| norma |
12/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
DISPÕE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – A PESSOAS ACIMA DE SESSENTA ANOS DE IDADE, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, HOSPITAIS, ESCOLAS E ENTIDADES RELIGIOSAS. |
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| norma |
13/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
INSTITUI O NOME “FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS”. |
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| norma |
14/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 17, 112 E SEU PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA OS INCISOS 1, 2, 3 E 4 E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/92. – LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
16/2013 |
2013-04-01 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO COM A EMPRESA AUTO POSTO MARTINENSE LTDA ME. |
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| norma |
17/2013 |
2013-04-01 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA GET TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
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| norma |
17/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353 DE 2011. – LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
18/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
VISTORIAS PERIÓDICAS NAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAL, BUEIROS, GALERIAS E CÓRREGOS DO MUNICÍPIO
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| norma |
19/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A TODOS OS PRODUTORES RURAIS, INCLUINDO AGRICULTORES, HORTICULTORES, FRUTICULTORES, SILVICULTORES, PECUARISTAS, AVICULTORES, PISCICULTORES, APICULTORES E CULTIVADORES DE PLANTAS EXÓTICAS E ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
20/2013 |
2013-04-01 |
Autógrafo |
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
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| norma |
85/2013 |
2013-04-01 |
Resolução |
ACRESCENTA INCISOS VI E VII AO § 1º DO ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO, ARTS. 82- A INCISOS I A V E B, INCISOS I A XI E ALTERA O ART. 150. |
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| norma |
91/2013 |
2013-04-01 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
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| norma |
93/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA CARMEN CAMARA DEGEN. |
1 |
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| norma |
94/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA CRISTINA GAEDE SCHNEIDER. |
1 |
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| norma |
95/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA DÉBORA LISLEY RENZELMAN. |
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| norma |
96/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR DEYVID RAYDER LOTERIO DA PENHA. |
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| norma |
97/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA.ELIETE CAMPOS FACHETTI |
1 |
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| norma |
98/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR.MIQUEIAS FERREIRA GRIJÓ |
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| norma |
99/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA.GRAZIELLE FERNANDA VAGO FAIRICH |
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| norma |
100/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA JANAÍNA MÁRCIA DE ALMEIDA EWALD. |
1 |
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| norma |
101/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR-JOSÉ VANDELINO GUINSBERG |
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| norma |
102/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR-RICHARDSON EWALD PEREIRA |
1 |
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| norma |
103/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR- ALCIONE LUTZKE |
1 |
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| norma |
105/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR- WANDERSON DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
106/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR- WAGNER JOSÉ VOLKERS |
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| norma |
107/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA |
1 |
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| norma |
108/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 11/2013- GET TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. |
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| norma |
109/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR- MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA |
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| norma |
110/2013 |
2013-04-01 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PREGÃO Nº1. |
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| norma |
92/2013 |
2013-03-27 |
Portaria |
FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DAS 8H ÀS 12H 30MIN E DAS 12H 30MIN ÀS 17 H, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-25 |
Proposta de Emenda à Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 136 E 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
3/2013 |
2013-03-25 |
Proposta de Emenda à Projeto de Resolução |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DIVINO DE SOUZA FERNANDES, FRANCISCO SUTIL BRAGA, GILMAR CANAL, JULIO MARIA CHRIST E NELSON LUIS MAYER QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013 – ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI (SEIS) DO ARTIGO 69 E A DO ARTIGO 71 DA RESOLUÇÃO Nº 8/2000 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
9/2013 |
2013-03-25 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MELHOR AVALIAR O PDM, QUANDO CHEGAR A ESTA CASA DE LEIS CONVERTIDO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. |
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| materia |
27/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ARGENTINA LOPES TRISTÃO |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS – COOPRAM COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O EMPREGO E RENDA NO SETOR RURAL. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEO-OBRAS. |
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| materia |
30/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, NO VALOR DE 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). |
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| materia |
31/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A “SEMANA MUNICIPAL DA MEXERICA PONKAN’. |
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| materia |
92/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING, ENTRADA DO BAIRRO DULCE VILLE, NO SENTIDO TREVO DA BR 262/ SEDE DE CAMPINHO. |
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| materia |
94/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE O ESPAÇO DA ANTIGA ESCOLA DE SÃO RAFAEL, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE TERRAS E UM PRONTO ATENDIMENTO AGRÍCOLA COM TÉCNICOS AGRÍCOLAS PARA ORIENTAR PRODUTORES RURAIS NA REGIÃO. |
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| materia |
95/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA PROPORCIONAR E PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO NOS REFERIDOS CAMPOS DE FUTEBOL: PARAJU, SÃO PAULINHO DO ARACÊ, MELGAÇO DE BAIXO, SÃO RAFAEL, GOIABEIRAS, PONTO ALTO, PEROBAS E PEDRA AZUL. |
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| materia |
96/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE NO NOSSO MUNICÍPIO O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. – SEGUIDO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
97/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CARGOS (SECRETARIA E/OU SUBSECRETARIA E/OU ASSESSORIA), NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE DOMINGOS MARTINS. – ANTEPROJETO DE LE Nº03/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE DOMINGOS MARTINS |
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| materia |
98/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA REGIÃO DE ALTO PARAJU, AO LADO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA E QUE JÁ TEM TERRENO DOADO PARA A CONSTRUÇÃO DA MESMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU. PARA O APROVEITAMENTO DESTE ESPAÇO E FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS DE ESPORTES NA ESCOLA DE ALTO PARAJU |
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| materia |
99/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESPAÇO COBERTO, COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTAS) PESSOAS NUM TAMANHO DE 1.000 (MIL) METROS QUADRADOS, ONDE PODERÁ PROPORCIONAR LAZER, ATIVIDADES RECREATIVAS E ESPORTES PARA A MELHOR IDADE DE DOMINGOS MARTINS, ABRANGENDO TODOS OS IDOSOS MUNÍCIPES QUE QUEIRAM DESFRUTAR DESTE ESPAÇO NO MUNICÍPIO |
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| materia |
100/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE UM ÓRGÃO FISCAL PARA VERIFICAR E REGULARIZAR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, BOATES, MERCEARIAS, LOCAIS DE EVENTOS E SIMILARES COM INTUITO DE CONTROLAR A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS A JOVENS E ADOLESCENTES ABAIXO DE 18 (DEZOITO) ANOS NO NOSSO MUNICÍPIO, E BEM COMO, BUSCAR LEGALIZAÇÃO NO FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESTANDO ESTES, QUITADOS COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. |
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| materia |
101/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE RECURSOS E POSSIBILITE PAVIMENTAR COM ASFALTO O TRAJETO QUE LIGA PONTO ALTO ATÉ A VILA DE PEROBAS COMPREENDENDO 5 (CINCO) QUILÔMETROS. INCLUSIVE QUE SE POSSA COBRIR AS RUAS DA VILA DE PEROBAS COM ESTE MATERIAL. |
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| materia |
102/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS E POSSIBILITE PAVIMENTAR COM ASFALTO O TRAJETO QUE LIGA MELGAÇO DE BAIXO ATÉ O CLUBE BEIRA RIO. ESTE TRAJETO INICIA NO BAR DO ROBSON E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR VITALINO KALK, COMPREENDENDO 12 (DOZE) QUILÔMETROS |
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| materia |
103/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA PONTO ALTO A TIJUCO PRETO, A FIM DE DINAMIZAR O DESENVOLVIMENTO DAQUELAS COMUNIDADES E POTENCIALIZAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL DESTA REGIÃO |
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| materia |
104/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRIORIZE O ESPAÇO QUE ERA USADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ORA ENCONTRA-SE DESATIVADO E OCIOSO, E, TRANSFORME-O EM UM CENTRO DE ATENDIMENTO TURÍSTICO, COMO PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL – ACE-DM. |
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