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1/2014 |
2014-02-11 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARABENIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE ESTIVERAM EMPENHADAS NA ORNAMENTAÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DA XXV SOMMERFEST. |
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3/2014 |
2014-02-11 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 8/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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4/2014 |
2014-02-11 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI Nº 2.562/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS - FMINVEST. |
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5/2014 |
2014-02-11 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS I E II, PARÁGRAFO ÚNICO E SEU INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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6/2014 |
2014-02-11 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013 – DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ESTABELECE O “MÊS DE ORIENTAÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO” A SER DIVULGADA NOS DIAS DO MÊS DE AGOSTO NO MUNICÍPIO. |
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7/2014 |
2014-02-11 |
Projeto de Lei |
DENOMINA DE RODOVIA “FREDERICO MACHADO” O ASFALTO QUE LIGA PONTO ALTO A GOIABEIRAS, NO DISTRITO DE PONTO ALTO EM DOMINGOS MARTINS. |
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7/2014 |
2014-02-11 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2/2013 - E AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ACRESCENTA O INCISO XVIII E ALTERA OS INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-11 |
Parecer da Comissão |
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 3/2013 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR COM AR-CONDICIONADO TODOS OS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA AS CIDADES VIZINHAS, EM ESPECIAL VITÓRIA. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE PARA QUE A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, FAÇA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA OI VELOX, NA REGIÃO DE PONTO ALTO, POIS A MESMA CARECE DE MAIOR AGILIDADE NA COMUNICAÇÃO VIA INTERNET. |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM MEDIDOR DE TEMPERATURA TÉRMICA NO DISTRITO DE PARAJÚ OU NO DISTRITO DE PONTO ALTO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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19/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA: UM LOCALIZADO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 46, OUTRO, LOCALIZADO NA RUA DAS ACÁCIAS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 32, NA SEDE DO MUNICÍPIO. ALERTAMOS PARA O FATO DE OS MESMOS SEREM DE MADEIRA E ESTAREM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. |
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63/2014 |
2014-02-10 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES EM CURSO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OFEREÇA UM PARCELAMENTO DA DÍVIDA E A ANISTIA DE JUROS E MULTAS PARA OS CIDADÃOS INADIMPLENTES COM DÍVIDA ATIVA COM O MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-07 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, DA LAGOA ATÉ A RODOVIA BR-262, APROXIMADAMENTE 700 METROS. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA LEGALIZAR AS RUAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DEFININDO SENTIDO MÃO E CONTRAMÃO, FIXANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O BOM FLUXO DO TRÂNSITO NO LOCAL. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DO JARDIM DE PEDRA AZUL, NO DISTRITO DE ARACÊ. |
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60/2014 |
2014-02-06 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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61/2014 |
2014-02-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR MIGUEL TONOLI PEREIRA DE JESUS. |
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62/2014 |
2014-02-06 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO. |
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| norma |
58/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORAS EM CURSO. |
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59/2014 |
2014-02-05 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR EDIVALDO ALFREDO MEYER. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO MARCO HISTÓRICO DE COLONIZAÇÃO ALEMÃ, NO DISTRITO DE BIRIRICAS, ASSIM COMO REALIZE CONSTANTEMENTE A LIMPEZA E PODA DE ÁRVORE NO LOCAL E REDONDEZAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-04 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL. |
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55/2014 |
2014-02-04 |
Portaria |
INSTITUI O LIVRO DE PONTO PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES. |
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56/2014 |
2014-02-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE MOTORISTA. |
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57/2014 |
2014-02-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORA JESSICA MARIA PIMENTEL GEGENHEIMER. |
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11/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DA RUA E NÚMERO NA LADEIRA MARIA DULCE CAVALINE MARTINS DA CUNHA E ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ABREVIAR O NOME PARA LADEIRA DONA DULCE. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
47/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
CONCEDE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A
SERVIDORA JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE. |
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| norma |
48/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR JONAS CLAUDIO SIMÕES. |
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| norma |
49/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES |
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50/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA LARISSA DAZILIO. |
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| norma |
51/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUSA. |
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| norma |
52/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR RAFAEL PEREIRA CARDOSO. |
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| norma |
53/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUZINETE CAPELINI WELFF. |
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| norma |
54/2014 |
2014-02-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA CAMILA LIEBE DE SOUZA. |
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| norma |
45/2014 |
2014-01-31 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DA SERVIDORA PÚBLICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
46/2014 |
2014-01-31 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA JOSEANE BERNARDO CARVALHO HAESE. |
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| materia |
10/2014 |
2014-01-29 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES, COM VISTAS A PERMITIR FOLGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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11/2014 |
2014-01-29 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O SENHOR JOELSON ALDINO MORAES DA LUZ. |
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44/2014 |
2014-01-29 |
Portaria |
DESIGNA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE OBJETIVA
A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO FÍSICA E ELÉTRICA COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS. |
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1/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM “MENÇÃO HONROSA” O “GRUPO FOLCLÓRICO BERGFREUNDER DE CAMPINHO”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2014 NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS TRINTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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43/2014 |
2014-01-28 |
Portaria |
AUTORIZAR PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. AGNER ANTÔNIO MARIANO, FABIANE DITTRICH VOLKERS
WAIANDT, JORGE MOYSÉS MONTEIRO, JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO E SUBSIDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOMINGO MARTINS/ES. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei |
IMPLANTA NA SEDE DO MUNICÍPIO O "PROJETO RUA CIDADÃ ECOLÓGICA". |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 QUE FIXA PROPORÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2220/2009 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 776/77 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.500/99 - SERVIÇO DE TÁXI. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-01-27 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AMPLIE A REDE DE ESGOTO E ÁGUA ATÉ O BAIRRO UNIÃO EM JUCU, DISTRITO DE ARACÊ. |
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