| norma |
350/2013 |
2013-11-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR - ANTONIO PEREIRA FILHO |
1 |
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| materia |
92/2013 |
2013-11-26 |
Parecer da Comissão |
DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2013- PPA. |
0 |
no document
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| norma |
2575/2013 |
2013-11-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 |
1 |
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| materia |
68/2013 |
2013-11-23 |
Veto |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 - DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS. |
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| materia |
134/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2574/2013 |
2013-11-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
111/2013 |
2013-11-19 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 111/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
132/2013 |
2013-11-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE (AMPRUGERP), PARA CUSTEIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CAFÉ. |
1 |
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| norma |
2571/2013 |
2013-11-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL
DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO
OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS NO
COMÉRCIO LOCAL DURANTE O PERÍODO DE NATAL. |
1 |
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| norma |
2572/2013 |
2013-11-18 |
Lei Municipal |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2573/2013 |
2013-11-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
340/2013 |
2013-11-16 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. |
1 |
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| norma |
343/2013 |
2013-11-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR - AGNER ANTÔNIO MARIANO |
1 |
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| norma |
344/2013 |
2013-11-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O GERENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS.
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1 |
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| norma |
345/2013 |
2013-11-13 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - THALLYS MONTEIRO RIBEIRO |
1 |
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| norma |
346/2013 |
2013-11-13 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS. |
1 |
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| norma |
347/2013 |
2013-11-13 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
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| norma |
348/2013 |
2013-11-13 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM E EMPRESA ENGETEL ENGENHARIA ESERVIÇOS LTDA EPP. |
1 |
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| materia |
65/2013 |
2013-11-11 |
Veto |
RFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 102/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS” |
1 |
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| norma |
26/2013 |
2013-11-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
342/2013 |
2013-11-11 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - RENATO LUIS DO NASCIMENTO |
1 |
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| norma |
2570/2013 |
2013-11-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.336 DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA. |
1 |
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| materia |
129/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.453 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA WERNERSBACH TARGUETA. |
1 |
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| norma |
341/2013 |
2013-11-08 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - CARLOS ROBERTO MARTINS |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 78/2013. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 90/2013. |
1 |
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| norma |
24/2013 |
2013-11-07 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. I - AS ÁREAS URBANAS CITADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91, PODERÃO SER ADQUIRIDAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LIMÍTROFES, MEDIANTE PAGAMENTO COM DESCONTO DE 90%(NOVENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR AVALIADO. |
1 |
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| norma |
101/2013 |
2013-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
102/2013 |
2013-11-07 |
Autógrafo |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
103/2013 |
2013-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL. |
1 |
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| norma |
104/2013 |
2013-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA VILA DE MELGAÇO À RODOVIA “ARTHUR NEITZKE” EM RIO PONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
106/2013 |
2013-11-07 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”. |
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| sessao |
17 |
2013-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2013 |
2013-11-06 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 115/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO. |
0 |
no document
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| materia |
125/2013 |
2013-11-06 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES À EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 114/2013 - QUE SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA LEI Nº 2.137/2008. |
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| materia |
127/2013 |
2013-11-06 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI 114/2013 - QUE ALTERA A LEI Nº 2.137 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
128/2013 |
2013-11-06 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 124/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL. |
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| materia |
129/2013 |
2013-11-06 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA A VILA DE MELGAÇO A RODOVIA ARTHUR NEITZKE. |
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| materia |
25/2013 |
2013-11-05 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELOS EXCELENTES TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA 16ª BLUMENFEST E 15ª EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-11-05 |
Moção |
REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, O RECONHECIMENTO E UMA VOTO DE APLAUSOS PARA SENHORA MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, DIRETORA DA EEEFM “GISELA SALLOKER FAYET” POR CONSEGUIR O PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2012 E REPRESENTAR A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO E CONHECER A EDUCAÇÃO RURAL DOS ESTADOS UNIDOS COMPARTILHANDO CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS. |
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| materia |
32/2013 |
2013-11-05 |
Proposta de Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, IVAN LUIZ PAGANINI E ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 2.137/2013/2008. |
1 |
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| materia |
33/2013 |
2013-11-05 |
Proposta de Emenda à Projeto de Lei |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, IVAN LUIZ PAGANINI E ROGÉRIO LUIZ KRÖLING QUE SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 185 DA LEI Nº 2.137/2008. |
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| materia |
78/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE À MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
114/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 114/2013 - QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 2.137/2013/2008. |
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| materia |
118/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013 - QUE ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
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| materia |
120/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 112/2013 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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no document
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| materia |
121/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE À MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES. |
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no document
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| materia |
122/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 110/2013 - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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no document
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| materia |
123/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MONTAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE DÊ APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA MARTINENSE. |
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no document
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