| norma |
2578/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.336/2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA. |
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| norma |
2579/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
2580/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| norma |
2581/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2582/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO STREY, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2583/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VALE DAS PAINEIRAS” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MORADORES JOSÉ DA VITÓRIA, OSVALDINO HELKER E O IMÓVEL DA FARMÁCIA REGINA, EM ALTO PARAJÚ, DISTRITO DE PARAJÚ/DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2584/2013 |
2013-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SCHRÖDER, O LOTEAMENTO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2013 |
2013-12-10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
3/2013 |
2013-12-10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
112/2013 |
2013-12-10 |
Emenda Modificativa |
CANCELADA REVOGA O ART. 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 CRFB DE 1988 E O ART. 41 DO ESTATUTO DA CIDADE - LEI 10.257 DE 2001. PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM. |
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| materia |
21/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS , FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES , ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003. |
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| materia |
145/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 132/2013 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DE GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE (AMPRUGERP), PARA CUSTEIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DO CAFÉ. |
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| materia |
146/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 139/2013 –QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL. |
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| materia |
147/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135/2013 – QUE DENOMINA A EMUEF DE GOIABEIRAS, DE ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NADIR THEREZA SIMMER SILLER EM GOIABEIRAS”.
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| materia |
148/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 140/2013 – QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O “MÊS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO NO CUIDADO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| materia |
149/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 142/2013 – QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA “HELMUTH KUHN” O PAVIMENTO QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS KINIDEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJÚ. |
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| materia |
150/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2013 – QUE INCLUI PARÁGRAFO 6º NO ARTIGO 289, DA LEI Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, FUNÇÕES DA DIREÇÃO SUPERIOR, GABINETES E UNIDADES, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINIÇÃO DE REQUISITOS PARA INVESTIDURA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3 DE 25 DE ABRIL DE 2003. |
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| materia |
152/2013 |
2013-12-09 |
Parecer da Comissão |
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2013 - QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO SPA Nº 4/2013 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PROCEDIMENTAIS PARA ESTABELECER A ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO QUE TANGE A REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
96/2013 |
2013-12-06 |
Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
97/2013 |
2013-12-06 |
Resolução |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADOR E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 E Nº 15 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| norma |
109/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SCHRÖDER, O LOTEAMENTO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
110/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO STREY, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
111/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
112/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
REVOGA A LEI Nº 2.336 DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA. |
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| norma |
113/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
REVOGA A LEI Nº 2.453 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA WERNERSBACH TARGUETA. |
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| norma |
114/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
115/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
116/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VALE DAS PAINEIRAS O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MORADORES JOSÉ DA VITÓRIA, OSVALDINO HELKER E O IMÓVEL DA FARMÁCIA REGINA, EM ALTO PARAJÚ, DISTRITO DE PARAJÚ/DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
117/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
REVOGA O ART.3º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 |
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| norma |
118/2013 |
2013-12-05 |
Autógrafo |
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL DE ÁREAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PERÍMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2576/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA “IDA PAGUNG PLASTER” O TRECHO QUE LIGA DE MELGAÇO À RODOVIA “ARTHUR NEITZKE” EM RIO PONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELGAÇO EM DOMINGOS MARTINS. |
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| sessao |
3 |
2013-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2013-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI §6º NO ART. 289, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.233, DE 20 DE JULHO DE 1992, “CÓDIGO DE POSTURA”. |
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| materia |
19/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI 102/2013.
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| materia |
132/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 68, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013 – QUE CRIA UMA SISTEMÁTICA DE AÇÕES PARA AS SUPRESSÕES DE ÁRVORES POR OCASIÃO DE ABERTURA DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÕES E OUTRAS OBRAS PÚBLICAS. SEGUIDO DO PROJETO DE DECRETO Nº 19/2013. |
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no document
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| materia |
133/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 128/2013 - QUE REVOGA A LEI Nº 2.336 DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA. |
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no document
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| materia |
134/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 129/2013 – QUE REVOGA A LEI Nº 2.453 DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DO AUDITÓRIO PAULINA WERNERSBACH TARGUETA. |
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no document
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| materia |
135/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei |
DÁ NOME A EUMEF DE GOIABEIRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, S/N, PONTO ALTO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NADIR THEREZA SIMMER SILLER EM GOIABEIRAS NO DISTRITO DE PONTO ALTO/DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
135/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 134/2013 -QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 125/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO SCHRÖDER, O LOTEAMENTO SCHRÖDER, NA SEDE. |
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no document
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| materia |
137/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 126/2013 – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ADOLFO STREY, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE. |
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no document
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| materia |
138/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 127/2013 – QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADRIANO FISCHER, NO BAIRRO SCHRÖDER, NA SEDE. |
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| materia |
139/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL. |
1 |
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|
| materia |
139/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 133/2013 – QUE INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
140/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O MÊS DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO NO CUIDADO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 136/2013 – QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “VALE DAS PAINEIRAS” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MORADORES JOSÉ DA VITÓRIA, OSVALDINO HELKER E O IMÓVEL DA FARMÁCIA REGINA EM ALTO PARAJU. |
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| materia |
141/2013 |
2013-12-04 |
Parecer da Comissão |
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 137/2013 – QUE REVOGA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.556 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES QUE RECEBERÃO RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2013 |
2013-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HELMUTH KUHN O PAVIMENTO QUE LIGA A RODOVIA OSCAR FELIPE HAND A RESIDÊNCIA DO SENHOR ELIAS KINIDEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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