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64/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1.934/007. |
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65/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSE TARGUETA SOBRINHO E RITA DE CASSIA NOYA MACIEL SIMÕES. |
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66/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO. |
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67/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER. |
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68/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN |
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69/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN |
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70/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF |
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71/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ |
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72/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH |
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73/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO |
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74/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA |
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75/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA. |
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76/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA. |
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77/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA |
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78/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH |
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79/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA |
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80/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA |
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81/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA |
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82/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA |
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83/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI |
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84/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
85/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN |
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86/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS |
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| materia |
87/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. |
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| materia |
88/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009 |
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| norma |
199/2014 |
2014-09-11 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.
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| norma |
200/2014 |
2014-09-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2014. |
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| norma |
201/2014 |
2014-09-11 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO. |
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| materia |
209/2014 |
2014-09-10 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO TELEFÔNICO E DO CORREIO EM MELGAÇO. |
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| norma |
2642/2014 |
2014-09-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS . |
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| materia |
29/2014 |
2014-09-08 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR ÂNGELO JOSÉ LEITE E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH PELO 1º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-08 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA DELFINA SCHNEIDER E SUA EQUIPE E OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO PAULINO PELO 9º LUGAR NO RANKING DAS MELHORES ESCOLAS DO ESTADO DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
60/2014 |
2014-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
13/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-09-04 |
Veto |
MENSAGEM DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014 - MENSAGEM Nº36, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
14/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-09-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014 - MENSAGEM Nº37, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
15/2014 |
2014-09-04 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO. |
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| materia |
15/2014 |
2014-09-04 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014 - MENSAGEM Nº38, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. |
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| norma |
2/2014 |
2014-09-03 |
Instrução Normativa Sist. Geral de Administração |
VERSAO 2 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
64/2014 |
2014-09-03 |
Autógrafo |
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009 |
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| norma |
109/2014 |
2014-09-03 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| norma |
121/2014 |
2014-09-03 |
Decretos Legislativo |
REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014. |
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| norma |
198/2014 |
2014-09-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR - VERIVALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2640/2014 |
2014-09-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES - LEI MUNICIPAL Nº 2138/2008 - PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009 |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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| materia |
63/2014 |
2014-09-02 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 59/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009 |
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| norma |
2641/2014 |
2014-09-02 |
Lei Municipal |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
15 |
2014-09-02 |
Ordinária |
— |
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