| materia |
116/2013 |
2013-10-22 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 116/2013 – QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DA ORDEM DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS), AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-22 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 117/2013 – QUE CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 – LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
122/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012 |
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123/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”. |
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| materia |
310/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A VILA DA PAZ ATÉ O CENTRO DE RECICLAGEM DO INSTITUTO KAUTSKY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 300 METROS, BEM COMO VIABILIZAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NESTE MESMO TRAJETO. |
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| materia |
311/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UM PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA VILA CONHECIDA COMO CANARINHO, PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE DO CHINA, NO DISTRITO DE ARACÊ/DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
313/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DO GRAMADO DEVIDO À PÉSSIMA QUALIDADE DE GRAMA EXISTENTE NO ESTÁDIO DOUTOR ARTHUR GERHARDT DE CAMPINHO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
314/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE MELHORIAS NOS SINAIS DE TELEFONIAS MÓVEIS (CELULARES), NA CHEGADA DA SEDE E NOS INTERIORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2013 |
2013-10-22 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA PAISAGISMO NO BAIRRO VILA VERDE. |
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| materia |
88/2013 |
2013-10-21 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 88/2013. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
316/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SAGRADA FAMÍLIA, NO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
317/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO, QUE DIRECIONE NA SUBIDA DA LADEIRA DA PAZ, APÓS A JUNÇÃO COM A RUA ACÁCIA IMPERIAL, COMO MÃO ÚNICA PARA VEÍCULOS, NO SENTIDO VILA DA PAZ – SEDE. DA MESMA FORMA SINALIZAR COMO “SENTIDO PROIBIDO” ENTRADA DE VEÍCULOS NA JUNÇÃO DA RUA WALDEMIRO ALBERTO HULLE COM A LADEIRA DA PAZ, SENDO PERMITIDO SUA ENTRADA NA RUA ACÁCIA IMPERIAL. |
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| materia |
319/2013 |
2013-10-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA RUA PROJETADA QUE FICA NO FINAL DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH E VAI AO ENCONTRO DO ASFALTO QUE LIGA CAMPINHO Á CHAPÉU. |
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| norma |
329/2013 |
2013-10-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR-JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK |
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| norma |
330/2013 |
2013-10-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORA-FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
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| norma |
331/2013 |
2013-10-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA-CRISTIANI MARIA GONORING. |
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| norma |
332/2013 |
2013-10-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR-AGNER ANTÔNIO MARIANO |
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| materia |
312/2013 |
2013-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PERTO DA ENTRADA DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) E DO AUTO POSTO IMIGRANTE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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| norma |
2555/2013 |
2013-10-15 |
Lei Municipal |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2011 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA KARL GERHARDT.” |
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| norma |
2556/2013 |
2013-10-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES
QUE RECEBERÃO RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2557/2013 |
2013-10-15 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2558/2013 |
2013-10-15 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA O TRAJETO QUE SE INICIA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, PASSANDO POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE PARAJU E DO CEMITÉRIO (RUA CONHECIDA COMO “DESVIO”), FINALIZANDO NO ENCONTRO COM A RODOVIA EDUARDO HAESE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU/DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2559/2013 |
2013-10-15 |
Lei Municipal |
INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O
PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO
DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2560/2013 |
2013-10-15 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2013 |
2013-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5/2013 |
2013-10-14 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS. |
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| norma |
6/2013 |
2013-10-14 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2013 |
2013-10-14 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
94/2013 |
2013-10-14 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013 DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
95/2013 |
2013-10-14 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013 DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS. |
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| materia |
115/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DE LOCALIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
118/2013 |
2013-10-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS COMPETÊNCIAS DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
308/2013 |
2013-10-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A EQUOTERAPIA |
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| norma |
4/2013 |
2013-10-10 |
Instrução Normativa Sistema Contábil |
CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
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| norma |
88/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| norma |
89/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo |
QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS–FMINVEST. |
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| norma |
90/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
91/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
92/2013 |
2013-10-10 |
Autógrafo |
INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
328/2013 |
2013-10-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR- CARLOS ROBERTO MARTINS
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| sessao |
15 |
2013-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-10-09 |
Parecer da Comissão |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 004/2013. |
0 |
no document
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| materia |
17/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS. |
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| materia |
17/2013 |
2013-10-09 |
Parecer da Comissão |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 005/2013. |
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no document
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| materia |
18/2013 |
2013-10-09 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013 QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-10-09 |
Parecer da Comissão |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2013 – QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº. 006/2013. |
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