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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2013 2013-09-09 Projeto de Lei INSTITUI A “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM” COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E PREVENIR A SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/2013 2013-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E CONTROLE DOS DOCUMENTOS NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 94/2013 2013-09-06 Projeto de Lei ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.326/2011 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS GERHARDT. 1 extracted
materia 15/2013 2013-09-05 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 69 E OS ARTIGOS 71, 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO . 1 extracted
materia 14/2013 2013-09-04 Projeto de Resolução ACRESCENTA O INCISO VIII AO §1º DO ART.49 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 305/2013 2013-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES QUE ESTÃO DISPENSADOS DE REGISTRAR SUA PRESENÇA ATRAVÉS DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL 1 extracted
norma 290/2013 2013-09-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA-CARMEN CAMARA DEGEN 1 extracted
norma 291/2013 2013-09-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA-ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI 1 extracted
norma 292/2013 2013-09-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR- ALCIONE LUTZKE 1 extracted
norma 294/2013 2013-09-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR-EDINALDO JOSÉ MEYER 1 extracted
norma 295/2013 2013-09-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA-JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE 1 extracted
norma 296/2013 2013-09-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR-JOSÉ CARLOS DE SOUZA 1 extracted
norma 297/2013 2013-09-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR-RIKELME KRUGER SALES 1 extracted
norma 300/2013 2013-09-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA-CELINA MARIA PAGUNG 1 extracted
norma 301/2013 2013-09-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR-WALCIDÉRIO BRAUM 1 extracted
norma 302/2013 2013-09-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA-SIMONE BUTKE 1 extracted
norma 303/2013 2013-09-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR-EDUARDO GUILHERME LEMKE LAMPIER 1 extracted
norma 304/2013 2013-09-02 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA-LORRAINY CRISTINA TONOLI 1 extracted
materia 92/2013 2013-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 1 extracted
materia 93/2013 2013-08-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA 1 extracted
norma 25/2013 2013-08-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 CRFB DE 1988 E O ART. 41 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 2001. PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM. 1 extracted
norma 288/2013 2013-08-30 Portaria EXONERA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO 1 extracted
norma 289/2013 2013-08-30 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO 1 extracted
norma 285/2013 2013-08-29 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO 1 extracted
norma 286/2013 2013-08-29 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA- GABRIELLE SANTANA MACHADO 1 extracted
norma 287/2013 2013-08-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 1 extracted
materia 19/2013 2013-08-27 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO MESTRE DE TAEKWONDO, PEDRO PAULO FRANCELINO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS MUNDIAIS MASTERS 2013, OCORRIDO NA CIDADE DE TORINO-ITÁLIA. 1 extracted
norma 40/2013 2013-08-26 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DIO-ES. 1 extracted
norma 105/2013 2013-08-26 Decretos Legislativo ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 42/2013. 1 extracted
norma 284/2013 2013-08-26 Portaria DESIGNA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO 23/2013 1 extracted
norma 2540/2013 2013-08-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 2541/2013 2013-08-26 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR. 1 extracted
norma 2542/2013 2013-08-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO. 1 extracted
norma 2543/2013 2013-08-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2544/2013 2013-08-26 Lei Municipal ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 - ESTABELECE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . 1 extracted
norma 2545/2013 2013-08-26 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO. 1 extracted
norma 2546/2013 2013-08-26 Lei Municipal CRIA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA Á MARTINENSES QUE QUEIRAM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2547/2013 2013-08-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE DOMINGOS MARTINS NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2548/2013 2013-08-26 Lei Municipal INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O “DIA DO CAFEICULTOR”. 1 extracted
norma 2549/2013 2013-08-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
norma 2550/2013 2013-08-26 Lei Municipal DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE “CMEI VILA VERDE”. 1 extracted
materia 275/2013 2013-08-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PSF NO DISTRITO DE SANTA ISABEL ESTENDENDO ATÉ O DISTRITO DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 276/2013 2013-08-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE REALIZAR UM FINAL DE SEMANA COM PLANTÃO DE ODONTOLOGIA. 1 extracted
norma 2534/2013 2013-08-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2535/2013 2013-08-23 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3; 2.4; 2.5; 3.1; 3.2; 3.3; 4.1; 4.4; 4.7; 4.8 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2536/2013 2013-08-23 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007. 1 extracted
norma 2537/2013 2013-08-23 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007. 1 extracted
norma 2538/2013 2013-08-23 Lei Municipal ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 23 DE MARÇO DE 2013, ANEXO I. 1 extracted
norma 2539/2013 2013-08-23 Lei Municipal CORRIGE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA, NOMENCLATURA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 58/2013 2013-08-22 Autógrafo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. 1 extracted