| norma |
171/2014 |
2014-08-12 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR À PEDIDO. |
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| sessao |
13 |
2014-08-12 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014. |
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| materia |
53/2014 |
2014-08-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 54/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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no document
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| materia |
54/2014 |
2014-08-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEM DE VETO 27/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 40/2014,DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÁS FARMACIAS DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-08-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A MENSAGEN DE VETO 28 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014,DE AUTORIA DE VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
56/2014 |
2014-08-08 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D. |
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| materia |
185/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO NOSSO MUNICÍPIO COM ATIVIDADES COMO CAMPO DE BOCHA, BARRACA DA MALHA, CARTEADO, DOMINÓ, ENTRE OUTRAS, A FIM DE PROPORCIONAR DIVERSÃO AOS CIDADÃOS MARTINENSES. |
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| materia |
186/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CRIAR UM PONTO DE TÁXI ROTATIVO NA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS. JUSTIFICANDO QUE ESTE PONTO ROTATIVO PODE SER OCUPADO POR QUALQUER TAXISTA CREDENCIADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS DE ÁGUA NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, A SEREM LOCALIZADOS: UM PRÓXIMO AO BANHEIRO PÚBLICO E OU OUTRO AO LADO DA BANCA DE JORNAIS E REVISTA. A PEDIDO DOS MUNÍCIPES, VISITANTES E TAXISTAS. |
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| materia |
188/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO NO SENTIDO DE ADEQUAR E PADRONIZAR AS CALÇADAS DA CIDADE, POIS ENCONTRAMOS INADEQUAÇÕES COMO: - RAMPAS OCUPANDO TODA A LARGURA DA CALÇADA; - ÁRVORES NO MEIO DO PASSEIO; - DEGRAUS NA CALÇADA; E HÁ CASOS DE ELEVAÇÃO DA CALÇADA EM UMA ALTURA IMPRÓPRIA, BEM ACIMA DA VIA CARROÇÁVEL, NESSE CASO CORRIGE-SE COM IMPLANTAÇÃO DE UM GRADIL DE PROTEÇÃO |
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| materia |
189/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE JUNTO AS EMPRESAS DE
TRANSPORTE COLETIVO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO DOS BANCOS DESTINADOS AS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES. |
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| materia |
190/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A MANUTENÇÃO NUM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NILTON HELMER, NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
191/2014 |
2014-08-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO TRECHO QUE INICIA EM FRENTE AO PORTAL DE SANTA ISABEL E VAI ATÉ OS PRÉDIOS DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”. |
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| materia |
6/2014 |
2014-08-07 |
Emenda Modificativa |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2014. |
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| materia |
55/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES. |
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| materia |
56/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CLASSE DE CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº1.934/2007 DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
169/2014 |
2014-08-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING SERVIDOR. |
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| norma |
2637/2014 |
2014-08-04 |
Lei Municipal |
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
1/2014 |
2014-07-30 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2014 |
2014-07-30 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
54/2014 |
2014-07-30 |
Autógrafo |
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS. |
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| norma |
56/2014 |
2014-07-30 |
Autógrafo |
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
58/2014 |
2014-07-30 |
Autógrafo |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012 |
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| norma |
106/2014 |
2014-07-30 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº001/2014 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO CENTRAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DOMINGOS MARTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
107/2014 |
2014-07-30 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA-SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº002/2014 QUE DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CAMARA MUNICIPAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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| norma |
108/2014 |
2014-07-30 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA- SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2014 QUE DISPOE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL ATRAVES DA UNIDADE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL NA PRATICA DE SUAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-07-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992. |
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| materia |
14/2014 |
2014-07-29 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
51/2014 |
2014-07-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIS PAGANINI,QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992. |
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| materia |
52/2014 |
2014-07-29 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 122/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012 |
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no document
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| materia |
184/2014 |
2014-07-29 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ATENDER AOS MORADORES DO BAILÃO DO MARIANO EM PARAJU, QUE SOLICITAM ÁGUA TRATADA E ESGOTO, O CALCAMENTO DA RUA COM INICIO NO COMERCIO DO TARCÍSIO MARINO ATE A RESIDENCIA DO SENHOR LAURO BARBOSA, E O CALCAMENTO DA ROTATÓRIA NO BAILÃO DO MARIANO |
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| sessao |
12 |
2014-07-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2014 |
2014-07-28 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 27, DE 15 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº40/2014 |
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| materia |
9/2014 |
2014-07-28 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL MENSAGEM Nº 28, DE 21 DE JULHO DE 2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014 |
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| materia |
182/2014 |
2014-07-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DESENVOLVA PROJETO NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A RUA ELBERTO CARLOS KAUTSKY COM INFRAESTRUTURA DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
183/2014 |
2014-07-28 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DE SEIS LÂMPADAS NAS BAIAS DE ÔNIBUS DA RODOVIÁRIA MANOEL PEREIRA DE JESUS, POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS. |
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| norma |
168/2014 |
2014-07-28 |
Portaria |
CONCEDE A SERVIDOR AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
1/2014 |
2014-07-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D |
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| materia |
12/2014 |
2014-07-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-07-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
47/2014 |
2014-07-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 50/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS. |
0 |
no document
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| materia |
48/2014 |
2014-07-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 51/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
49/2014 |
2014-07-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
50/2014 |
2014-07-25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS . |
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| materia |
51/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS . |
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| materia |
54/2014 |
2014-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS |
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