| materia |
105/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGÊNCIA DA OBRA DE PAISAGISMO DA RUA REINOLD KIEFER EM PONTO ALTO CONHECIDA COMO RUA DA ESCOLA. ESTA RUA CONTA COM UM ENORME CANTEIRO QUE NECESSITA DE CUIDADOS URGENTES SOLICITADOS PELAS PESSOAS QUE ALI MORAM E FREQÜENTAM |
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106/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REVISÃO NO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIN LUTERO. |
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107/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUA A “SEMANA DA SAÚDE DO HOMEM” COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E PREVENIR A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO. |
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108/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM NA ESCOLA DO PENA. |
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109/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSERVAÇÃO, MELHORIA E CRIAÇÃO DE CAIXA SECA NA SERRA DO PENA. SE POSSÍVEL ATÉ UM ASFALTAMENTO NO LOCAL |
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| norma |
2491/2013 |
2013-03-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DE SAÚDE BUCAL E PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DM. |
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| norma |
2492/2013 |
2013-03-25 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 2.190 DE 25 DE AGOSTO DE 2009. – LEI QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO DOMICILIAR. |
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| norma |
90/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES JACQUELINE PILON. |
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| norma |
91/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – CAEP.ELMA DA PENHA HORTOLANI E AGNER ANTÔNIO MARIANO |
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| norma |
89/2013 |
2013-03-20 |
Portaria |
FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 59/2011. |
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| norma |
15/2013 |
2013-03-18 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2013 COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA. |
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| materia |
1/2013 |
2013-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DE CONTENÇÃO QUE DEVE SER CONSTRUÍDO PARA PROTEÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR IDÁRIO CANDIDO E DA SENHORA JANE CANDIDO AGNER, LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA DA PAZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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5/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 49 DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGOS 82-A INCISOS I A V E B, INCISOS I A XI E ALTERA O ARTIGO 150. |
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6/2013 |
2013-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE JÚLIO MARIA DOS SANTOS, CÓPIA DE TODOS OS PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÃO E DECRETOS QUE ENTRAREM NO PROTOCOLO, NO MESMO DIA DE SUA ENTRADA, ASSIM COMO OS CONVITES ENVIADOS PARA ESTA CASA. |
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| materia |
6/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
7/2013 |
2013-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA LISTA DOS MOTORISTAS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR E COMPROVANTE DO DEVIDO CREDENCIAMENTO DOS MESMOS PELO DETRAN |
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8/2013 |
2013-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO ASFÁLTICA EM ALTO GALO. PROJETO ESSE REALIZADO NA LEGISLAÇÃO PASSADA, REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO PAGUNG ATÉ A IGREJA DO ALTO GALO. |
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16/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353 DE 2011. – LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA NATALINA SANTA CLARA WERNESBACH ATÉ A RESIDÊNCIA DOS BARCELOS, NO VALE DA ESTAÇÃO. |
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24/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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25/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIA ENLUTADA NO MUNICÍPIO. |
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26/2013 |
2013-03-14 |
Projeto de Lei |
CRIA O CORAL MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
35/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TENHA SEGUIMENTO A PARCERIA COM O SEBRAE PARA PROSSEGUIR COM O PROJETO DE PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DOMINGOS JOSÉ MARTINS. |
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48/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES MARTINENSES, AS SEGUINTES MELHORIAS: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA ANEXA A ESCOLA DE RIO PONTE, ALTERAÇÃO DO ATUAL PROJETO DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA ASSIM COMO O CALÇAMENTO DO MESMO. REFORMA DA ESCOLA DA QUADRA COMUNITÁRIA EM RIO PONTE. |
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| materia |
49/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES MARTINENSES, AS SEGUINTES MELHORIAS: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE GOIABEIRAS, INSTALAÇÃO DE UMA PRÉ-ESCOLA NA REFERIDA COMUNIDADE, FIXAR ESCÓRIAS E CAIXAS-SECAS NA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE GOIABEIRAS À BARRA DE TIJUCO PRETO, ASSIM EVITANDO CONSTANTES EROSÕES. |
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| materia |
50/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA EMUEF “NATALINA WERNESBACH”, E FIXAÇÃO DE UM ALAMBRADO LIMITANDO O ACESSO DE ANIMAIS QUE DEFECAM E URINAM, ASSIM COMO DE PESSOAS ESTRANHAS À MESMA. |
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51/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CRECHE MUNICIPAL NA VILA DE PARAJU. SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA MODIFICADO E ADAPTADO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL E TRANSFERÊNCIA DO REFERIDO POSTO PARA A NOVA UNIDADE. |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONTEMPLE AS COMUNIDADES DE RIO PONTE, ALTO RIO PONTE E FAZENDA SCHWANZ COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
53/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM PRIORIDADE A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DE RIO PONTE À TIJUCO PRETO, A FIM DE DINAMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAQUELAS COMUNIDADES E POTENCIALIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. |
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54/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE EM PRIORIDADE A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DE RIO PONTE À MELGAÇO, A FIM DE DINAMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAQUELAS COMUNIDADES E POTENCIALIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL. |
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| materia |
55/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DE GALERIA NO CÓRREGO QUE PASSA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA ISABEL. |
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| materia |
56/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262. |
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| materia |
57/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PERANTE OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL OU UTILIZE DE RECURSOS PRÓPRIOS PARA PROMOVER O ASFALTAMENTO DO TRECHO DE 19 KM, APROXIMADAMENTE, COMPREENDENDO ENTRE A RODOVIA JOÃO CAPISTRANO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, PASSANDO POR PEDRA BRANCA E PELO TRECHO BEIRA-RIO ATÉ PEROBAS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA QUE PASSA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA EM PARAJU, INICIANDO EM FRENTE A POLÍCIA MILITAR SUBINDO EM LADEIRA E SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CÉSAR TANURE. |
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59/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, “PROJETO CAMPO BOM DE BOLA”, NA REGIÃO DA BARRA DE TIJUCO PRETO, PARAJU. |
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60/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA RODOVIA BR – 262, KM 82, NA SEGUNDA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SÃO FLORIANO, EM ARACÊ. |
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61/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFORME A QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. |
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62/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU UM ENGENHEIRO FLORESTAL PARA QUE SEJA REALIZADO A CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO. |
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63/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM BÔNUS ÁS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ALCANÇAREM ATÉ O TERCEIRO LUGAR NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB), OBJETIVANDO OS MESMOS IDEAIS DO GOVERNO ESTADUAL. |
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64/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A ANTIGA ESCOLA DE SÃO MIGUEL SEJA TRANSFORMADA EM UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE SAÚDE. |
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65/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA VILA DE ALTO PARAJU, COMEÇANDO NO TERRENO DE FIRENZE E VAI ATÉ O TERRENO DO SENHOR CLARINDO MOSCHEIN. |
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66/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, COM CAMPO DE FUTEBOL, NA REGIÃO DE ALTO PARAJU. |
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67/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A URGÊNCIA DA REABERTURA DO EJA (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS) QUE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA EM RIO PONTE/ PARAJU. |
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68/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE GOIABEIRAS. |
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69/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO DO PÁTIO DA IGREJA LUTERANA DO BRASIL, SITUADA NO ALTO RIO PONTE. |
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| materia |
70/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ULIANA E NA RUA PITANGA PINTO, NA VILA DE PEDRA AZUL |
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71/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA VILA DE PEDRA AZUL. |
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72/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PAISAGISMO NO PORTAL DE PARAJU COM O PLANTIO DE FLORES, PINTURA DO MESMO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO |
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| materia |
73/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA, NO TRECHO DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL COMPREENDENDO CERCA DE 400 METROS. |
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