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Domingos Martins (ES)

IBGE code3201902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.domingosmartins.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12948 / 8842 / 409
Documents (with text) 21731 (20903)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 2 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 11 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 1 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 17 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 11 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 73 1971 · Norma: 70 1972 · Norma: 45 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 41 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 15 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 13 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 88 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 49 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 47 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 47 2001 · Matéria: 232 2001 · Norma: 59 2002 · Matéria: 169 2002 · Norma: 66 2003 · Matéria: 217 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 171 2004 · Norma: 146 2005 · Matéria: 338 2005 · Norma: 212 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 228 2007 · Matéria: 661 2007 · Norma: 436 2008 · Matéria: 405 2008 · Norma: 120 2008 · Sessão: 1 2009 · Matéria: 544 2009 · Norma: 99 2010 · Matéria: 371 2010 · Norma: 95 2011 · Matéria: 504 2011 · Norma: 211 2012 · Matéria: 354 2012 · Norma: 268 2012 · Sessão: 2 2013 · Matéria: 695 2013 · Norma: 647 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 781 2014 · Norma: 503 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 580 2015 · Norma: 434 2015 · Sessão: 28 2016 · Matéria: 417 2016 · Norma: 367 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 728 2017 · Norma: 367 2017 · Sessão: 28 2018 · Matéria: 607 2018 · Norma: 379 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 447 2019 · Norma: 296 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 405 2020 · Norma: 289 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 604 2021 · Norma: 316 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 370 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 535 2023 · Norma: 339 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 388 2024 · Norma: 291 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 1,276 2025 · Norma: 368 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 408 2026 · Norma: 130 2026 · Sessão: 12 1900 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22199)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2013 2013-06-19 Decretos Legislativo AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA ENGETEL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP. 1 extracted
norma 30/2013 2013-06-19 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 31/2013 2013-06-19 Atos da Presidência AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. 1 extracted
norma 216/2013 2013-06-19 Portaria DEFINE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
norma 217/2013 2013-06-19 Portaria JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES E SUPLENTE DENILSON DA SILVA COSTA 1 extracted
norma 282/2013 2013-06-19 Portaria CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA-THAMIRES SUÉLI DO NASCIMENTO RASSELI 1 extracted
norma 283/2013 2013-06-19 Portaria INSTITUI COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR. 1 extracted
materia 68/2013 2013-06-18 Projeto de Lei ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 23 DE MARÇO DE 2013, ANEXO I. 1 extracted
materia 69/2013 2013-06-18 Projeto de Lei CORRIGE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA, NOMENCLATURA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509, DE 20 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 233/2013 2013-06-18 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. 1 extracted
norma 91/2013 2013-06-18 Resolução DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO AS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 92/2013 2013-06-18 Resolução ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 135 DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 102/2013 2013-06-18 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 33/2013. 1 extracted
norma 103/2013 2013-06-18 Decretos Legislativo REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI N° 35/2013. 1 extracted
norma 214/2013 2013-06-18 Portaria NOMEIA SERVIDOR - EDINALDO JOSÉ MEYER 1 extracted
norma 215/2013 2013-06-18 Portaria NOMEIA SERVIDOR - DEIVID SCHNEIDER KLIPPEL 1 extracted
norma 2515/2013 2013-06-18 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI Nº 1.934/2007. 1 extracted
norma 2516/2013 2013-06-18 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2008. 1 extracted
norma 2517/2013 2013-06-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECMADS. 1 extracted
norma 2518/2013 2013-06-18 Lei Municipal FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS. 1 extracted
norma 212/2013 2013-06-17 Portaria EXONERA SERVIDORA - NARA LÚCIA RIBEIRO PEREIRA 1 extracted
norma 213/2013 2013-06-17 Portaria EXONERA SERVIDOR - EDINALDO JOSÉ MEYER 1 extracted
materia 231/2013 2013-06-14 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE JUNTO AO DER-ES, A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS EM DIVERSOS TRECHOS DA ES 368, CONHECIDA COMO RODOVIA ESTADUAL OSCAR FELIPE HAND, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU. 1 extracted
materia 232/2013 2013-06-14 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE ONCOLOGIA QUE NECESSITAM REALIZAR QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. 1 extracted
norma 209/2013 2013-06-14 Portaria EXONERA MEMBROS TITULARES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 210/2013 2013-06-14 Portaria NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO - DIANA EFFGEN WAIANDT 1 extracted
norma 211/2013 2013-06-14 Portaria NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 36/2013 2013-06-13 Autógrafo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.934/2007. 1 extracted
norma 37/2013 2013-06-13 Autógrafo CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.138/2008. 1 extracted
norma 38/2013 2013-06-13 Autógrafo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SECMADS. 1 extracted
norma 39/2013 2013-06-13 Autógrafo FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS. 1 extracted
norma 40/2013 2013-06-13 Autógrafo REVOGA O PARÁGRAFO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 2º E 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 730, DE 19 DE ABRIL DE 1976. 1 extracted
norma 41/2013 2013-06-13 Autógrafo DENOMINA DE RODOVIA JOAQUIM TESCH O TRECHO DE ASFALTO QUE INICIA NA SAÍDA DA VILA DE PARAJU E VAI ATÉ A VILA DE PEROBAS, DISTRITO DE PARAJU/DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 42/2013 2013-06-13 Autógrafo INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
norma 43/2013 2013-06-13 Autógrafo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-11 Requerimento REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 65/2013 2013-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 66/2013 2013-06-11 Projeto de Lei DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE “CMEI VILA VERDE”. 1 extracted
materia 67/2013 2013-06-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 227/2013 2013-06-11 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE IMPLANTE ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS A FIM DE ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS EM GERAL E PAIS OU RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 228/2013 2013-06-11 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO WELLINGTON BLEIDORN QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSERIR OS JOVENS DE NOSSA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS. 1 extracted
materia 229/2013 2013-06-11 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA VERDE. 1 extracted
materia 230/2013 2013-06-11 Indicação INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA ONDE ESTÁ FIXADA A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGUINALDO PASSOS, EM PONTO ALTO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 35/2013. 1 extracted
materia 14/2013 2013-06-10 Moção REQUEIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E UM VOTO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO E DE ORNAMENTAÇÃO DOS TAPETES CONFECCIONADOS PARA A FESTA DO CORPUS CHRISTI EM PARAJU, NAS DATAS DE 30 DE MAIO À 2 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 33/2013. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-10 Moção REQUEREIRO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FREDERICO MACHADO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-10 Moção REQUEREMOS AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ADILSON LOTERO DA PENHA OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-10 Requerimento REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO SÃO BENTO DE CHAPÉU À PEDRA BRANCA. 1 extracted