIVENDAS DO IMPERADOR – ARACÊ – PEDRA AZUL, OBJETIVANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E TAMBÉM PROPORCIONAR DISTRAÇÃO E LAZER. |
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| materia |
341/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE UNIFORMES PARA AS CRIANÇAS DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CONTRIBUINDO PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
342/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFESSORES PARA O PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, VISANDO DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO, NECESSIDADE E QUALIFICAÇÃO AO PROJETO. |
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| materia |
343/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR LOCAL, VIABILIZAR DEDUÇÃO NOS IMPOSTOS DEDUTÍVEIS DOS EMPRESÁRIOS LOCAL, QUE CONTRIBUEM COMO PATROCINADORES DO ESPORTE, PROPORCIONANDO APOIO E CRESCIMENTO AO ESPORTE E CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUINDO COMO INCENTIVO PARA QUE MAIS EMPRESÁRIOS SE DEDIQUEM A PATROCINAR O ESPORTE AMADOR LOCAL. |
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| materia |
344/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA: UM LOCALIZADO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 46, OUTRO, LOCALIZADO NA RUA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 32, NA SEDE DO MUNICÍPIO. ALERTAMOS PARA O FATO DE OS MESMOS SEREM DE MADEIRA E ESTAREM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. |
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| materia |
345/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO A DECIDA DO BAIRRO DULCE VILLE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
346/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA – DISTRITO DE ARACÊ, A PEDIDO DOS MORADORES, PARA MELHOR SEGURANÇA NA COMUNIDADE. |
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| materia |
347/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PEROBAS ATÉ A PONTE DO RIO JUCU, NA PROPRIEDADE DO SENHOR ITAMAR TSCHEN. |
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| materia |
348/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROMOVER JUNTO AOS MORADORES DA VILA DE PARAJÚ UMA CAMPANHA PARA QUE TODOS FAÇAM A LIGAÇÃO DO ESGOTO DE SUAS CASAS, NA NOVA REDE DE ESGOTO JÁ EXISTENTE. PARA PRESERVAÇÃO DOS CÓRREGOS QUE POR ALI PASSAM, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E TAMBÉM A SAÚDE DOS MORADORES. |
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| materia |
349/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE ESCOLAR E PRECISAM AGUARDAR O ÔNIBUS DISTANTES DE SUAS CASAS E EM PERÍODOS CHUVOSOS NÃO TÊM ONDE SE ABRIGAR. |
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| norma |
349/2013 |
2013-11-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA - LUZINETE CAPELINI WELF |
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