| materia |
202/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS, ONDE PELA MANHÃ ELA ENTRA E NO FINAL DA TARDE VOLTAM PARA SEUS LARES, ASSIM SENDO SOCIALIZADAS, COM ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL, DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTROS QUE MELHOREM A QUALIDADE DE VIDA DESTES MUNÍCIPES. |
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| materia |
203/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO “CAMINHADA ACOMPANHADA”, ONDE A MUNICIPALIDADE UMAS TRÊS VEZES AO MÍNIMO POR SEMANA, FIXARÁ UMA TENDA, NOS HORÁRIOS DE PICO PELA MANHÃ E TARDEZINHA, COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DA SAÚDE, NO INÍCIO DOS PERCURSOS A SEREM FEITOS, E ALI ATRAVÉS DE UMA FICHA INDIVIDUALIZADA FAÇAM O ACOMPANHAMENTO DO RENDIMENTO FÍSICO, DOS BATIMENTOS CARDÍACOS, AFERIMENTO DA PRESSÃO, AQUECIMENTO E ALONGAMENTO ADEQUADO E OUTROS DA NATUREZA DA ATIVIDADE. |
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| materia |
204/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES DEMANDAS, DIANTE DAS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DOS TURISTAS, E CERTOS QUE ESTAMOS PERDENDO O GLAMOUR DE CIDADE TURÍSTICA PARA OUTROS MUNICÍPIOS: A CONTRATAÇÃO DE GRUPOS DE NOSSA TERRA, FOLCLÓRICOS, MUSICAIS E DE ARTES PLÁSTICAS, A FIM DE ABRILHANTAREM NOSSAS MANHÃS E TARDES DE DOMINGOS; A CRIAÇÃO DE UM INCENTIVO PARA QUE TENHAMOS RESTAURANTES COM COMIDAS TIPICAMENTE ALEMÃS E NÃO SÓ MINEIRAS; INCENTIVOS E AGENDAMENTOS DE APRESENTAÇÃO DE OUTROS TIPOS DE MÚSICA, COMO: JAZZ, HIP HOP, ROCK ROLL, TANGO, COUNTRY, REGGAE, MÚSICA CLÁSSICA, MPB, ÓPERA E OUTROS. |
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| materia |
205/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PLACAS DE TRÂNSITO INSTALADAS EM NOSSAS VIAS PÚBLICAS, POIS, MUITAS DESSAS PLACAS INDICATIVAS NÃO EXISTEM NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, CONFORME O ANEXO II DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PORTANTO, NÃO PODEM ORIGINAR IMPOSIÇÃO DE MULTAS AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AS INFRINGIREM. |
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| materia |
206/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHA, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NO COMBATE A ERRADICAÇÃO DOS DESPEJOS INDEVIDOS E ACÚMULOS DE LIXO EM TERRENOS BALDIOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, RIOS, CANAIS, VALES E OUTROS LOCAIS. |
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| materia |
207/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DEFINA LOCAIS PARA BOTA-FORAS, APROVEITANDO SEMPRE QUE POSSÍVEL, A ATIVIDADE PARA RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS INERENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
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| materia |
208/2013 |
2013-05-21 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM “BIMESTRE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”, DE FORMA INTERDISCIPLINAR, COM CRIAÇÃO DE PROJETOS A LUZ DO TEMA, PALESTRAS, AULAS NO CAMPO E OUTROS VIÁVEIS AO PROPOSTO. |
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| norma |
24/2013 |
2013-05-21 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA C. DIAS EPP. |
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| norma |
135/2013 |
2013-05-21 |
Portaria |
DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
136/2013 |
2013-05-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA-LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER |
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| norma |
137/2013 |
2013-05-21 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2013 – LOTE 1-GABRIELA STÖCKL RONCHI |
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| materia |
33/2013 |
2013-05-20 |
Veto |
VETO TOTAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33/2013, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM SÃO MIGUEL, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. – ÁREA DE DEZOITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS. |
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no document
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| materia |
200/2013 |
2013-05-20 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS CHAVES DA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS, COMO O PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, A PRAÇA ARTHUR GERHARDT E PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS, CONHECIDA COMO “PRAÇA DA BIQUINHA” . DENTRE OUTROS LOCAIS QUE SE JULGAREM NECESSÁRIOS. |
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| norma |
2509/2013 |
2013-05-20 |
Lei Municipal |
REDEFINE NOMENCLATURA DE CARGOS, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.627 DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 1.763 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, 1.837 DE 31 DE JANEIRO DE 2007, 1.867 DE 29 DE MARÇO DE 2007, 1.904 DE 21 DE JUNHO DE 2007, 1.920 DE 5 DE JULHO DE 2007, 2.059 DE 17 DE MARÇO DE 2008, 2.128 DE 2 DE JANEIRO DE 2009, 2.157 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E AS RESOLUÇÕES NºS 3 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2006. |
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| materia |
46/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE SÃO BENTO ALTO JUCU - AMPRASB.
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| materia |
47/2013 |
2013-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA SOÍDO A SEDE DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
23/2013 |
2013-05-17 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O SR. JOSÉ MARIA VASCONCELOS. |
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| norma |
133/2013 |
2013-05-17 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE PARA ACOMPANHAR O TRANSPORTE DO MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA A NOVA SEDE DA CÂMARA |
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| norma |
134/2013 |
2013-05-17 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2013- CRISTIANI MARIA GONORING |
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| materia |
163/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ORELHÃO COM SERVIÇOS DE TELEFONIA NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU. |
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| norma |
92/2013 |
2013-05-16 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 5/2013. |
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| norma |
93/2013 |
2013-05-16 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 9/2013. |
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| norma |
94/2013 |
2013-05-16 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 10/2013. |
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| norma |
95/2013 |
2013-05-16 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 18/2013. |
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| norma |
2503/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEO-OBRAS. |
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| norma |
2504/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO. |
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| norma |
2505/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2506/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREA URBANA EM FAVOR DE NATALIA PILGER JÄHRING E OUTROS. |
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| norma |
2507/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “EDUARDO HAESE” O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PARAJÚ À COMUNIDADE DE ALTO PARAJÚ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
2508/2013 |
2013-05-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS À FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
193/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS QUE POSSIBILITE A REFORMA DAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO E CONSTRUA UM TEATRO MUNICIPAL TÃO DESEJADO PELOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| norma |
87/2013 |
2013-05-13 |
Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
88/2013 |
2013-05-13 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7 DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 16/2004. |
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| norma |
89/2013 |
2013-05-13 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 8/2000. |
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| norma |
90/2013 |
2013-05-13 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 69 E A DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2000 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
131/2013 |
2013-05-10 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA- ANA CLARA MERSCHER |
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| norma |
132/2013 |
2013-05-10 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR- WANDERSON DOS SANTOS |
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| norma |
32/2013 |
2013-05-09 |
Autógrafo |
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREA URBANA EM FAVOR DE NATALIA PILGER JAHRING E OUTROS |
1 |
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| norma |
33/2013 |
2013-05-09 |
Autógrafo |
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE “EDUARDO HAESE” O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PARAJU À COMUNIDADE DE ALTO PARAJU NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
34/2013 |
2013-05-09 |
Autógrafo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS Á FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
35/2013 |
2013-05-09 |
Autógrafo |
REMOMEIA CARGOS, REFERENCIAIS, REDEFINE VENCIMENTOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REVOGA LEIS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
14/2013 |
2013-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO OU AJUDA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS, QUANTO AO CERTIFICADO FITOSSANITÁRIO DE ORIGEM, O CFO. TAMBÉM PEÇO QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DIRIMIR TODAS AS DÚVIDAS QUANTO AO TEMA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, NA AÇÃO ORDINÁRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO, EM FAVOR DAS HERDEIRAS DO FALECIDO SILVANEI DIAS DA SILVA. |
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| norma |
127/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO-FABIANA MARIA UHL E LUZINETE CAPELINI WELFF |
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| norma |
128/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO- CELIANO WANDEKOQUEM E DILCINÉIA BÜGE |
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| norma |
129/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR EQUIPE DE TRABALHO EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
130/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR- JOSÉ VANDELINO GUINSBERG |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-06 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA UNIDADE DO INCARPER-DM (INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – DOMINGOS MARTINS) PELO EXCELENTE TRABALHO NA PRESTAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS REALIZADOS DURANTE A 1ª POKAN FEST. |
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| materia |
13/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, ENIO BERGOLI, A INSERÇÃO DO TRECHO EM ALTO GALO NO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO, SENDO QUE ESTE TRECHO POSSUI MENOS DE 800 METROS E JÁ ESTÁ PRONTO E ORÇADO. |
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