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59/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 2.3; 2.4; 3.1; 3.2; 3.3; 4.1; 4.4; 4.7; 4.8 E ALTERA O ANEXOI II DA LEI N° 1.935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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60/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO. |
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61/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO. |
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63/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI Nº 84/2013 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA. |
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64/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI Nº 1.934/2007 – LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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65/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADÉQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007 – LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA. |
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66/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
ALTERA REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 23 DE MARÇO DE 2013, ANEXO I. |
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67/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
CRIA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA Á MARTINENSES QUE QUEIRAM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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68/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O “DIA DO CAFEICULTOR”. |
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70/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2012 – LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PARQUE DOS SINOS. |
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| norma |
71/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE JOVENS TALENTOS DE DOMINGOS MARTINS NOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
72/2013 |
2013-08-22 |
Autógrafo |
CORRIGE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA, NOMENCLATURA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2013. |
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| norma |
104/2013 |
2013-08-22 |
Decretos Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO ALUSIVA AS PROPOSTAS DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2013. |
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| materia |
26/2013 |
2013-08-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS A ESTE PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2013 |
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| norma |
8451/2013 |
2013-08-21 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100120008451. LEI 2310/2011 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FOLGA REMUNERADA NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO. |
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no document
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| materia |
4/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1992. - LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ARTIGO 29 E ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
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| materia |
16/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 42/2013. |
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| materia |
24/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238/1992, ART. 17, INCISO IV – “SERÁ DESTINADA ÁREA LIVRE, SEM PAVIMENTAÇÃO, AO REDOR DO TRONCO DO VEGETAL EM CALÇADA ARBORIZADA.” PRINCIPALMENTE NAS ÁRVORES PRÓXIMAS A SEDE DA PREFEITURA. |
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| materia |
25/2013 |
2013-08-20 |
Requerimento |
REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO EM FORMA DE QUESTIONAMENTO QUAL ATO NORMATIVO EXPEDIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PERMITI AOS MORADORES DA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH NÃO CONSTRUIR GARAGEM EM SUAS RESIDÊNCIAS. EXECUTANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.096/08 QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DE CONSTRUÇÃO ESPECIAL DE UM PRÉDIO, SEM GARAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O EMPREENDEDOR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
77/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. |
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| materia |
78/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE. |
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| materia |
80/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – HOSPITAL EVANGÉLICO. |
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| materia |
81/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE MELGAÇO DE BAIXO. |
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| materia |
82/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR. |
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| materia |
88/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
CORRIGE VENCIMENTOS, REFERÊNCIA, NOMENCLATURA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO EM ALTERAÇÃO AO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/2013. |
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| materia |
90/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES A RODOVIA QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS. |
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| materia |
91/2013 |
2013-08-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO SELETIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
266/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| materia |
267/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NAS RUAS DO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, INDICANDO AS SAÍDAS PARA BR 262, SOÍDO, MELGAÇO ENTRE OUTRAS LOCALIDADES.
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| materia |
268/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS UM VALE FEIRA MENSAL. |
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| materia |
269/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA, EM SÃO MIGUEL. |
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| materia |
270/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA OFERECER A POPULAÇÃO NECESSITADA, SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA NA ÁREA DA SAÚDE |
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| materia |
271/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA RETOCAR AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
272/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS PREZOTI ROCHA CONCLUIR AS OBRAS DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ''PARQUE DOS NOBRES''. |
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| materia |
273/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO PELA BR 262. |
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| materia |
274/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RELATIVA A PRIMEIRA ETAPA DO SERVIÇO , ATÉ A IGREJA DE CONFISSÃO LUTERANA DE PARAJU, CONHECIDA COMO “IGREJA DOS BAUTZ'', EXTENSÃO APROXIMADA DE 300 METROS. |
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| norma |
281/2013 |
2013-08-19 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR-ALEXSANDRO IZIDORO SCHULTZ |
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| materia |
23/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVOS LEVOU ESTA MUNICIPALIDADE HÁ CIMENTAR OS DOIS CANTEIROS PARALELOS AO CENTRO CÍVICO RECREATIVO DOMINGOS MARTINS, PERTENCENTES A PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT. |
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| norma |
280/2013 |
2013-08-16 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO- CELINA MARIA PAGUNG |
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| norma |
278/2013 |
2013-08-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL - LUCIENE REGINA TRABACH KROHLING |
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| norma |
279/2013 |
2013-08-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E CONTROLE DOS DOCUMENTOS NO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL - ANDRÉIA APARECIDA CALDEIRA POLLI ROSSI E VANDERLÉIA ERLY |
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| norma |
24/2013 |
2013-08-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2007 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
2530/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.880,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS) À SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO SÃO PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 10306/2013 – EMENDA PARLAMENTAR 27730019/2012. |
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| norma |
2531/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. À SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO SÃO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 780272/2012/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA (3ª ETAPA). |
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| norma |
2532/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. À SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO SÃO PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 9154/2013, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO- FNDE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2533/2013 |
2013-08-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) À SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO SÃO PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 117/2012-MI, PROCESSO Nº 59050.000244/2012-91, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL E O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
275/2013 |
2013-08-13 |
Portaria |
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA - GABRIELLE SANTANA MACHADO |
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| norma |
276/2013 |
2013-08-13 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA - LUZINETE CAPELINI WELFF |
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