| materia |
7/2014 |
2014-11-03 |
Emenda Modificativa |
MODIFICA-SE OS INCISOS I AO VII DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 73/2014. |
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22/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 007/2014 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DAS PAUTAS DE TRABALHO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E DAS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO DA CÂMARA A SEREM ADOTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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30/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
A EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO E LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E AO PROJETO DE LEI 73/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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31/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS |
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32/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 77/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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115/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º DO REGIMENTO INTERNO. |
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116/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2014 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO USO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. |
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117/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2014, DE AUTORIA DO DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 005/2014 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A UNIDADE ADVOCATÍCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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118/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA - SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA, RH E CERIMONIAL, ATRAVÉS DA UNIDADE DE SERVIÇOS GERAIS. |
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119/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 85/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CÓRREGO SÃO BENTO” PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ALTO PARAJU”, LOCALIZADA EM ALTO PARAJU NO DISTRITO DE PARAJU EM DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
120/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
PROJETO DE LEI 76/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GOIABEIRAS. |
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| materia |
121/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 78/2014 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A DEFESA CIVIL - FUNMPDEC. |
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| materia |
122/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJERTO DE LEI 79/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 1613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002. |
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| materia |
123/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 77/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE KITS DE NATAL AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS PELO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
124/2014 |
2014-11-03 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 80/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DO DO VALE FEIRA COMO COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO REPAROS NA PONTE QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DE SÃO BENTO DO CHAPÉU, NA PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO HEHER. |
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| materia |
253/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTE DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BELON, NA VILA DE SOÍDO, EM FRENTE AO BAR DIA A DIAS E AO SUPERMERCADO SOÍDO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHORIAS NO TRÂNSITO LOCAL E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA. |
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| materia |
254/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NA VILA DE PONTO ALTO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA QUE DÁ ACESSO A PEROBAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. DIONÉSIO ENTRINGER (CASA DO MEL), TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 100 METROS, DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
255/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA COMUNIDADE DA BARRA DO TIJUCO PRETO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PONTO ALTO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
256/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UMA MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO JUCU, LOCALIZADO NA ESTRADA EM DIREÇÃO DA PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ZANDONATTI, TENDO SEU ACESSO ENTRE A ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PEROBAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| materia |
257/2014 |
2014-11-03 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE PARA AS COMUNIDADES DE SANTA LUZIA, ALTO PARAJU E GALO A VIABILIDADE DE INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO A INSTALAÇÃO DE TORRES COM TELEFONIA 3G, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
224/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA CRISTIANI MARIA GONORING.
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| norma |
225/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA DIANA EFFGEN WAIANDT. |
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| norma |
226/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA. |
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| norma |
227/2014 |
2014-11-03 |
Portaria |
SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA.
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| norma |
2649/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
2650/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2651/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU- AMALPAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2652/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
2653/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2654/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE |
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| norma |
2655/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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| norma |
2656/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014-2017. |
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| norma |
2657/2014 |
2014-11-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. |
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| norma |
152/2014 |
2014-10-29 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014. |
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| norma |
153/2014 |
2014-10-29 |
Decretos Legislativo |
REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2014. |
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| norma |
154/2014 |
2014-10-29 |
Decretos Legislativo |
ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2014. |
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| materia |
28/2014 |
2014-10-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
29/2014 |
2014-10-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
82/2014 |
2014-10-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS- ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
113/2014 |
2014-10-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 81/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
114/2014 |
2014-10-28 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final |
AO PROJETO DE LEI 82/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE SUBVENCAO À ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA EM FRENTE A CASA DO SALOTO E DO SARNEY, A DIREITA DO DPM, EM PARAJU. |
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| materia |
251/2014 |
2014-10-28 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA DE SOÍDO A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA. |
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| norma |
71/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE CESSÃO PARCIAL DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA. |
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| norma |
72/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES. |
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| norma |
73/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES COMO VEICULO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. |
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| norma |
74/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL. |
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| norma |
75/2014 |
2014-10-28 |
Autógrafo |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2003, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS- APAE |
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