| norma |
313/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA - FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
1 |
extracted
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| norma |
314/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA - FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
1 |
extracted
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| norma |
315/2013 |
2013-10-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - WAGNER JOSÉ VOLKERS |
1 |
extracted
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| materia |
111/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
312/2013 |
2013-09-30 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - MÁRCIA DIONÁRIA ROSA PEREIRA |
1 |
extracted
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| norma |
2554/2013 |
2013-09-30 |
Lei Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 3.1; 3.2; 4.1; 4.8 DA LEI MUNICIPAL N° 2.535/2013 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
308/2013 |
2013-09-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA-DIANA EFFGEN WAIANDT |
1 |
extracted
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| norma |
309/2013 |
2013-09-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA-DIANA EFFGEN WAIANDT |
1 |
extracted
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| norma |
310/2013 |
2013-09-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR - JORGE MOYSÉS MONTEIRO |
1 |
extracted
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| norma |
311/2013 |
2013-09-27 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - DILCINÉIA BÜGE |
1 |
extracted
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| norma |
2552/2013 |
2013-09-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, NA ORDEM DE R$ 314.858,06 . |
1 |
extracted
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| norma |
2553/2013 |
2013-09-27 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 3.1, 3.2, 4.1, 4.8 DA LEI Nº 2.535/2013 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. - LEI Nº 2.535, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4, 2.5, 3.1, 3.2, 3.3, 4.1, 4.4, 4.7, 4.8 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| norma |
81/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. |
1 |
extracted
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| norma |
82/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
DENOMINA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA O TRAJETO QUE INICIA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN E FINALIZA NO ENCONTRO COM A RODOVIA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU. |
1 |
extracted
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| norma |
83/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS GERHARDT. |
1 |
extracted
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| norma |
84/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERÃO RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
85/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
86/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| norma |
87/2013 |
2013-09-26 |
Autógrafo |
INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
307/2013 |
2013-09-26 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
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| sessao |
14 |
2013-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
107/2013 |
2013-09-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DE R$314.858,06 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). |
1 |
extracted
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| norma |
2551/2013 |
2013-09-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM DOMINGOS MARTINS.
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1 |
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| materia |
288/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO BEM COMO A LUBRIFICAÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR, LOCALIZADA NA ''PRAÇA DA BIQUINHA''. |
1 |
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| materia |
289/2013 |
2013-09-24 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER QUE UMA FARMÁCIA PERMANEÇA DE PLANTÃO 24 HORAS, TANTO NOS DIAS ÚTEIS QUANTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2013 |
2013-09-23 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS OU SIMILARES NA ESTRADA ARTHUR NEITZKE |
1 |
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| materia |
102/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei |
CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
103/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
0 |
no document
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| materia |
104/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA A PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
1 |
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| materia |
105/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 3.1, 3.2, 4.1, 4.8 DA LEI Nº 2.535/2013 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007. - LEI Nº 2.535, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AOS ITENS 2.3, 2.4, 2.5, 3.1, 3.2, 3.3, 4.1, 4.4, 4.7, 4.8 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.935/2007, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO CÂMARA MIRIM. |
0 |
no document
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| materia |
284/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, COM A PREOCUPAÇÃO DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES COM ALUNOS POR OCASIÃO DE DESLOCAMENTOS PARA A ESCOLA E AINDA EM PROPORCIONAR À AQUELA COMUNIDADE UM ESPAÇO MAIS SEGURO PARA REALIZAÇÃO DA PRÁTICA DE CAMINHADAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM UM DOS LADOS DA ES Nº 485 (CAMPINHO –MELGAÇO), QUE INICIA-SE NO DO CENTRO DA VILA DE SÃO MIGUEL ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO PINTO SANT'ANNA. |
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| materia |
285/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MAIS UMA VEZ, QUE PROVIDENCIE TROCA DE LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “MANOEL PEREIRA DE JESUS”, POIS, NAS BAIAS DE PARADA DE ÔNIBUS, DE SEIS LÂMPADAS EXISTENTES, CINCO ESTÃO QUEIMADAS. SALIENTAMOS QUE A ULTIMA INDICAÇÃO JÁ PERFAZ MAIS DE TRÊS MESES E ATÉ A PRESENTE DATA, IGNORADA! |
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| materia |
286/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA URGENTE, QUANTO A UM BUEIRO NA LOCALIDADE DO GALO, QUE SE ENCONTRA DANIFICADO, LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR REINALDO POTIN, POIS O MESMO ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE QUEM USA AQUELA ESTRADA
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1 |
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| materia |
287/2013 |
2013-09-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O TRECHO DAS COMUNIDADADES DE PARAJU A PEROBAS. A ESTRADA ESTÁ ESBURACADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESTÃO DANIFICADAS, ALGUMAS ATÉ FORAM RETIRADAS, COM ESSA MANUTENÇÃO POSSIBILITARÁ UM MELHOR TRÁFEGO E SEGURANÇA PARA AS PESSOAS E VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM. |
1 |
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| materia |
100/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2013 |
2013-09-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE” NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2013 |
2013-09-20 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR-MIQUEIAS FERREIRA GRIJÓ |
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| norma |
298/2013 |
2013-09-20 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR-HUDSON LUIZ ENTRINGER |
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| norma |
299/2013 |
2013-09-20 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR-EDIVALDO ALFREDO MEYER |
1 |
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| materia |
27/2013 |
2013-09-13 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, UM VOTO DE APOIO A INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PELA INTERVENÇÃO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DA MAIS ANTIGA FERROVIA EM OPERAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
73/2013 |
2013-09-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA |
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| norma |
93/2013 |
2013-09-12 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA |
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| sessao |
13 |
2013-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
28/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS URGENTE, EM REFERÊNCIA A ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 2009 SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM |
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| materia |
95/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERÃO RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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