| materia |
211/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A COMPRA DE UM TERRENO NA VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPO BOM DE BOLA E DE UMA PRAÇA OU ÁREA DE LAZER SIMILAR. |
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| materia |
212/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM TERRENO DE POSSE DA PREFEITURA PARA A COMUNIDADE DE SANTA ISABEL COM O OBJETIVO DE AMPLIAR UMA FÁBRICA DE TECIDOS. |
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| materia |
213/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TODA A ESTRUTURA DO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
214/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACELERE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE SÃO MIGUEL. |
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| materia |
215/2013 |
2013-05-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ÁREA COM UM CAMPO DE BOCHA E UMA BARRACA DA MALHA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
96/2013 |
2013-05-25 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 2/2013. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 8/2013. |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 11/2013. |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 12/2013. |
1 |
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| norma |
98/2013 |
2013-05-24 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 11/2013. |
1 |
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| norma |
99/2013 |
2013-05-24 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 12/2013. |
1 |
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| norma |
100/2013 |
2013-05-24 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 17/2013.
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| norma |
101/2013 |
2013-05-24 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 22/2013.
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| materia |
10/2013 |
2013-05-23 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUI MONTEIRO DA SILVA OCORRIDO EM 22 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
55/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
56/2013 |
2013-05-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
209/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A VOLTA DA AMBULÂNCIA COM URGÊNCIA PARA A LOCALIDADE DE MELGACINHO, NESTE MUNICÍPIO. O SERVIÇO JÁ EXISTIA. |
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| materia |
210/2013 |
2013-05-23 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NO TREVO DE CAMPINHO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-21 |
Veto |
MENSAGEM Nº 006/2013, QUE EXPÕE OS MOTIVOS DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2013 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
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| materia |
8/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 2/2013. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-21 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL DIAS DE MATOS, OCORRIDO EM 10 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. |
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| materia |
12/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 17/2013. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 22/2013. |
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| materia |
48/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE |
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| materia |
49/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
50/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007. |
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| materia |
51/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008. |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
54/2013 |
2013-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECMADS. |
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| materia |
165/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR PARA A RAMPA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM PONTO ALTO UMA COBERTURA DE CONCRETO, OU PISO CERÂMICO ANTIDERRAPANTE, QUE PERMITIRÁ O ACESSO DE CADEIRANTES AO SEGUNDO ANDAR NAS DEPENDÊNCIAS DESTE PRÉDIO. |
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| materia |
183/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CURRAL COMUNITÁRIO EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
184/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REPORTANDO À INDICAÇÃO Nº 17/2013, QUE ACELERE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE A OFICINA DOIS IRMÃOS E O POLIVALENTE, EM CAMPINHO. |
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| materia |
185/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A LIMPEZA DE LOTES QUE ESTÃO SUJOS CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
186/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NAS RUAS DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
187/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA PLACA NA ESQUINA DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, COM A RUA SETE DE SETEMBRO INDICANDO A LOCALIZAÇÃO E DIREÇÃO DA LOCALIDADE DE MELGAÇO. |
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| materia |
188/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 120 METROS, DA, DO IVO MÓDULO. |
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| materia |
189/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA VIABILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER PARA OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE CONCLUÍREM SEUS CURSOS DE GRADUAÇÃO. |
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| materia |
190/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR O TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O PORTAL DE PEDRA AZUL ATÉ A BASE DOS MONITORES AMBIENTAIS DO PARQUE ESTADUAL DE PEDRA AZUL, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 800 METROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
191/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE JUNTO AO DER-ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO), OU O DNIT-ES (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DO ESPÍRITO SANTO), PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU SEMÁFOROS, NA BR-262 NOS LOCAIS: ENTRADA DA VILA DE PEDRA AZUL E TREVO QUE LIGA A BR- 262 A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA (FAZENDA DO ESTADO), NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
192/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR PADRÃO A TODOS OS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE FREQÜENTAM AS REDES DE ENSINO NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE POSSA BUSCAR PROVIDÊN,CIAS E MELHORIAS PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS, TANTO COMO, A MELHORIA E FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS URBANAS E ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
195/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA SÍTIO PARAÍSO, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA SERRA VERDE, EM MELGAÇO DE BAIXO, EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
196/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, PRÓXIMO A POUSADA E ADEGA ALEMÃ SCHWAMBACH, NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
197/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRIORIZE OS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO, CONFORME PEDIDO POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 155/2013. |
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| materia |
198/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DE IMPRUDÊNCIAS COMETIDAS POR ALGUNS COMERCIANTES E MORADORES QUE UTILIZAM OS MAIS VARIADOS OBJETOS PARA RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
199/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ROBERTO CARLOS KAUTSKY E D. PEDRO II, COM A EXTENSÃO DE 684,5 METROS, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING ATÉ A TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH, NA ESQUINA DO COLÉGIO MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, E DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH E AVENIDA KURT LEWIN, COM A EXTENSÃO DE 680,7 METROS, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ATÉ A CURVA DOS MORAES, INSTALANDO AINDA, OS QUEBRA MOLAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, BEM COMO O RECUO DO MURO DO CNEC, PROPICIANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, E EVITANDO O ENGARRAFAMENTO QUE OCORRE NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
201/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PONTOS PARA COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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