| materia |
15/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANTA DO TERRENO DA ESCOLA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
16/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXECUTIVO, DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CMEI GERMANO GERHARDT, PARA QUE OS CARROS TENHAM UM LUGAR ADEQUADO PARA AS CRIANÇAS CONSEGUIREM ENTRAR E SAIR DO CARRO EM SEGURANÇA. |
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| materia |
156/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
RESTAURAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA LOCALIZADA NA PRAÇA DOUTOR ARTHUR GERHARDT |
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| materia |
157/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E OS FEIRANTES PARA TRATAR SOBRE A ABORDAGEM DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
158/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE E QUE BUSQUE RECURSOS PARA TRAZER AO MUNICIPÍO DE DOMINGOS MARTINS UM BONDINHO QUE SAIRÁ DA ANTIGA LBA, ATÉ A CAPELINHA NO MORRO DO KAUTSKY E VAI ATÉ O MONTE DOS KOEHLER, RETORNANDO DESTE ÚLTIMO PONTO PARA A ANTIGA LBA FORMANDO TRAJETO EM FORMA DE TRIANGULO. O MORRO DO KOEHLER TAMBÉM DEVERÁ RECEBER UM MIRANTE QUE FORTALECERÁ O PROJETO. O BONDINHO TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR A DEMANDA DO ATRATIVO TURÍSTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
159/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES E CONTRA FURTOS NAS JANELAS DO POSTO DE SAÚDE EM PONTO ALTO. |
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| materia |
161/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE INICIA NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIDIO PLASTER, FIM DA AVENIDA ADELSON PLASTER (MELGAÇO DE CIMA), E VAI ATÉ A DIVISA COM O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, COMPREENDENDO UMA EXTENSÃO DE 7 (SETE) QUILÔMETROS. |
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| materia |
164/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 2 (DOIS) ABRIGOS NOS PONTOS, DE ÔNIBUS AS MARGENS DA BR 262. UM DEVERÁ SER CONSTRUÍDO NO KM 81, PRÓXIMO A ENTRADA DOS MONHOL EM ARACÊ, E O OUTRO DEVERÁ SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO CANARINHO, PRÓXIMO DA ENTRADA DO PARQUE DO CHINA. |
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| materia |
166/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPOR DE UM FUNCIONÁRIO QUE FICARÁ RESPONSAVEL PARA FAZER ORNAMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ALÉM DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO PARQUE DOS NOBRES NA SEDE. |
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| materia |
167/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO NO MORRO DA CESAN, EM MELGAÇO DE CIMA. |
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| materia |
168/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AFIXE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA THEOPHILO DEGEN, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ALPINA, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
169/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BARRAS DE PROTEÇÃO EM DUAS PONTES NA LOCALIDADE DO GALO. |
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| materia |
170/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DO PREDIO ATUAL DA CRECHE MUNICIPAL DE PONTO ALTO. O ESPAÇO ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADO COM O TEMPO E NECESSITA DE UMA REFORMA URGENTE. |
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| materia |
171/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM CONTROLE DO MOSQUITO BORRACHUDO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE EM PONTO ALTO. |
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| materia |
174/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSIBILITE ESTENDER A GALERIA PRO CERCA DE 1200 METROS, DA SEDE DA CÂMARA ATÉ A CACHOEIRA DO CÓRREGO DO GORDO, PASSANDO PELO DEPÓSITO DE GÁS E PELA ADEGA SCHWAMBACH. |
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| materia |
175/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NAS CIDADES E VILAS ONDE PESSOAS SE AGRUPAM PARA BATER-PAPO O QUE SE TORNA UMA ATIVIDADE MUITO SAUDÁVEL. |
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| materia |
176/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE EM REGIÕES ESPECIFICAS DE NOSSO MUNICIPIO ONDE DE ACORDO COM PLANEJAMENTO HAJA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE JOVENS. |
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| materia |
177/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE OLHE A SITUAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS DE DOMINGOS MARTINS. ALGUNS ESTÃO DESATIVADOS DESDE O INÍCIO DO ANO, E PRECISAM DE UM APOIO DO EXECUTIVO PARA VOLTAR À ATIVA E ANIMAR OS FINAIS DE SEMANA DA CIDADE COM SUAS APRESENTAÇÕES. |
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| materia |
178/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA MUNICIPAL PÚBLICA. |
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| materia |
179/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE POSSIBILITE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA KURT LEWIN EM FRENTE AO TERRENO DA CÂMARA MUNICIPAL E EM FERNTE AO TERRENO DE PROPIEDADE DO SENHOR PAULINHO REINHOLZ. |
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| materia |
180/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO COM PEDIDO DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO HÁ FALTA D’ AGUA QUE VEM OCORENDO COM FREQUÊNCIA NA LOCALIDADE DE SOÍDO, MAIS PRECISAMENTE NA PARTE ALTA DA RUA 1º DE MAIO. |
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| materia |
181/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REGULARIZÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO A ESCOLA POLIVALENTE NO TOTAL DE 1.317,28 M², SUBSTITUINDO O MATERIAL EXISTENTE POR BLOCO DE CONCRETO TIPO PAVI-S OU EQUIVALENTE E CONSTRUINDO AINDA UM PASSEIO MARGEANDO A MESMA, NO TOTAL DE 299,93M² REULTILIZANDO O MATERIAL RETIRADO DA CITADA RUA. |
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| materia |
182/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILITE DA PREFEITURA ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DA AMES (ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO ESPIRITO SANTO), LOCALIZADA EM SANTA ISABEL, A FIM DE DISPONIBILIZAR SERVIÇOS A COMUNIDADE MARTINENSE COMO TERAPIA PARA A TERCEIRA IDADE, PRÁTICAS DE LAZER E ESPORTES AOS JOVENS E ADOLESCENTES E OUTROS PROGAMAS SOCIAIS. |
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| norma |
97/2013 |
2013-05-06 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 8/2013.
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| norma |
126/2013 |
2013-05-06 |
Portaria |
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DE SERVIDORA- JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE |
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| materia |
43/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE RODOVIA JOAQUIM TESCH O TRECHO DE ASFALTO QUE INICIA NA SAÍDA DA VILA DE PARAJU E VAI ATÉ A VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU/DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2012, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/CONTRATAÇÃO COM FINALIDADE DE AJUDA SOCIAL. |
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| norma |
25/2013 |
2013-05-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
26/2013 |
2013-05-03 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. |
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| norma |
124/2013 |
2013-05-02 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO-RAFAEL PEREIRA CARDOSO |
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| norma |
125/2013 |
2013-05-02 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA- GABRIELA DE FÁTIMA BARBOSA |
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| materia |
42/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
162/2013 |
2013-04-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BENEFICIAR AS VILAS DE PARAJU, PEROBAS E PONTO ALTO COM TRANSPORTE COLETIVO, QUE DEVERÁ CIRCULAR POR ESTAS TRÊS VILAS EM DIVERSOS HORÁRIOS. |
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| norma |
122/2013 |
2013-04-30 |
Portaria |
EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO-MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA |
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| norma |
123/2013 |
2013-04-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA-ANA CLARA MERSCHER |
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| norma |
2499/2013 |
2013-04-30 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2500/2013 |
2013-04-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE VALE DA ESTAÇÃO, DISTRITO DE SANTA ISABEL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2501/2013 |
2013-04-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O NOME “FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR DE DOMINGOS MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2502/2013 |
2013-04-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/2011 – LEI QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE DESCONTO DE 10% NO IPTU PARA PROPRIETÁRIOS DE DOMICÍLIO URBANO QUE ESTIVER SEPARANDO RESÍDUOS SÓLIDOS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2013 |
2013-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS Á FHASDOMAR – FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
155/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE IMPLANTE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DO MUNÍCIPIO. |
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| norma |
26/2013 |
2013-04-25 |
Autógrafo |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
27/2013 |
2013-04-25 |
Autógrafo |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS – GEO-OBRAS. |
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| norma |
28/2013 |
2013-04-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO A ESTRADA LOCALIZADA NO KM 89, DA BR 262, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| norma |
29/2013 |
2013-04-25 |
Autógrafo |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM SÃO MIGUEL, DISTRITO DA SEDE, TEM POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. ÁREA DE DEZOITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS. |
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| norma |
30/2013 |
2013-04-25 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
31/2013 |
2013-04-25 |
Autógrafo |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE” NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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