| materia |
18/2013 |
2013-07-22 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO GRUPO DE DANÇA BLUMEN DER ERDE, DE SOÍDO, NESTE MUNÍCIPIO, QUE NO MÊS DE JULHO PARTICIPOU DO EVENTO "CONCORDIA TANZBODEN" EM CURITIBA, NO PARANÁ, REPRESENTANDO O NOSSO ESTADO E NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| norma |
254/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA - MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA |
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255/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER |
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| norma |
256/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES |
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| norma |
257/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - DENILSON DA SILVA DA COSTA |
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| norma |
258/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - CRISTIANI MARIA GONORING |
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| norma |
259/2013 |
2013-07-22 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO - DILCINÉIA BÜGE |
1 |
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| materia |
283/2013 |
2013-07-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA TODA UMA INFRA-ESTRUTURA URBANA (PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, ENTRE OUTROS) ÀS RUAS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS PEDRA AZUL DISTRITO DE ARACÊ – DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
281/2013 |
2013-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE POSSIBILITE O MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO CÓRREGO DA VILA DE PARAJU, PASSANDO POR DIVERSAS RESIDÊNCIAS, TENDO INICIO NO ESTABELECIMENTO DAS ESQUADRIAS GRIGIO, PASSANDO POR TRÁS DA PADARIA DELICIA DOS ALPES, SEGUINDO POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DO SR. MAURICIO NEVES, ATRAVESSANDO A RUA CÉLIO PITANGA, SEGUINDO PELA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL GISELA SALLOKER FAYET, FINALIZANDO POR TRÁS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA CASA EWALD, SENDO UM TOTAL DE 600 METROS DE EXTENSÃO. |
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| materia |
282/2013 |
2013-07-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE POSSIBILITE A REFORMA DA ESCOLINHA DE RIBEIRÃO CAPIXABA QUE SE ENCONTRA DESATIVADA E DETERIORANDO PELAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS. O ESPAÇO PODERÁ SER UTILIZADO POR JOVENS E MULHERES RURAIS COM INTUITO DE REALIZAR ENCONTROS PLANEJADOS, TRABALHOS DE ARTESANATOS E AULAS DE INFORMÁTICA COM SALA DISPONIBILIZADA PARA TODA A COMUNIDADE. |
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no document
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| norma |
2526/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2527/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE. |
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| norma |
2528/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2529/2013 |
2013-07-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2013 |
2013-07-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ. |
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| norma |
36/2013 |
2013-07-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O DISTRATO COM O SENHOR FÁBIO ROCHA LÓZER. |
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| norma |
253/2013 |
2013-07-17 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO 21/2013 - CRISTIANI MARIA GONORING E SUPLENTE LUZINETE CAPELINI WELLF |
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| materia |
252/2013 |
2013-07-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES THEODORO SCHWAMBACH, À PEDIDO DA SOCIEDADE E DA COMUNIDADE DO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, PRINCIPALMENTE, PAIS QUE QUEREM A SEGURANÇA DE SEUS FILHOS, ALUNOS DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ E ALUNOS DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ. |
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| norma |
34/2013 |
2013-07-16 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O SENHOR NIELSON STEIN. |
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| norma |
247/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO - ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI |
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| norma |
248/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - PAULO SÉRGIO REETZ |
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| norma |
249/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA - NARA LÚCIA RIBEIRO PEREIRA |
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| norma |
250/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA A DIVULGAÇÃO DE EVENTO EM CARRO DE SOM - ANTONIO PEREIRA FILHO E SUPLENTE MARCIO ALESSANDRO EWALD |
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| norma |
251/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO - PAULO SÉRGIO REETZ E GABRIELA STOCKL RONCHI |
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| norma |
252/2013 |
2013-07-16 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO - JORGE MOYSÉS MONTEIRO |
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| materia |
22/2013 |
2013-07-15 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA A SEGUINTE MATÉRIA:
SUBSTITUTIVO Nº 2/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2013 QUE CORRIGE NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013. |
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| norma |
239/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - CELIANO WANDEKOQUEM |
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| norma |
240/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR - PAULO SÉRGIO REETZ |
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| norma |
241/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO - MÁRCIO ALESSANDRO EWALD |
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| norma |
242/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR - MÁRCIO ALESSANDRO EWALD |
1 |
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| norma |
243/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES |
1 |
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| norma |
244/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - DENILSON DA SILVA DA COSTA |
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| norma |
245/2013 |
2013-07-15 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA - GABRIELA DE FÁTIMA BARBOSA |
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| materia |
250/2013 |
2013-07-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE OS SERVIÇOS BÁSICOS DE ÁGUA TRATADA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO “ESTRELA CADENTE”, NA LOCALIDADE DE BARCELOS, DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
251/2013 |
2013-07-12 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, RECURSOS FINANCEIROS QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO INTUITO DE REFORMAR SUAS “RESIDÊNCIAS”. |
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| norma |
238/2013 |
2013-07-11 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA - MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA |
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| norma |
2525/2013 |
2013-07-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
13/2013 |
2013-07-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 217 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| norma |
235/2013 |
2013-07-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA - CARMEN CAMARA DEGEN |
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| norma |
236/2013 |
2013-07-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA - ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI |
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| norma |
237/2013 |
2013-07-10 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - ZENILDA SCHULZ KUMM |
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| norma |
246/2013 |
2013-07-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - LEANDRO STEIN AMARO |
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| materia |
21/2013 |
2013-07-09 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PARABÉNS AO ILUSTRE SENHOR MOACIR DA SILVA VARGAS EM COMEMORAÇÃO AOS 82 ANOS DE VIDA, 60 ANOS EM TERRAS MARTINENSE E 55 ANOS DE CASAMENTO COM A SENHORA VALIRIA. COMO BEM INTITULA, EM SUAS PALAVRAS, QUE NO SOMATÓRIO SÃO 197 ANOS DE SERVENTIA A DEUS QUE TEM SIDO SEU REFÚGIO E SUA FORTALEZA. |
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| materia |
22/2013 |
2013-07-09 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS E DE RECONHECIMENTO A “E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE” PELA REALIZAÇÃO DO “IX FÓRUM DE ADMINISTRADORES PÚBLICOS” – FERRAMENTAS DE GOVERNANÇA PARA UMA GESTÃO EFICIENTE, QUE NOS PROPORCIONOU O PRIMEIRO ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS COM O TEMA “A CIDADE POSSÍVEL”, APRESENTADO PELOS PALESTRANTES: CHARLES MCNEELY (MODELO AMERICANO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL), PAULO HARTUNG E LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (ANÁLISES DO MODELO BRASILEIRO), SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO E ANDREZZA ROSALEM (A GESTÃO MUNICIPAL E O USO DAS ESTATÍSTICAS SOCIAIS). |
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| materia |
247/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA COLETA DE RESÍDUOS POLUENTES PARA DESTINAÇÃO FINAL. |
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| materia |
280/2013 |
2013-07-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS COM AS SALAS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| norma |
234/2013 |
2013-07-09 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA - ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI |
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| materia |
248/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE ESTENDER A GALERIA DE ESGOTO NA VILA DA PAZ, SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
249/2013 |
2013-07-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE A CRECHE DA VILA DA PAZ, NA SEDE. |
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| materia |
20/2013 |
2013-07-06 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PARAJU PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FOLIA ALEMÃ. |
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