| materia |
74/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO SALÃO DO MAZINHO, PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO EM PARAJU. |
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| materia |
75/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CASA DO SENHOR GABRIEL SCHUNK ATÉ O ALOJAMENTO SÃO LUCAS, EM PARAJU |
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| materia |
76/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA PARAJU A PEROBAS. |
1 |
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| materia |
77/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CRECHE ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR DAVI KLIPPEL, EM PEROBAS. |
1 |
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| materia |
78/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DA CRECHE EM PONTO ALTO. |
1 |
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| materia |
79/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM MELGAÇO DE CIMA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MAIOR PROTEÇÃO AO DISTRITO DE MELGAÇO QUE AINDA NÃO POSSUI UM DPM E ESTÁ LOCALIZADO BEM PRÓXIMO AOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E SANTA LEOPOLDINA. |
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| materia |
80/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RESTANTE DO CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARTINS RICARDO HOLLUNDER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALFREDO PEREIRA NA COMUNIDADE DE PONTO ALTO II. |
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| materia |
81/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER AS ÁRVORES DO MEIO DAS CALÇADAS DA CIDADE, PARA QUE ESSAS POSSAM SER TRANSITÁVEIS, TANTO POR CIDADÃOS SEM NECESSIDADES ESPECIAIS E PRINCIPALMENTE PARA CIDADÃOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
82/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE APROVEITE NA OPORTUNIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA PARAJU ATÉ A FAZENDA DO CAFÉ ( NA PROPRIEDADE DO SENHOR DAVID HAESE), A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DESTA RODOVIA UM CALÇADÃO PARA PRÁTICAS DE ESPORTES COMO CAMINHADA E CORRIDA E UMA CICLOVIA |
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| materia |
83/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE BANCOS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, NO CENTRO. |
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| materia |
84/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA REALIZAR PAISAGISMO EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO CANTEIRO PRÓXIMO A BR – 262, LEMBRANDO DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA MULTIUSO. |
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| materia |
85/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BERNARDINO MONTEIRO, PRÓXIMO AO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DE UMA RUA EM MELGAÇO DE CIMA, QUE INICIA NO ASFALTO ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DA SENHORA GENILDA SCHOREDER |
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| materia |
87/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE TV EM MELGAÇO DE CIMA. |
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| materia |
88/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA ESTRADA EM MELGACINHO, PASSANDO PELA IGREJA SANTO AGUSTINHO ATÉ NO BAR RECANTO DA MATA |
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| materia |
89/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA DE AJUDA FINANCEIRA ÀS EDUCADORAS E EDUCADORES QUE TRABALHAM NA ALFABETIZAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS, SEGUIDO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR UMA BOLSA DE AJUDA FINANCEIRA, ÁS EDUCADORAS E EDUCADORES QUE TRABALHAM NA ALFABETIZAÇÃO DOS ALUNOS. |
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| materia |
90/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ALAMBRADO DO CAMPO DE PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ |
1 |
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| materia |
91/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REINSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO DISTRITO DE PARAJU. |
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| materia |
93/2013 |
2013-03-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONTATE A EMPRESA EDP ESCELSA PARA REALIZAR A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DE ENERGIA DE PEROBAS ATÉ O PENA, PRINCIPALMENTE NA PROPRIEDADE DA SENHORA ADALGIZA BÜGE. |
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| norma |
3/2013 |
2013-03-14 |
Autógrafo |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA SEDE, PRÓXIMO AO BAIRRO VILA VERDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
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| norma |
4/2013 |
2013-03-14 |
Autógrafo |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO DISTRITO DE BIRIRICAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO RIO DA MONTANHA, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
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| norma |
14/2013 |
2013-03-14 |
Atos da Presidência |
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 115 E 117/2012. |
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| norma |
2489/2013 |
2013-03-14 |
Lei Municipal |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA SEDE, PRÓXIMO AO BAIRRO VILA VERDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2490/2013 |
2013-03-14 |
Lei Municipal |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO DISTRITO DE BIRIRICAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO RIO DA MONTANHA,TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
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| norma |
2487/2013 |
2013-03-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2488/2013 |
2013-03-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
86/2013 |
2013-03-07 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO - SEMINÁRIO LIDERANÇA COMPARTILHADA COM FERRAMENTAS DA PNL. |
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| norma |
87/2013 |
2013-03-07 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA TEREZINHA RESENDE DUARTE ZAIBEL. |
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| norma |
88/2013 |
2013-03-07 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA. |
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| norma |
85/2013 |
2013-03-04 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO DE TRABALHO PARA AVALIAR O PROCESSO DE MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEDE CÂMARA. |
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| norma |
89/2013 |
2013-03-04 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 115/2012. |
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| norma |
90/2013 |
2013-03-04 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 117/2012.
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1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA AO LAZER E ENTRETENIMENTO PARA O GRUPO DA MELHOR IDADE, NA SEDE NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-01 |
Moção |
REQUERENDO AO PLENÁRIO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUDES EURICO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| materia |
21/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR UMA BOLSA DE AJUDA FINANCEIRA ÀS EDUCADORAS E EDUCADORES QUE TRABALHAM NA ALFABETIZAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS. |
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| materia |
22/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A TODOS OS PRODUTORES RURAIS, INCLUINDO AGRICULTORES, HORTICULTORES, FRUTICULTORES, SILVICULTORES, PECUARISTAS, AVICULTORES, PISCICULTORES, APICULTORES E CULTIVADORES DE PLANTAS EXÓTICAS E ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei |
REMOMEIA CARGOS, REFERENCIAIS, REDEFINE VENCIMENTOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E REVOGA LEIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE EM BARCELOS, ARACÊ. |
0 |
no document
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| materia |
31/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO “BAR DO MEIO”, “BAMBU’S BAR” E DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO PREREIRA, NO GALO. |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE UMA REDE DE ÁGUA TRATADA E DE ESGOTO NO CÓRREGO DA UNIÃO, DISTRITO DE ARACÊ. |
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no document
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| materia |
34/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CRECHE EM SÃO BENTINHO JUCU, EM ARACÊ. |
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no document
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| materia |
37/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, DA PROPRIEDADE DO SENHOR DUCINO ZORZAL ATÉ A ENTRADA DA CASA DO SENHOR ANTONIO RAMOS, APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) METROS DE REDE. |
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| materia |
38/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ANTIGA ESCOLA DE MELGAÇO DE CIMA EM ESTILO ARQUITETÔNICO EUROPEU, E CRIE NESTE ESPAÇO PROJETOS DE TRABALHOS CULTURAIS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM SEMÁFORO NA SAÍDA DA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH PARA A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PERTO DA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
41/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA COM TETO PERMANENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DE LAZER NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E ALONGAMENTO NO TREVO DA SEDE. |
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| materia |
43/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO (TIPO BLOKRET) NA VILA DO PENA E IMPLANTE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA NO LOCAL. |
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| materia |
44/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR ARNALDO JOSÉ CARDOZO, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM ESTUDO TÉCNICO E NOVO PROJETO PARA O DIMENSIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS E REDE COLETORA DE ESGOTO NA ANTIGA GRANJAS VALQUÍRIA E UM TRECHO PRÓXIMO A ANTIGA KEBIS, HOJE O EXPRESSO CAFÉ, EM CONTINUAÇÃO AO TRECHO JÁ FEITO QUE PASSA PELA EMPRESA REFRIGERANTES COROA. |
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| materia |
45/2013 |
2013-03-01 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SETOR DE SAÚDE DA SEDE. |
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