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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 277/2013 2013-07-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM CALÇAMENTO NOS DOIS LOCAIS DE ACESSO DA ESCOLA EUGÊNIO PINTO SAN'ANNA, EM SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 278/2013 2013-07-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ADOLFO HULLE, 55, SEDE, POIS A MESMA ENCONTRA-SE A VENDA. 1 extracted
materia 246/2013 2013-07-05 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA NA ESCOLA VÔ REZENDE, NA LOCALIDADE DE SANTA TERESINHA. 1 extracted
norma 232/2013 2013-07-05 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR - JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES 1 extracted
norma 2521/2013 2013-07-05 Lei Municipal DENOMINA DE RODOVIA JOAQUIM TESCH O TRECHO DE ASFALTO QUE INICIA NA SAÍDA DA VILA DE PARAJU E VAI ATÉ A VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU/DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2522/2013 2013-07-05 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
norma 2523/2013 2013-07-05 Lei Municipal REVOGA O §3º E ALTERA A REDAÇÃO DOS §§2º E 4º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE ABRIL DE 1976 - ESTABELECE ZONA URBANA DA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS. . 1 extracted
norma 2524/2013 2013-07-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 229/2013 2013-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA - MARILSA SCHULZ 1 extracted
norma 230/2013 2013-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA - MAXCUEL MARTINS 1 extracted
norma 231/2013 2013-07-02 Portaria NOMEIA SERVIDORA - RENILDA KUNDE SCHROEDER 1 extracted
norma 219/2013 2013-07-01 Portaria AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO - AGNER ANTÔNIO MARIANO GABRIELA STOCKL RONCHI 1 extracted
norma 220/2013 2013-07-01 Portaria EXONERA SERVIDORA - INGRID ALTENRATH DE SOUSA 1 extracted
norma 221/2013 2013-07-01 Portaria EXONERA SERVIDOR - EDIVALDO ALFREDO MEYER 1 extracted
norma 222/2013 2013-07-01 Portaria EXONERA SERVIDOR - MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA 1 extracted
norma 223/2013 2013-07-01 Portaria EXONERA SERVIDOR - DJALMA LOCATELI 1 extracted
norma 224/2013 2013-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - DENILSON DA SILVA DA COSTA 1 extracted
norma 225/2013 2013-07-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO PORTAL TRANSPARÊNCIA DESTA CASA - JORGE MOYSÉS MONTEIRO 1 extracted
norma 226/2013 2013-07-01 Portaria CONCEDE A SERVIDORA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - DIANA EFFGEN WAIANDT 1 extracted
norma 227/2013 2013-07-01 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR - HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA 1 extracted
norma 228/2013 2013-07-01 Portaria EXONERA E NOMEIA SERVIDOR - WANDERSON DOS SANTOS 1 extracted
norma 218/2013 2013-06-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR - JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES 1 extracted
norma 46/2013 2013-06-27 Autógrafo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE. 1 extracted
norma 47/2013 2013-06-27 Autógrafo QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO E DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 48/2013 2013-06-27 Autógrafo INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 49/2013 2013-06-27 Autógrafo INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
sessao 10 2013-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2519/2013 2013-06-26 Lei Municipal CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM SÃO MIGUEL, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO 1 extracted
norma 2520/2013 2013-06-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 71/2013 2013-06-25 Projeto de Lei CRIA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA Á MARTINENSES QUE QUEIRAM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 72/2013 2013-06-25 Projeto de Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O “DIA DO CAFEICULTOR”. 1 extracted
materia 73/2013 2013-06-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2013 2013-06-25 Projeto de Lei NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3; 2.4; 3.1; 3.2; 3.3; 4.1; 4.4; 4.7; 4.8 E ALTERA O ANEXOI II DA LEI N° 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-24 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal ACRESCENTA O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 1.078, DE 1990. – LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-24 Moção REQUERENDO AO PLENÁRIO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E UMA SALVA DE APLAUSOS A TODAS AS ENTIDADES EMPENHADAS POR REALIZAR A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE”. 1 extracted
materia 21/2013 2013-06-24 Requerimento REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO. 1 extracted
materia 70/2013 2013-06-24 Projeto de Lei ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 . 1 extracted
materia 234/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES, DA BR 262 À BIRIRICAS. 1 extracted
materia 235/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO PISO ALFÁLTICO, QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS. 1 extracted
materia 236/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO NA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS. 1 extracted
materia 237/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DA BR 262 À BIRIRICAS. 1 extracted
materia 238/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA LIGANDO AS COMUNIDADES DE ALTO JUCU, PASSANDO POR CRISTO REI ATÉ ALTO PARAJU. 1 extracted
materia 239/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “MANOEL PEREIRA DE JESUS”. 1 extracted
materia 240/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA JUNTO A CESAN A VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVAM A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA PEDRO SALEME, NO BAIRRO PARQUE ALPINA. 1 extracted
materia 241/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA. 1 extracted
materia 242/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA. 1 extracted
materia 243/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA FRENTE DA CRECHE DA VILA DA PAZ. 1 extracted
materia 244/2013 2013-06-24 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E UM PEQUENO REFEITÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO VIVEIRO MUNICIPAL LOCALIZADA ACIMA DA ANTIGA LBA, SEDE DE DOMINGOS MARTINS. 0 no document
materia 245/2013 2013-06-24 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE BICICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAREM SUAS VISITAS DOMICILIARES. 1 extracted
materia 20/2013 2013-06-19 Requerimento REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013. 1 extracted