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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 277/2013 2013-08-13 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDORA - GABRIELA DE FÁTIMA BARBOSA 1 extracted
materia 87/2013 2013-08-12 Projeto de Lei DENOMINA RUA PEDRO MARQUES FERREIRA O TRAJETO QUE INICIA NA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN E FINALIZA NO ENCONTRO COM A RODOVIA EDUARDO HAESE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
materia 261/2013 2013-08-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A COMPRA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL DE CRISTO REI, EM ARACÊ. 1 extracted
materia 262/2013 2013-08-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DO TRECHO DA RODOVIA JOAQUIM TESCH, COM INÍCIO EM PARAJÚ E TERMINANDO NA VILA MARIANO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 1.000 METROS. 1 extracted
materia 263/2013 2013-08-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS ECUMÊNICAS, UMA PARA CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 264/2013 2013-08-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA COM PARQUINHO, OU VIABILIZE O USO DO PARQUINHO DA ESCOLA ESTADUAL AOS FINS DE SEMANA, PARA LAZER DE CRIANÇAS ATÉ OS 12 ANOS NA VILA DE PARAJU. 1 extracted
materia 265/2013 2013-08-12 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO E POSSIBILITE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO SPORT CLUBE CRUZEIRO DE PONTO ALTO E PASSA PELA NOVA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 200 METROS. 1 extracted
materia 279/2013 2013-08-09 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A REALIZAÇÃO DE UMA OBRA DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A ESCOLA EMPEF NOVA ALMEIDA. 1 extracted
materia 260/2013 2013-08-08 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O CONSERTO DOS COMPUTADORES DA ESCOLA DE APARECIDA, EM ALTO JUCU, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA. 1 extracted
norma 24/2011 2013-08-08 Atos da Presidência AUTORIZAR A BAIXA PATRIMONIAL. 1 extracted
norma 271/2013 2013-08-06 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO - LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER 1 extracted
norma 272/2013 2013-08-06 Portaria EXONERA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO - LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER E THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI 1 extracted
norma 273/2013 2013-08-06 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO - ITAMAR BACTK E MÁRCIA DIONARIA ROSA PEREIRA 1 extracted
norma 274/2013 2013-08-06 Portaria DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO - ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI 1 extracted
norma 37/2013 2013-08-05 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 22/2013 2013-08-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal <B>ELABORADA INCORRETAMENTE.REVISADA E CORRIGIDA POR CONTER VÍCIOS DE LINGUAGEM.</B> FICA ACRESCENTADO O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI N° 1078, DE 05 DE ABRIL DE 1990. 1 extracted
norma 23/2013 2013-08-02 Emenda a Lei Orgânica Municipal ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 261/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA - ELAINE FURTADO 1 extracted
norma 262/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR - JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK 1 extracted
norma 263/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDOR - JORGE MOYSÉS MONTEIRO 1 extracted
norma 264/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA - LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER 1 extracted
norma 265/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SERVIDORA - THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI 1 extracted
norma 266/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA - ELAINE FURTADO 1 extracted
norma 267/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDOR - JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK 1 extracted
norma 268/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDOR - JORGE MOYSES MONTEIRO 1 extracted
norma 269/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA - LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER 1 extracted
norma 270/2013 2013-08-02 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA - THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI 1 extracted
materia 75/2013 2013-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 76/2013 2013-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU EM SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 79/2013 2013-08-01 Projeto de Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012 &#8211; LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PARQUE DOS SINOS. 1 extracted
materia 83/2013 2013-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE DOMINGOS MARTINS NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2013 2013-08-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 84/2013 &#8211; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA. 1 extracted
materia 85/2013 2013-08-01 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI Nº 1.934/2007 &#8211; LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 86/2013 2013-08-01 Projeto de Lei CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADÉQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007 &#8211; LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 50/2013 2013-08-01 Autógrafo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007 &#8211; ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 51/2013 2013-08-01 Autógrafo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 52/2013 2013-08-01 Autógrafo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 53/2013 2013-08-01 Autógrafo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 54/2013 2013-08-01 Autógrafo PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS. 1 extracted
norma 55/2013 2013-08-01 Autógrafo DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE &#8220;CMEI VILA VERDE&#8221;. 1 extracted
norma 56/2013 2013-08-01 Autógrafo ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 . 1 extracted
norma 260/2013 2013-07-31 Portaria HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 258/2013 2013-07-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA A COMPATIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA NESTA CIDADE PARA UTILIZAÇÃO DAS AUTO-ESCOLAS E POSTERIORMENTE DO DETRAN-ES. 1 extracted
materia 259/2013 2013-07-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O CONSERTO DOS COMPUTADORES DA ESCOLA DE APARECIDA, EM ALTO JUCU, ASSIM COMO A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 254/2013 2013-07-29 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES, JUNTAMENTE COM O SEMÁFORO PARA CARROS JÁ EXISTENTE NA AV. PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 255/2013 2013-07-29 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO. 1 extracted
materia 256/2013 2013-07-29 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOVÁRIOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 257/2013 2013-07-29 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM CALÇAMENTO OU ASFALTO EM FRENTE A ESCOLA LUIZ PIANZOLA, NA LOCALIDADE DA FAZENDA DO ESTADO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-07-24 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL- LUIZ CARLOS PREZOTI, A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES)- TEREZA MARIA SEPULCRI NETTO CASOTTI E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA- ENIO BERGOLI DA COSTA, PELA MANUTENÇÃO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA RODOVIA ES 465, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A MELGAÇO. 1 extracted
materia 253/2013 2013-07-23 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM LETREIRO ILUMINADO COM NOME DO MUNICÍPIO NO TREVO DA ENTRADA DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted