| norma |
2645/2014 |
2014-10-21 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2646/2014 |
2014-10-21 |
Lei Municipal |
EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2647/2014 |
2014-10-21 |
Lei Municipal |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007. |
1 |
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| norma |
2648/2014 |
2014-10-21 |
Lei Municipal |
ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 |
1 |
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| norma |
212/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL – DIO/ES. |
1 |
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| norma |
213/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA GEICIONE FRANCISCA SCHNEIDER |
1 |
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| norma |
214/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AGNER ANTONIO MARIANO
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| norma |
215/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA FABIANE DITTRICH VOLKERS WAIANDT |
1 |
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| norma |
216/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOHMNY LEVY DITTRICH GEIK
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1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES |
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| materia |
18/2014 |
2014-10-17 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES. |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-17 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÍLIO JOSÉ STEIN, OCORRIDO NA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
243/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU SONORIZADOR NA ENTRADA PARA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FLORIANO SIMON, PRÓXIMO A SERRARIA DO DIEGO SIMON, EM SÃO MIGUEL A PEDIDO DA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
244/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAR E RESTAURANTE RECANTO CAIPIRA, NA LOCALIDADE DO SENHOR FLORIANO PAGUNG EM MELGAÇO DE BAIXO DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO TRECHO. |
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| norma |
211/2014 |
2014-10-17 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA EM CURSO. |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-10-16 |
Moção |
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS PARA TODOS OS PROFESSORES PELO SEU DIA E EM ESPECIAL AOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE COM GARRA E DETERMINAÇÃO LEVAM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A TODOS NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
237/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL NA RUA LEONARDO MAYER A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
238/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE ESTENDA O PROJETO DE CAPOEIRA DESTE MUNICÍPIO PARA A COMUNIDADE DO PENA A PEDIDO DOS MORADORES DO LOCAL. |
1 |
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| materia |
239/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
240/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA MULTIUSO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL ATÉ A PONTE DO RIO JUCU QUE DÁ ACESSO À CASCATA DO GALO E A MELGAÇO. |
1 |
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| materia |
241/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO REALIZAR O PLANEJAMENTO DA ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
242/2014 |
2014-10-16 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE EXIJA DA SECRETARIA COMPETENTE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA A FIM DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DO BENEFICIO. |
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| norma |
210/2014 |
2014-10-16 |
Portaria |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO. |
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| materia |
236/2014 |
2014-10-15 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROMOVIDA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, PARA QUE O MUNICÍPIO TENHA AUTONOMIA PARA PLANEJAR, OPERAR E FISCALIZÁ-LO, POIS É NECESÁRIO QUE SEJA OFERECIDA MAIOR QUALIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATUALMENTE EXISTENTE NÃO SUPRE AS NECESSIDADES COTIDIANAS. |
1 |
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| norma |
147/2014 |
2014-10-15 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL MARCELO CORREA MUNIZ.
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1 |
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| norma |
148/2014 |
2014-10-15 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PADRE JAN KOHUT.
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| norma |
149/2014 |
2014-10-15 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. IRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO.
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| norma |
150/2014 |
2014-10-15 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO PASTOR EDUVINO KRAUSER FILHO.
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| norma |
151/2014 |
2014-10-15 |
Decretos Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANIVALDO EMILIANO DE FREITAS. |
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| materia |
235/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, DIANTE DA APROXIMAÇÃO DAS CHUVAS DE VERÃO, REALIZE, COM URGÊNCIA, OBRAS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA VILA DE SOÍDO, ESTES QUE EM SUA TOTALIDADE ESTÃO SEM VAZÃO ALGUMA DAS ÁGUAS PLUVIAIS. ESTENDO AINDA ESTA INDICAÇÃO PARA AS DEMAIS VILAS DO NOSSO MUNICÍPIO EM CARÁTER PREVENTIVO. |
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| norma |
209/2014 |
2014-10-14 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. |
1 |
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| materia |
233/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTE DE CRISTO REI, EM PEDRA AZUL, A PEDIDO DA COMUNIDADE POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE MÁ CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
234/2014 |
2014-10-10 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR EDUARDO VIVACQUA VERNIERI DA COSTA FERREIRA, GESTOR DA CESAN DO POLO MARECHAL FLORIANO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESGOTO NA VILA DE SOÍDO, EM DOMINGOS MARTINS, POIS OS VAZAMENTOS ESTÃO CAUSANDO MAU CHEIRO NO LOCAL E OFERECEM PERIGO AOS TRANSEUNTES. |
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| materia |
232/2014 |
2014-10-08 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA SAUDÁVEL AO LADO DO CRAS DE PONTO ALTO. |
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| norma |
1/2014 |
2014-10-08 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-10-08 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS. |
1 |
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| norma |
3/2014 |
2014-10-08 |
Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.
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1 |
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| norma |
67/2014 |
2014-10-08 |
Autógrafo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
68/2014 |
2014-10-08 |
Autógrafo |
EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
69/2014 |
2014-10-08 |
Autógrafo |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007. |
1 |
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| norma |
70/2014 |
2014-10-08 |
Autógrafo |
ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007 |
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| norma |
112/2014 |
2014-10-08 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. |
1 |
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| norma |
113/2014 |
2014-10-08 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS. |
1 |
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| norma |
114/2014 |
2014-10-08 |
Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS - SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.
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| norma |
144/2014 |
2014-10-08 |
Decretos Legislativo |
INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL". |
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| norma |
145/2014 |
2014-10-08 |
Decretos Legislativo |
INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSÉ TARGUETA SOBRINHO". |
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| norma |
146/2014 |
2014-10-08 |
Decretos Legislativo |
INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.” |
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| norma |
2644/2014 |
2014-10-08 |
Lei Municipal |
FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO. |
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| sessao |
17 |
2014-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2014 |
2014-10-06 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência |
AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007. |
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