| materia |
21/2014 |
2014-07-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO Nº 56/2013 INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORIAS NO PAISAGISMO E ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A COMUNIDADE DE BIRIRICAS NA BR 262. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2014 |
2014-07-11 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXMº SENHOR PAULO CESAR SCHUAB, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRUPI, OCORRIDO NO DIA 4 DE JULHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2014 |
2014-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO, SE POSSÍVEL, DO VALE CULTURA, PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI N° 12.761, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, LEI QUE TAMBÉM INSTITUI O PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2014 |
2014-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A CAPELA DAS ÁGUAS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2014 |
2014-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GALERIA EXISTENTE NA ENTRADA DO RIO DA MONTANHA NA RODOVIA VALE DOS IMIGRANTES NO DISTRITO DE BIRIRICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2014 |
2014-07-11 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O NIVELAMENTO DO BUEIRO COM A VIA NA RUA CARLOS SCHWAMBACH. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2014 |
2014-07-11 |
Portaria |
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A PESSOA DE MARIA ANGELIS NEVES DAS CHAGAS, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014, NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM A CONQUISTA DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2013,REPRESENTANDO A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO EM WASHINGTON NOS ESTADOS UNIDOS,POSTERIORMENTE CONHECENDO A EDUCAÇÃO RURAL DO ESTADO DO ARIZONA NOS EUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2014 |
2014-07-10 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DE PREFERÊNCIA NO LADO DIREITO, NA BR262 EM SANTA ISABEL PRÓXIMO A FÁBRICA DE PISCINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2014 |
2014-07-10 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
156/2014 |
2014-07-10 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA LETÍCIA ASSUMPÇÃO SANTANNA PARA ASSINAR CHEQUES E DEMAIS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-07-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O SPORT CLUBE BRASIL CAPIXABA DOMINGOS MARTINS PELA CLASSIFICAÇÃO COMO CAMPEÃO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SÉRIE B NA SESSÃO QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO 29 DE JULHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2014 |
2014-07-09 |
Atos da Presidência |
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM O SENHOR ARLINDO FREDERICH. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2014 |
2014-07-09 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL, PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SR. ARLINDO FREDERICH.
|
1 |
extracted
|
| norma |
154/2014 |
2014-07-09 |
Portaria |
EXONERA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2014 |
2014-07-07 |
Lei Municipal |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2014 |
2014-07-04 |
Autógrafo |
DENOMINAR DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2014 |
2014-07-04 |
Autógrafo |
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO QUE VERIFIQUE E REALIZE A MELHORIA DO CALÇAMENTO DA RUA GUSTAVO GEHRARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2014 |
2014-07-03 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS PELO MENOS 1 (UM) BICICLETÁRIO, PARA INCENTIVAR O USO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA PÚBLICA DIANA EFFGEN WAIANDT DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO A SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
CONCEDE PROMOÇÃO DE PADRÃO AO SERVIDOR EMERSON ENDLICH ARARIPE MELO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
151/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR ALEX AMANCIO PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLADORIA PAULO SERGIO REETZ.
|
1 |
extracted
|
| norma |
152/2014 |
2014-07-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
EFETIVA FABIANA MARIA UHL.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2014 |
2014-07-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-07-02 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENARIO , COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VANDELINO JOÃO BREMENKAMP. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2014 |
2014-07-02 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O REPARO E CONSERVAÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE A SANTA ISABEL, ELA FICA ENTRE A CAPELINHA DAS ÁGUAS E A CASA DE FORÇA, NA ESTRADA QUE ENTRA NO CAMPO DE SANTA ISABEL |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
NARA LÚCIA RIBEIRO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
TEREZINHA RESENDE DUARTE SAIBEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR
JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
142/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR DENILSON DA SILVA DA COSTA PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JULIANO RAFAEL BRINGER NUNES.
|
1 |
extracted
|
| norma |
143/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
LARISSA DAZILIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA LETÍCIA ASSUMPÇÃO SANTANNA PARA SUBSTITUIR A GERENTE DE TESOURARIA, MIRIAN DUBBERSTEIN DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR JONAS CLAUDIO SIMÕES PARA SUBSTITUIR A DIRETORA PARLAMENTAR NARA LÚCIA RIBEIRO PEREIRA.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2626/2014 |
2014-07-02 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DO ORQUIDÓFILO MARTINENSE", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2014 |
2014-07-02 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY A RUA QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA FLOR DE MAIO, NO BAIRRO JARDIM CAMPESTRE, ATÉ AS RESIDENCIAS DA FAMÍLIA KAUTSKY, NA SEDE DO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos |
AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 12, 35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º DO ART. 264 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| materia |
41/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMNENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE NSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 48/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2014 |
2014-07-01 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 47/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2014 |
2014-06-30 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM TRABALHO EDUCATIVO NAS ESCOLAS E EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO SOBRE A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR MAIS OS MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, COMO BICICLETA E CAMINHADA, POR EXEMPLO. |
1 |
extracted
|