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25/2013 |
2013-04-11 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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37/2013 |
2013-04-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
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110/2013 |
2013-04-10 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM PEDRA AZUL |
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1/2013 |
2013-04-09 |
Substitutivo |
REDEFINE NOMENCLATURA DE CARGOS, REFERÊNCIA, VENCIMENTOS, QUANTIDADE, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº.S 1.627 DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 1.763 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, 1.837 DE 31 DE JANEIRO DE 2007, 1.867 DE 29 DE MARÇO DE 2007, 1.904 DE 21 DE JUNHO DE 2007, 1.920 DE 5 DE JULHO DE 2007, 2.059 DE 17 DE MARÇO DE 2008, 2.128 DE 2 DE JANEIRO DE 2009, 2.157 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009 E AS RESOLUÇÕES NºS 3 DE 31 DE MARÇO DE 2006 E Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2006. |
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10/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.190/2009 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR. |
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11/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
REQUERENDO AO LEGISLATIVO QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS GRATUITOS AOS MORADORES E TURISTAS RELATIVOS A ENTREGA DE DOCUMENTOS ACHADOS. A CÂMARA SERIA UM PONTO REFERENCIAL E MUNICIPAL DE BUSCA DE DOCUMENTOS PERDIDOS, POR MEIO DE LINK EM SEU SITE NA INTERNET OU NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO |
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32/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO A ESTRADA LOCALIZADA NO KM 89, DA BR 262, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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33/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM SÃO MIGUEL, DISTRITO DA SEDE, TEM POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. ÁREA DE DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS. |
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34/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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35/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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36/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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111/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE MELGAÇO E PROVIDENCIE UM MURO PARA O MESMO. |
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112/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL. |
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113/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A POSSIBILIDADE DE OFERECER O AUXILIO-FUNERAL, UM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL CONCEDIDO AO CONJUGUE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA, DEPENDENTE, PAIS OU, NA SUA FALTA, À PESSOA QUE PROVAR TER FEITO DESPESAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE UM SERVIDOR ATIVO. |
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114/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARCELOS. |
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115/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ÁGUA QUE CONSTANTEMENTE CORRE DENTRO DA RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, PRÓXIMO A MADEIREIRA SANTANA E E.M. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, E, CONCORRENTE A ISTO, SOLICITAR QUE SEJA FEIO OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DESTA RODOVIA. |
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116/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE CONSIDERE OS PEDIDOS PROTOCOLADOS NA PREFEITURA, NO ANO DE 2012, SOBRE O BENEFÍCIO DE 10% DE DESCONTO NO IPTU, CONFORME LEI MUNICIPAL N] 2.353/2011, MAS QUE NÃO FORAM ATENDIDOS NA GESTÃO PASSADA, EM RAZÃO DA AÇÃO AJUIZADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PELA PREFEITURA. |
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117/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER REAJUSTES SALARIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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118/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE INICIA NA RODOVIA DE PARAJU, PERTO DA ENTRADA DA DESTILARIA MAIS UMA, PASSANDO PELOS: SITIO DA RESSACA, SITIO MENINA DOS OLHOS, SITIO DE LAZER RECANTO DAS MARCAS, SITIO DE LAZER COLOMBIANO E TERMINANDO NA VILA MARIANO COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 3 (TRÊS) QUILÔMETROS. |
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119/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA PROPORCIONAR A POSSIBILITAR NAS LOCALIDADES DE PONTO ALTO, PARAJU, E PEDRA AZUL, PRAÇAS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE ILUMINADAS E ORNAMENTADAS COM BANCOS E PASSARELAS PLANEJADAS, PARA ATENDER AO RÁPIDO CRESCIMENTO URBANO DESTAS VILAS. |
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120/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A PRAÇA ESPORTIVA (CAMPO DE FUTEBOL) NA COMUNIDADE DE CRISTO REI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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121/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REINICIAR A OBRA DO POSTO DE SAÚDE EM PEDRA AZUL (CONSTRUÇÃO QUE ESTÁ ATUALMENTE PARADA). A OBRA EM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO SE ENCONTRA NO TERRENO DOADO PELO SENHOR FARIDE MÓDULO PARA A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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122/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DE CHÃO NO DISTRITO DE PARAJU. |
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123/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE UTILIZE O ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA DO GALO, PERTO DO SITIO KEMPIM, ESTRUTURA DE UMA ESCOLA UNIDOCENTE DESATIVADA, COM OBJETIVO DE CRIAR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE TERRAS E PRONTO ATENDIMENTO AGRÍCOLA COM TÉCNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA PARA ORIENTAR PRODUTORES RURAIS DESTA REGIÃO. |
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124/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM TERRENO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA COM ESTRUTURA ADEQUADA E DEFINITIVA PARA SERVENTIA E ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO. |
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125/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS ACESSOS DE IDA E VOLTA REFERENTES À SUBIDA DE ALTO DECLIVE QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO GALO, NESTE MUNICÍPIO. |
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126/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS VÁRIAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO COMO BARCELOS, PEDRA AZUL, SÃO MIGUEL, ENTRE OUTRAS QUE ESTÃO SEM ESTES PROFISSIONAIS. |
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127/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NO CALÇAMENTO E NA REDE DE ESGOTO DA RUA TRAVESSA AUGUSTA SCHWAMBACH, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
128/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACIONE A DEFESA CIVIL, PARA ANALISAR COM URGÊNCIA, OS RISCOS EM RELAÇÃO AO DESABAMENTO DE TERRA QUE VEM OCORRENDO NO MORRO EM FRENTE À ADEGA SCHWAMBACH. |
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| materia |
129/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA NOVA ESCOLA NA VILA DE TIJUCO PRETO, NESTE MUNÍCIPIO. |
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130/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAISAGISMO NO TRECHO DO ASFALTO QUE LIGA PARAJU E PEROBAS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
131/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OLHE COM CARINHO PARA O NOSSO CANIL E GATIL MUNICIPAL QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO. O LOCAL É PEQUENO E PRECISA DE MELHORIAS URGENTES. |
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132/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA COM A FINALIDADE DE DAR APOIO PSICOLÓGICO E SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. SEGUIDO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 05/2013 – QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
133/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA PARA A ESCOLA DE MELGAÇO NO TURNO DA NOITE. |
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| materia |
134/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR UM TRECHO NA VILA DE MELGAÇO DE CIMA, CERCA DE 300 (TREZENTOS) METROS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA NO SENTIDO DE CARAMURU. |
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| materia |
135/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE OS COMANDOS DO GOVERNO ESTADUAL A FIM DE PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE “TAPA BURACO” E A LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA QUE LIGA O CENTRO DE DOMINGOS MARTINS À MELGAÇO. |
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117/2013 |
2013-04-09 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO-VILMAR TAGARRO JÚNIOR |
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| norma |
118/2013 |
2013-04-09 |
Portaria |
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA- LETÍCIA ASSUMPÇÃO SANTANNA |
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| norma |
116/2013 |
2013-04-05 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR- DENILSON DA SILVA DA COSTA |
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| norma |
19/2013 |
2013-04-04 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2013.
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| norma |
20/2013 |
2013-04-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O DISTRATO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA. |
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| norma |
21/2013 |
2013-04-04 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA O DISTRATO COM A SENHORA SILVIA ROBERTA MILER KOEHLER BELSHOFF. |
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| norma |
115/2013 |
2013-04-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA- JACQUELINE PILON |
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| norma |
2493/2013 |
2013-04-04 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS – 'TESTE DA ORELHINHA' NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9/2013 |
2013-04-03 |
Autógrafo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS – “TESTE DA ORELINHA”, NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
18/2013 |
2013-04-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL COM A SENHOR FRANCISCO KLEIN |
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| norma |
113/2013 |
2013-04-03 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 12/2013. |
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| norma |
114/2013 |
2013-04-03 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO.-FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
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| norma |
111/2013 |
2013-04-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR- MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA |
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| norma |
112/2013 |
2013-04-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA- MICHELLE LITTIG |
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