| materia |
225/2014 |
2014-09-23 |
Indicação |
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MELGAÇINHO , DISTRITO DE MELGAÇO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL QUE MUITAS VEZES NÃO TEM ONDE DEIXAR O FILHO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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| materia |
70/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei |
ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº1934/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
65/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
67/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.7 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº1935/2007 DA 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
68/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.1 E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1935/2007 DE 24 DE AGOSTO DE 2007. |
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| materia |
89/2014 |
2014-09-17 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO. |
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| norma |
66/2014 |
2014-09-17 |
Autógrafo |
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. |
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| norma |
110/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
111/2014 |
2014-09-17 |
Resolução |
REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº 35/2009. |
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| norma |
123/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER. |
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| norma |
124/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CABO PM VANDOVAL DA SILVA TONN |
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| norma |
125/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN |
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| norma |
126/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF |
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| norma |
127/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ |
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| norma |
128/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO TENENTE CORONEL DR. CARLOS AGOSTINHO KÜNSCH |
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| norma |
129/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL QOC-PM DR. ISSON FEU PEREIRA PINTO FILHO |
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| norma |
130/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA |
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| norma |
131/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA |
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| norma |
132/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA |
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no document
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| norma |
133/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA |
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| norma |
134/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH |
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no document
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| norma |
135/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA |
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no document
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| norma |
136/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEIXEIRA |
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| norma |
137/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA |
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| norma |
138/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA |
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| norma |
139/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI |
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| norma |
140/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA. |
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| norma |
141/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN |
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| norma |
142/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS |
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| norma |
143/2014 |
2014-09-17 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO |
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| norma |
2643/2014 |
2014-09-17 |
Lei Municipal |
ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009 |
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| materia |
25/2014 |
2014-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ITENIZAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO E QUE SERÃO IMPLEMENTADAS , PARA A JUVENTUDE DE DOMINGOS MARTINS. OS JOVENS DE 15 A 29 ANOS REPRESENTAM MAIS DE 30℅ DE NOSSA POPULAÇÃO E SÃO UMA FAIXA ETÁRIA DE RISCO QUE DEVE SER CONSIDERADA E TRATADA COM ZELO. |
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| materia |
41/2014 |
2014-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO |
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| sessao |
16 |
2014-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
40/2014 |
2014-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014 |
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| materia |
210/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILZE PROJETO DE CALCAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA VANDELINO GERALDO SIMON, NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DISTRITO DA SEDE. A PEDIDO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
211/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSITENCIAL DE CARATER FINANCEIRO NOS CASOS DE GESTAÇÃO MULTIPLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
212/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO INFORMAÇÕES BASICAS DA LOCALIDADE MUNICIPAL. |
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| materia |
213/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, NA LOCALIDADE DE RIO PONTE:
- PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA, INDICANDO OS SENTIDOS DE RIO PONTE E TIJUCO PRETO;
- PERTO DA PROPRIEDADE DO MIRA PLASTER, INDICANDO OS SENTIDOS DE MELGAÇO E SANTA MARIA DE JETIBÁ;
- PERTO DA FAZENDA SCHWANZ, INDICANDO OS SENTIDOS DE TIJUCO PRETO E SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
214/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO
NUM BUEIRO LOCALIZADO EM CRISTO REI, NAS PROXIMIDADES AO BAR DO CARLOS, DISTRITO DE
ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
ESTA PROPOSIÇÃO FOI ELABORADA PARA ATENDER UM PEDIDO DE MORADORES DE CRISTO REI QUE
VIERAM AO ENCONTRO DESTE VEREADOR NO INTUITO DE SOLUCIONAR UMA MANUTENÇÃO NO REFERIDO
BUEIRO. MUITAS DESTAS MANILHAS ESTÃO DANIFICADAS PELO TEMPO, ALÉM DE EXISTIR O PROBLEMA
DO ENTUPIMENTO COM TERRAS E AREIAS ORIUNDAS DA EROSÃO DE CHUVAS. CONTANDO COM VOSSO
OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES. |
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| materia |
215/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE 1 (UM) REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GALDINO ERLACHER
LOCALIZADA EM PEROBAS, DISTRITOS DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES QUE TRANSITAM PELA
RODOVIA. NO REFERIDO PONTO MUITOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO TÊM RESPEITADO O
LIMITE DE VELOCIDADE, CONTANTO QUE VÁRIOS MORADORES DESTA REGIÃO VIERAM AO ENCONTRO
DESTE VEREADOR SOLICITANDO SOLUÇÃO PARA O MESMO. OUTRO FATO, É O HISTÓRICO DE DIVERSOS
ACIDENTES NESTE ESPECIFICO LOCAL. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA
INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES. |
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| materia |
216/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR GALDINO FISCHER, NUMA RUA SEM SAÍDA DENTRO DA VILA DE PARAJU, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO DESTE REFERIDO PONTO, POIS MORADORES CONTRIBUEM COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO QUE NESTA RUA SEM SAÍDA NÃO EXISTE NENHUM TIPO DE ILUMINAÇÃO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES. |
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| materia |
217/2014 |
2014-09-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POSSIBILITE A PINTURA E
REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DA SEDE E PRINCIPAIS VIAS DE VILAS
DOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO.
O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É GARANTIR SEGURANÇA A PEDESTRE NA SUA TRAVESIA EM LUGARES
ESTRATÉGICOS DE RUAS MOVIMENTADAS NA SEDE E NAS DIVERSAS VILAS QUE SE ENCONTRAM NOS
DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. CONTANDO COM VOSSO OLHAR ATENCIOSO SOBRE ESTA INDICAÇÃO NOS
COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO MAIS DETALHES. |
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| materia |
3/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto |
AO PROJETO DE LEI 58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. |
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| materia |
61/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
62/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007. |
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| materia |
63/2014 |
2014-09-11 |
Projeto de Lei |
ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 |
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| materia |
64/2014 |
2014-09-11 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL ILMAR KIEFER. |
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