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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2013 2013-02-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO PARA INSTITUIÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO NO TRECHO DO COMÉRCIO DO SENHOR DARLY CHRIST ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CRISTIANO HELMER SE ESTENDENDO A SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA ATÉ O SUPERMERCADO VOLKERS, EM BIRIRICAS DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-19 Projeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DUPLICAR A PONTE LOCALIZADA EM FRENTE A CASCATA DO GALO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CRISTIANO HELMER ATÉ NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERÔNIMO VOLKERS, EM BIRIRICAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA O SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO “CAMINHOS DO CAMPO” QUE LIGA A SEDE DE DOMINGOS MARTINS AO DISTRITO DE MELGAÇO ASSIM COMO A LIMPEZA DE SUAS MARGENS. 1 extracted
materia 24/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MEIOS DE FAVORECER OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 26/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES EM TODOS OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS LOCALIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PEDRA AZUL. 1 extracted
materia 30/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE MELGAÇO DE BAIXO. 1 extracted
materia 32/2013 2013-02-19 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA O “DOMINGO NA PRAÇA”, UM PROJETO COM O INTUITO DE PROMOVER A CULTURA LOCAL E ATRAIR MAIS TURISTAS PARA A CIDADE. 1 extracted
norma 76/2013 2013-02-18 Portaria NOMEIA SERVIDORA - GRAZIELLE FERNANDA VAGO FAIRECH. 1 extracted
norma 77/2013 2013-02-18 Portaria NOMEIA SERVIDORA AMANDA KOEHLER SALVIATO. 1 extracted
norma 9350/2013 2013-02-18 Ação Direta de Inconstitucionalidade AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000935-27.2012.8.08.0000 (100120009350) LEI MUNICIPAL 2353/2011 - ESTABELECE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2013 2013-02-15 Portaria SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA ELMA DA PENA HORTOLANI. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 52/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA VILMAR TAGARRO JÚNIOR. 1 extracted
norma 53/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA CELINA MARIA PAGUNG. 1 extracted
norma 54/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR ADEMILSON BRAUN. 1 extracted
norma 55/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA ELIETE CAMPOS FACHETI. 1 extracted
norma 56/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA CAMILA LIEBE DE SOUZA. 1 extracted
norma 57/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR EDNALDO JOSÉ MEYER. 1 extracted
norma 58/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA LUCIENE REGINA TRARBACH KROHLING. 1 extracted
norma 59/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA TASSIANE MARIA KUNSCH. 1 extracted
norma 60/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA INGRID ALTENRATH DE SOUSA. 1 extracted
norma 61/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA CARMEN CAMARA DEGEN. 1 extracted
norma 62/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA LARISSA DAZILIO. 1 extracted
norma 63/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR PAULO SÉRGIO REETZ. 1 extracted
norma 64/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA LORRAINE CRISTINA TONOLI. 1 extracted
norma 65/2013 2013-02-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR CARGO DE CHEFE INFORMÁTICA, DENILSON DA SILVA DA COSTA PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE INFORMÁTICA JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. 1 extracted
norma 66/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR DJALMA LOCATELI. 1 extracted
norma 67/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR.FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT 1 extracted
norma 68/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR WANDERSON DOS SANTOS. 1 extracted
norma 69/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS PELA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER E SUPLENTE THALLYS MONTEIRO RIBEIRO. 1 extracted
norma 70/2013 2013-02-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ELMA DA PENHA HORTOLANI. 1 extracted
norma 71/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO: CRISTIANI MARIA GONORING, ELMA DA PENHA HORTOLANI, FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT, GABRIELA STOCKL RONCHI, ITAMAR BACTK, JOHMNY LEVI DITTRICH GEIK, LUANDA DOS SANTOS VAZZOLER, MÁRCIO ALESSANDRO EWALDT, MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA, NARA LÚCIA RIBEIRO PEREIRA E THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI. 1 extracted
norma 72/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDOR CÍNTIA DA SILVA EFFGEN. 1 extracted
norma 73/2013 2013-02-01 Portaria EXONERA SERVIDORA A PEDIDO IRANI KEMPIN BACTK. 1 extracted
norma 74/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA JOANA MARIAH PEREIRA. 1 extracted
norma 83/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA RENILDA KUNDE SCHROELER. 1 extracted
norma 84/2013 2013-02-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA GABRIELLE SANTANA MACHADO. 1 extracted
norma 50/2013 2013-01-29 Portaria CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA ANA CLARA MERSCHER. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-28 Projeto de Lei INSTITUI O NOME “FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS”. 1 extracted
materia 6/2013 2013-01-28 Projeto de Lei REVOGA O PARÁGRAFO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE ABRIL DE 1976. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-25 Projeto de Lei DISPÕE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – A PESSOAS ACIMA DE SESSENTA ANOS DE IDADE, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, HOSPITAIS, ESCOLAS E ENTIDADES RELIGIOSAS. 1 extracted
norma 48/2013 2013-01-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA REDAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO OPERACIONAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. GABRIELA STOCKL RONCHI 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-23 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O IPTU NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 49/2013 2013-01-23 Portaria NOMEIA SERVIDORA TEREZINHA REZENDE DUARTE ZAIBEL. 1 extracted