| norma |
2496/2013 |
2013-04-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2497/2013 |
2013-04-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO. |
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| norma |
2498/2013 |
2013-04-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A “SEMANA MUNICIPAL DA MEXERICA PONKAN”. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 5/2013. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 9/2013. |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 10/2013. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 18/2013. |
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| norma |
22/2013 |
2013-04-24 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM O SR. RAULINO BRAGA ROSSI. |
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| norma |
121/2013 |
2013-04-24 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LOTE DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-23 |
Moção |
DE AUTORIA DO PRESIDENTE JÚLIO MARIA DOS SANTOS, REQUERENDO AO PLENÁRIO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLORA GUILHERMINA DITTRICH LAMPIER, OCORRIDO EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2013. |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-23 |
Moção |
DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, REQUERENDO AO PLENÁRIO UM VOTO DE APLAUSOS A 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO MUNICÍPIO COMO A ÚLTIMA OPERAÇÃO POLICIAL OCORRIDA NO DIA ONZE QUE RESULTOU NA PRISÃO DE CINCO HOMENS COM A PARTICIPAÇÃO TAMBÉM DA 11ª CIA INDEPENDENTE DE VIANA, CIA DE OPERAÇÕES COM CÃES DO BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS, NÚCLEO DE OPERAÇÕES AÉREAS. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-23 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO UM VOTO DE APLAUSOS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 6ª KONCERTINAFEST NOS DIAS 19 A 21 DE ABRIL, REALIZADA EM MELGAÇO. |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 DO REGIMENTO INTERNO – RESOLUÇÃO Nº 16/2004. |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI (SEIS) DO ARTIGO 69 E A DO ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2000 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-23 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA PORTARIA Nº 260 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL ESTABELECE O PISO NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS. NESSE PROPÓSITO, SOLICITAMOS AINDA, O VALOR RETROATIVO CONFORME ARTIGO 3º DESTA PORTARIA MINISTERIAL. |
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| materia |
29/2013 |
2013-04-23 |
Proposta de Emenda à Projeto de Lei |
DE AUTORIA DOS VEREADORES NELSON LUIS MAYER, LEANDRO AGUSTINHO THOMES E OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E CRIA PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 29/2013 |
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no document
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| materia |
38/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei |
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE ÁREA URBANA EM FAVOR DE NATALIA PILGER JAHRING E OUTROS |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei |
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA DE “EDUARDO HAESE” O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE PARAJU À COMUNIDADE DE ALTO PARAJU NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PERMUTA DO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDA DO ESTADO PARA A PREFEITURA. |
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| materia |
137/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE 3 VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO PARA OS AMBULANTES, NO PERÍODO DE 18 HORAS ÀS ZERO HORAS. |
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| materia |
138/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DE DOMINGOS MARTINS INDICANDO A NOMENCLATURA DAS MESMAS E NOS LOCAIS ONDE ELAS EXISTEM SE POSSÍVEL RESTAURÁ-LAS. ONDE ELAS NÃO EXISTEM, AFIXAR PLACA INDICANDO O NOME DA RUA E O CEP. |
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| materia |
139/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
DE AUTORIA DO PRESIDENTE JÚLIO MARIA DOS SANTOS E DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE BAIAS (RECUO PARA ACOSTAMENTO) NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CENTRO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ E NA PRACINHA, EM FRENTE AO LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA. |
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| materia |
140/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
DE AUTORIA DO PRESIDENTE JÚLIO MARIA DOS SANTOS E DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERVENHA JUNTO AO DNIT A REATIVAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
141/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE EM CADA DISTRITO PARA OS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL A FIM DE COMPARECEREM AO CARTÓRIO ELEITORAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
142/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, NO ESPAÇO DA ESCOLA UNIDOCENTE “CÓRREGO SÃO BENTO”. |
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| materia |
143/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DISTRITO DE ARACÊ. O TRECHO INDICADO INICIA-SE NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SENHOR JOSÉ SIMMER, PASSA PELO CAMPO DE FUTEBOL, PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA SENHORA DELMA RIBETI, PELA NOVA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO E TERMINA NA OFICINA DE MOTOCICLETAS COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 1.000 METROS. |
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| materia |
144/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM BOAS CONDIÇÕES PARA PEDESTRES NO TRAJETO DE RUA ALAMEDA DOS PINHAIS, NA SUBIDA DO POLIVALENTE, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA ESPORTIVA (CAMPO DE FUTEBOL) DE PONTO ALTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PARAJU. A PRAÇA ESPORTIVA ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADA COM O TEMPO. ESTA DETERIORIZAÇÃO VEM PREJUDICANDO O TRABALHO DE VOLUNTÁRIOS QUE REALIZAM TREINAMENTO ESPORTIVO COM JOVENS E ADOLESCENTES NA REFERIDA PRAÇA, PARA TENTAR TIRÁ-LOS DO MUNDO DAS DROGAS. |
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| materia |
146/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DAS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS. ESTA SECRETARIA SERVIRÁ COMO LOCAL DE REFERÊNCIA NO QUAL SE POSSAM BUSCAR POR DIREITOS E SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO HUMANITÁRIA |
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| materia |
147/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL, TIPO DUCATO, QUE ESTEJA TODA EQUIPADA, PARA REALIZAR CONSULTAS A ACAMADOS NO MUNICÍPIO. ESTA UNIDADE MÓVEL DEVERÁ TER PROFISSIONAIS CAPACITADOS DA SAÚDE PARA REALIZAR VISITAS EM RESIDÊNCIAS E SERVIRÁ PARA ATENDER MUNÍCIPES ACAMADOS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE CHEGAR AO PRONTO ATENDIMENTO PROCURANDO POR AUXILIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATÓRIOS |
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| materia |
149/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO PORTAL DE SANTA ISABEL EM DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
150/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA UM PROGRAMA PARA O CONTROLE DO MOSQUITO BORRACHUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SEGUIDO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 6/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DO MOSQUITO BORRACHUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
151/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA SUBIDA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AS VILAS VERDE E DA PAZ |
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| materia |
152/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VIA QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS |
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| materia |
153/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A CARGA HORÁRIA DE ATENDIMENTO DE OITO HORAS ÀS VINTE HORAS DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DE PARAJU |
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| materia |
154/2013 |
2013-04-23 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NAS PRINCIPAIS VILAS DOS DISTRITOS E NA SEDE. |
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| norma |
119/2013 |
2013-04-22 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR-HIARLEY DUBBERSTEIN MOREIRA |
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| norma |
120/2013 |
2013-04-22 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PAULO SÉRGIO REETZ |
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| materia |
148/2013 |
2013-04-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA RODOVIA OSCAR HAND, COMPREENDO UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS, TRECHO QUE LIGA PARAJU ATÉ PONTO ALTO II DANDO BOA VISIBILIDADE AOS PRATICANTES DE ESPORTES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR ESTE TRAJETO. |
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| norma |
2494/2013 |
2013-04-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| norma |
2495/2013 |
2013-04-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
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| norma |
86/2013 |
2013-04-16 |
Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-11 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS RELACIONADOS AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. |
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| norma |
21/2013 |
2013-04-11 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS – COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| norma |
22/2013 |
2013-04-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). |
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| norma |
23/2013 |
2013-04-11 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO |
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| norma |
24/2013 |
2013-04-11 |
Autógrafo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A “SEMANA MUNICIPAL DA MEXERICA PONKAN’. |
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