| materia |
124/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 - QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012. |
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| materia |
125/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SCHRÖDER, O LOTEAMENTO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
126/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO STREY, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
126/2013 |
2013-11-05 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 123/2013 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “FRITZ CHUCRUTE”. |
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| materia |
127/2013 |
2013-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
325/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE EM PEDRA AZUL, PERTO DAS TORRES DA VIVO E DA OI, DENTRO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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| materia |
326/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A ABERTURA DA RUA PROJETADA, INICIANDO AO LADO DO RESTAURANTE E PIZZARIA DO “CORI”, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS: SRª. SIRLEI DELPUPPO DE AGUIAR, SR. JÚLIO MARIA CHRIST E SR. GALDINO FISCHER; LOJAS: “RECANTO DAS MARCAS” E COMERCIAL SICRISA, VINDO AO ENCONTRO DA RUA QUE PASSA POR DETRÁS DA EEEFM “GISELA SALLOKER FAYET”, NO DISTRITO DE PARAJÚ ES. |
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| materia |
327/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A ELABORAÇÃO DE UM EDITAL PARA PRESTAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO EM DOMINGOS MARTINS PARA O ANO DE 2014. |
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| materia |
328/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA KOEHLER, OPOSTA A E&L, TRANSFORMANDO EM CALÇADA CIDADÃ, PARA QUE PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS NO HOSPITAL POSSAM DESCER E SUBIR A AVENIDA KOEHLER SEM DIFICULDADES E RISCOS DE QUEDAS. |
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| materia |
329/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA QUE ATRAVESSE A PRAÇA CENTRAL DA SEDE, NO SENTIDO HOTEL IMPERADOR - FRITZ FRIDA. PARA QUE SENHORAS E SENHORES POSSAM TRANSPASSAR A PRAÇA EVITANDO QUE AREIA ENTRE NOS CALÇADOS E SANDÁLIAS. |
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| materia |
330/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMEDIATO EM TRANSFORMAR AS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL IMPERADOR EM ESTACIONAMENTO, PARA MORADORES E TURISTAS, RETIRANDO DAS RUAS O EXCESSO DE AUTOMÓVEIS, DIMINUINDO O TRANSTORNO E POLUIÇÃO VISUAL. |
1 |
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| materia |
331/2013 |
2013-11-05 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO UM ALAMBRADO NA ESCOLA DE BARCELLOS, DEVIDO QUESTIONAMENTO DA COMUNIDADE QUE NOS FINAIS DE SEMANA ESTÁ HAVENDO A INVASÃO DE PESSOAS ESTRANHAS NO PÁTIO DA ESCOLA. |
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| norma |
2566/2013 |
2013-11-05 |
Lei Municipal |
CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
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| materia |
318/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INICIA NO TREVO DA FAZENDA DO ESTADO (ENTRADA DA COOPIAVE), BR 262 NO KM 95, ATÉ O PRÉDIO DO INCAPER, TOTALIZANDO 400 METROS DE EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
320/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR OU ALUGAR UM LOCAL QUE OFEREÇA HIDROGINÁSTICA PARA A TERCEIRA IDADE NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
321/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
1 |
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| materia |
323/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DO MEL” DIRECIONADA AOS APICULTORES DE DOMINGOS MARTINS ONDE ESTES PODERÃO DAR QUALIDADE E SELO PELO MEL PRODUZIDO NESTE MUNICÍPIO E COMERCIALIZÁ-LO AO PREÇO JUSTO NO MERCADO NACIONAL, OU ATÉ, INTERNACIONAL.
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1 |
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| materia |
324/2013 |
2013-11-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DO TRECHO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE CRISTO REI, PARA MELHOR TRÁFEGO DOS PEDESTRES E DOS PRÓPRIOS ALUNOS QUE PERCORREM ESSE TRECHO. |
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| norma |
99/2013 |
2013-11-04 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
335/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A COORDENADOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS. |
1 |
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| norma |
336/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR - JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK |
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| norma |
337/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA - FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
1 |
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| norma |
338/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA - CRISTIANI MARIA GONORING |
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| norma |
339/2013 |
2013-11-04 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR - AGNER ANTÔNIO MARIANO |
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| norma |
2567/2013 |
2013-10-30 |
Lei Municipal |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2568/2013 |
2013-10-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS. |
1 |
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| norma |
2569/2013 |
2013-10-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
334/2013 |
2013-10-28 |
Portaria |
CRIA A UNIDADE DE CAPACITAÇÃO INTERNA. |
1 |
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| norma |
333/2013 |
2013-10-25 |
Portaria |
EXONERA A PEDIDO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. |
1 |
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| norma |
2564/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2565/2013 |
2013-10-25 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2013 |
2013-10-24 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS. |
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no document
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| materia |
124/2013 |
2013-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS COMO INCENTIVO OBJETIVANDO O AQUECIMENTO DAS VENDAS DURANTE O PERÍODO DO NATAL. |
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| materia |
322/2013 |
2013-10-24 |
Indicação |
INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PERANTE OS VENDEDORES AMBULANTES, A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO PARA QUE O SEGUIMENTO POSSA TER UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO. |
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| norma |
94/2013 |
2013-10-24 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
95/2013 |
2013-10-24 |
Autógrafo |
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE IÚNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
96/2013 |
2013-10-24 |
Autógrafo |
CRIA CARGOS DE COORDENAÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.3 E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
1 |
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| norma |
97/2013 |
2013-10-24 |
Autógrafo |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| norma |
98/2013 |
2013-10-24 |
Autógrafo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS IDOSOS CADASTRADOS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS. |
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| sessao |
16 |
2013-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
120/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA VILA DE MELGAÇO À RODOVIA “ARTHUR NEITZKE” EM RIO PONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
121/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA MONTAR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR QUE DÊ APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA AOS PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA MARTINENSE. |
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| norma |
2561/2013 |
2013-10-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DE BASE FAMILIAR PARA PROMOÇÃO DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2562/2013 |
2013-10-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS – FMINVEST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2563/2013 |
2013-10-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANDES – BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2013 |
2013-10-22 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2013 - QUE ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 217 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
24/2013 |
2013-10-22 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA QUE COMEMOROU-SE NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL, OS QUE ATUAM EM TODA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PELO DESEMPENHO CORAJOSO, GUERREIRO E BATALHADOR DE EDUCAR, ENSINAR E FORMAR OS CIDADÃOS, QUE COMEMOROU-SE NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-10-22 |
Veto |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 78/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MÉDICO A ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATÉ PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
64/2013 |
2013-10-22 |
Veto |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AUGUSTINHO THOMES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES. |
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no document
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| materia |
113/2013 |
2013-10-22 |
Parecer da Comissão |
DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 113/2013 – QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE ÍUNA COMO MUNICÍPIO CONSORCIADO. |
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no document
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