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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2013 2013-06-10 Requerimento REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANDAMENTO DO PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO TRÊS BARRA, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE BAIXO PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. ERILDO KIEFFER. 1 extracted
materia 61/2013 2013-06-10 Projeto de Lei PROPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS. 0 no document
materia 62/2013 2013-06-10 Projeto de Lei INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 63/2013 2013-06-10 Projeto de Lei INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 64/2013 2013-06-10 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776 DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 2.220 DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI. 1 extracted
materia 221/2013 2013-06-10 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A MESMA, NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 222/2013 2013-06-10 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESTUDO E À LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 223/2013 2013-06-10 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DE SÃO BENTO DE CHAPÉU, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 224/2013 2013-06-10 Indicação NDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA EM TIJUCO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 225/2013 2013-06-10 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA RESERVA DE VAGAS EM CRECHE PARA FILHOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 226/2013 2013-06-10 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2013 2013-06-06 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, POR POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA 8ª ESCUP DE FUTEBOL DE CAMPO 2013. 1 extracted
materia 60/2013 2013-06-06 Projeto de Lei QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO E DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 220/2013 2013-06-06 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA REVISÃO GERAL NO CALÇAMENTO DA VILA DE SOÍDO. 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-06 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO ME. 1 extracted
norma 28/2013 2013-06-06 Atos da Presidência DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 5, 2, 8, 17 E 22/2013. 1 extracted
norma 208/2013 2013-06-06 Portaria NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA LUBE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. ME – CONTRATO Nº 16/2013. 1 extracted
norma 2510/2013 2013-06-06 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E ACRESCENTA §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 2º DA LEI 1.197 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991": 1 extracted
norma 2511/2013 2013-06-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2512/2013 2013-06-06 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17, 112 E SEU §1º E ACRESCENTA OS INCISOS I,II,III E IV E §§ 1º,2º,3º E 4º AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/92. 1 extracted
norma 2513/2013 2013-06-06 Lei Municipal OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR VISTORIAS PERIÓDICAS NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS, GALERIAS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 2514/2013 2013-06-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A TODOS OS PRODUTORES RURAIS, INCLUINDO AGRICULTORES, HORTICULTORES, FRUTICULTORES, SILVICULTORES, PECUARISTAS, AVICULTORES, PISCICULTORES, APICULTORES E CULTIVADORES DE PLANTAS EXÓTICAS E ORNAMENTAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-06-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE. 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-04 Projeto de Lei FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
materia 219/2013 2013-06-04 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, QUE PROVIDENCIE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, A INTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 202/2013 2013-06-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR - EDINALDO JOSÉ MEYER 1 extracted
norma 203/2013 2013-06-04 Portaria NOMEIA SERVIDORA - LETÍCIA ASSUMPÇÃO SANTANA 1 extracted
norma 204/2013 2013-06-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR - MIQUEIAS FERREIRA GRIJÓ 1 extracted
norma 205/2013 2013-06-04 Portaria NOMEIA SERVIDORA - MONIQUE SILVA DE LIMA 1 extracted
norma 206/2013 2013-06-04 Portaria NOMEIA SERVIDOR - HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA 1 extracted
norma 207/2013 2013-06-04 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP. ZENILDA SCHULZ KUMM 1 extracted
materia 11/2013 2013-06-03 Moção REQUERENDO AO PLENÁRIO, VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PELA EXCELENTE INICIATIVA DE CRIAÇÃO DA VILA CAIPIRA. O EVENTO JÁ ATRAIU MUITOS TURISTAS DURANTE OS DIAS 30 DE MAIO A 2 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 12/2013 2013-06-03 Moção REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DA JORNALISTA CARLA CONTE E DO FOTÓGRAFO CESAR FRAGA PELA EXCELENTE REPORTAGEM PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 134 DA REVISTA GOL, DO MÊS DE MAIO DE 2013, ENALTECENDO AS BELEZAS NATURAIS, A MULTIPLICIDADE DE CULTURAS, AS TRADIÇÕES E A INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS DE DOMINGOS MARTINS, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA TERESA. 1 extracted
materia 57/2013 2013-06-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 216/2013 2013-06-03 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A RETOMADA DOS TRABALHOS NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES EXÓTICAS, FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 217/2013 2013-06-03 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES REGIONAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 218/2013 2013-06-03 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CURSO DE CAPACITAÇÃO, ATRAVÉS DO IDAF, AOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS QUE TEMOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM FORNECER O CFO (CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM) AOS PRODUTORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 138/2013 2013-06-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA-ELMA DA PENHA HORTOLANI 1 extracted
norma 139/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDORA-AMANDA KOEHLER SALVIATO 1 extracted
norma 140/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDORA-GERUSA CLAUDIO DEGEN 1 extracted
norma 141/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDORA-JACQUELINE PILON 1 extracted
norma 142/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDOR-JOSÉ VENDELINO GUINSBERB 1 extracted
norma 143/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDOR-LÉZIO PEREIRA BARCELLOS 1 extracted
norma 144/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDORA-RENILDA KUNDE SCHROEDER 1 extracted
norma 145/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDORA- SILVANA TEIXERA SANTANA 1 extracted
norma 146/2013 2013-06-03 Portaria EXONERA SERVIDORA-TASSIANE MARIA KUNSCH 1 extracted
norma 147/2013 2013-06-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA- MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA 1 extracted
norma 148/2013 2013-06-03 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA ASSINAR CHEQUES E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE 1 extracted
norma 149/2013 2013-06-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR- PAULO SÉRGIO REETZ 1 extracted
norma 150/2013 2013-06-03 Portaria NOMEIA SERVIDOR- GABRIELA STOCKL RONCHI 1 extracted